O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/nº, entregue à Mesa em 19 de março de 2019, da Deputada Isa Penna, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Vida das Mulheres.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 106, de 2 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 09 de maio de 2019, da Deputada Monica da Bancada Ativista, com ciência da Coordenadora, Deputada Isa Penna - alteração da condição da Deputada Monica da Bancada Ativista de membro para apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 10 de junho de 2019.