O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício RM nº 009/2019, de 18 de março de 2019, do Deputado Ricardo Mellão, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pela Desburocratização.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 100, de 30 de abril de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 09 de maio de 2019, do Deputado Marcio Nakashima, com ciência do Coordenador, Deputado Ricardo Mellão - alteração da condição do Deputado Marcio Nakashima de membro para apoiador.
Composição atualizada:
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 100, de 30 de abril de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 09 de maio de 2019, do Deputado Marcio Nakashima, com ciência do Coordenador, Deputado Ricardo Mellão - alteração da condição do Deputado Marcio Nakashima de membro para apoiador;
3) Memorando nº 025/2019, entregue à Mesa em 12 de junho de 2019, da Deputada Marina Helou, com ciência do Coordenador, Deputado Ricardo Mellão - alteração da condição da Deputada Marina Helou de membro para apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 17 de junho de 2019.