ATO DO PRESIDENTE Nº 74, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Memorando 01/2016, do Deputado José Zico Prado, entregue à Mesa em 19 de outubro de 2016, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Direito de Manifestação e Expressão.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato nº 74, de 2016 (republicado em 06/12/2016)

Histórico de alterações:
1) Ato nº 74, de 21 de outubro de 2016 - criação da Frente;
2) Ofício nº 181/16-AL, de 24 de novembro de 2016, do Deputado Milton Vieira - retirada do Deputado Milton Vieira;
3) Ofício WM 85/2016, de 24 de novembro de 2016, do Deputado Wellington Moura - retirada do Deputado Wellington Moura;
4) Ofício n.º 250/2016, de 24 de novembro de 2016, do Deputado Sebastião Santos - retirada do Deputado Sebastião Santos;

5) Ofício DCDM 37/16, de 25 de novembro de 2016, do Deputado Cezinha de Madureira - retirada do Deputado Cezinha de Madureira.

Composição consolidada:

Assembleia Legislativa, em 21 de outubro de 2016.

Fernando Capez
Presidente