O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/nº, de 07 de dezembro de 2016, do Deputado Roberto Morais, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Apoio à Vitivinicultura Paulista.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo.
ANEXO - ATO Nº 91, DE 2016 (republicado em 09/08/2017)
FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À VITIVINICULTURA PAULISTA
Histórico de alterações:
1) Ato nº 91, de 21 de dezembro de 2016 - criação da Frente.
2) Ofício RM 010/17, de 2 de agosto de 2017, do Deputado Roberto Morais - inclusão do Deputado Vitor Sapienza como Membro.
3) Ofício RM 011/17, de 8 de agosto de 2017, do Deputado Roberto Morais - inclusão do Deputado Junior Aprillanti como Membro.
Assembleia Legislativa, em 21 de dezembro de 2016.
Fernando Capez
Presidente