O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício nº 004/2019, de 19 de março de 2019, da Deputada Marina Helou, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pela Primeira Infância.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 104, de 2 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 20 de maio de 2019, do Deputado Marcio Nakashima com ciência da Coordenadora, Deputada Marina Helou - alteração da condição do Deputado Marcio Nakashima de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 22 de maio de 2019.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 104, de 2 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 20 de maio de 2019, do Deputado Marcio Nakashima com ciência da Coordenadora, Deputada Marina Helou - alteração da condição do Deputado Marcio Nakashima de membro para apoiador;
3) Exclusão da Deputada Beth Sahão, por ocasião do término de seu mandato, conforme Ofício TRE/SP nº 1451/2020 e do Ato do presidente nº 54/20, publicados no D.A.L de 28/08/20 pág.4;
4) Memorando MH nº 031/2021, entregue à Mesa em 25 de maio de 2021, da Deputada Marina Helou - inclusão da Deputada Patricia Bezerra como apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 26/5/2021.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 104, de 2 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 20 de maio de 2019, do Deputado Marcio Nakashima com ciência da Coordenadora, Deputada Marina Helou - alteração da condição do Deputado Marcio Nakashima de membro para apoiador;
3) Exclusão da Deputada Beth Sahão, por ocasião do término de seu mandato, conforme Ofício TRE/SP nº 1451/2020 e do Ato do presidente nº 54/20, publicados no D.A.L de 28/08/20 pág.4;
4) Memorando MH nº 031/2021, entregue à Mesa em 25 de maio de 2021, da Deputada Marina Helou - inclusão da Deputada Patricia Bezerra como apoiadora;
5) Itamar Borges - Licenciado do mandato de 1º de junho de 2021 a 1º de abril de 2022, por ter sido nomeado Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, conf. Ofício Especial GDIB, publicado no DAL de 02/06/2021 pg. 5 -;
6) Exclusão do Deputado Arthur do Val conforme Resolução n° 933 de 21/05/2022 pg.1;
7) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 22 de agosto de 2022, da Deputada Professora Bebel, com ciência da Coordenadora, Deputada Marina Helou - alteração da condição da Deputada Professora Bebel de membro para apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 23/8/2022.