O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Memorando RMS nº 28/2017, do Deputado Raul Marcelo, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pela Fiscalização das Desonerações Fiscais do Estado de São Paulo.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 077, de 07 de agosto de 2017 - criação da Frente;
2) Memorando RMS 37/2017, do Deputado Raul Marcelo, entregue à Mesa em 09 de novembro de 2017, exclusão do Deputado Roberto Engler.
Composição consolidada:
Assembleia Legislativa, em 21 de novembro de 2017
a) Cauê Macris - Presidente