Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

ATO DO PRESIDENTE Nº 113, DE 02 DE MAIO DE 2019

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício nº 0507/2019 - EC/GAB, entergue à Mesa em 21 de março de 2019, do Deputado Edmir Chedid, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa do Turismo e dos Municípios de Interesse Turístico e Estâncias Paulistas.


A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.


ANEXO - Ato nº 113, de 2019
Composição da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo e dos Municípios de Interesse Turístico e Estâncias Paulistas


Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 15/05/2019, p. 8

ANEXO - ATO Nº 113, DE 2019
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TURISMO E DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO E ESTÂNCIAS PAULISTAS


A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.


Histórico de alterações:
1) Ato nº 113, de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 7 de maio de 2019, do Deputado Edmir Chedid - inclusão do Deputado Marcio da Farmácia como apoiador.


Composição consolidada:


Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 25/06/2019, p. 6

ANEXO - ATO Nº 113, DE 2019
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TURISMO E DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO E ESTÂNCIAS PAULISTAS


A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.


Histórico de alterações:
1) Ato nº 113, de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 7 de maio de 2019, do Deputado Edmir Chedid - inclusão do Deputado Marcio da Farmácia como apoiador;
3) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 18 de junho de 2019, do Deputado Edmir Chedid - inclusão do Deputado Itamar Borges como membro e do Deputado Paulo Fiorilo como apoiador.


Composição consolidada:



Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 10/10/2019, p. 7


ANEXO - ATO Nº 113, DE 2019
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TURISMO E DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO E ESTÂNCIAS PAULISTAS


A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.


Histórico de alterações:
1) Ato nº 113, de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 7 de maio de 2019, do Deputado Edmir Chedid - inclusão do Deputado Marcio da Farmácia como apoiador;
3) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 18 de junho de 2019, do Deputado Edmir Chedid - inclusão do Deputado Itamar Borges como membro e do Deputado Paulo Fiorilo como apoiador;
4) Ofício s/nº. entregue à Mesa em 08 de outubro de 2019, do Deputado Tenente Nascimento, com ciência do Coordenador, Deputado Edmir Chedid - alteração da condição do Deputado Tenente Nascimento de membro para apoiador.


Composição consolidada:



Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 19/10/2019, p. 5

ANEXO - ATO Nº 113, DE 2019
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TURISMO E DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO E ESTÂNCIAS PAULISTAS


A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.


Histórico de alterações:
1) Ato nº 113, de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 7 de maio de 2019, do Deputado Edmir Chedid - inclusão do Deputado Marcio da Farmácia como apoiador;
3) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 18 de junho de 2019, do Deputado Edmir Chedid - inclusão do Deputado Itamar Borges como membro e do Deputado Paulo Fiorilo como apoiador; 4) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 08 de outubro de 2019, do Deputado Tenente Nascimento, com ciência do Coordenador, Deputado Edmir Chedid - alteração da condição do Deputado Tenente Nascimento de membro para apoiador;
5) Ofício OF n° 1928/2019 - EC/GAB, entregue à Mesa em 15 de outubro de 2019, do Deputado Edmir Chedid - alteração da condição da Deputada Valeria Bolsonaro de membro para apoiadora.


Composição consolidada:



Assembleia Legislativa, em 18 de outubro de 2019.



Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 17/09/2021, p. 1

ANEXO - ATO Nº 113, DE 2019
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TURISMO E DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO E ESTÂNCIAS PAULISTAS

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 113, de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 7 de maio de 2019, do Deputado Edmir Chedid - inclusão do Deputado Marcio da Farmacia como apoiador;
3) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 18 de junho de 2019, do Deputado Edmir Chedid - inclusão do Deputado Itamar Borges como membro e do Deputado Paulo Fiorilo como apoiador;
4) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 08 de outubro de 2019, do Deputado Tenente Nascimento, com ciência do Coordenador, Deputado Edmir Chedid - alteração da condição do Deputado Tenente Nascimento de membro para apoiador

5) Ofício OF nº 1928/2019 - EC/GAB, entregue á Mesa em 15 de outubro de 2019, do Deputado Edmir Chedid - alteração da condição da Deputada Valeria Bolsonaro de membro para apoiadora;
6) Exclusão da Deputada Beth Sahão, por ocasião do término de seu mandato, conforme Ofício TRE/SP nº 1451/2020 e do Ato do presidente nº 54/20, publicados no D.A.L de 28/08/20 pág.4;
7) Ed Thomas - Ofício s/nº, do Deputado Ed Thomas, renunciando ao mandato a partir de 31 de dezembro de 2020, por ter sido eleito prefeito do Município de Presidente Prudente, publicado no DAL de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Ed Thomas;
8) Itamar Borges - Ofício Especial GDIB, do Deputado Itamar Borges, afastamento do mandato a partir de 01 de junho de 2021, por ter sido nomeado secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, publicado no DAL de 02/06/2021, pág.5 - exclusão de Deputado Itamar Borges;
9) Ofício nº 36/2021, entregue à Mesa em 15 de setembro de 2021, do Deputado Caio França, com ciência do Coordenador, Deputado Edmir Chedid - alteração da condição do Deputado Caio França de membro para apoiador.
Composição atualizada:

Assembleia Legislativa, em 16/9/2021.