O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício LFTF 061/2019, entre à Mesa em 19 de março de 2019, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 102, de 2 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício LFTF 136/2019, entregue à Mesa em 28 de maio de 2019, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira - alteração da condição do Deputado Reinaldo Alguz de membro para apoiador.
Composição atualizada:
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 102, de 2 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício LFTF 136/2019, entregue à Mesa em 28 de maio de 2019, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira - alteração da condição do Deputado Reinaldo Alguz de membro para apoiador.
3) Ofício LFTF 180/2019, entregue à Mesa em 27 de junho de 2019, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira - inclusão do Deputado Edmir Chedid como apoiador.
Composição atualizada:
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 102, de 2 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício LFTF 136/2019, entregue à Mesa em 28 de maio de 2019, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira - alteração da condição do Deputado Reinaldo Alguz de membro para apoiador.
3) Ofício LFTF 180/2019, entregue à Mesa em 27 de junho de 2019, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira - inclusão do Deputado Edmir Chedid como apoiador;
4) Ofício nº 31 - JCS, entregue à Mesa em 11 de setembro de 2019, do Deputado Dr. Jorge do Carmo, com ciência do Coordenador, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira - alteração da condição do Deputado Dr. Jorge do Carmo de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 12 de setembro de 2019.