Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

ATO DO PRESIDENTE Nº 115, DE 03 DE MAIO DE 2019

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício nº 0016/2019, de 21 de março de 2019, da Deputada Leci Brandão, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar sobre Privatização e em Defesa do Patrimônio e dos Serviços Públicos de Qualidade.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.


ANEXO - Ato nº 115, de 2019
Composição da Frente Parlamentar sobre Privatização e em Defesa do Patrimônio e dos Serviços Públicos de Qualidade




Assembleia Legislativa, em 3 de maio de 2019.
a) Cauê Macris - Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 10/09/2021, p. 1

ANEXO - ATO Nº 115, DE 2019
FRENTE PARLAMENTAR SOBRE PRIVATIZAÇÃO E EM DEFESA DO PATRIMÔNIO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE


A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 115, de 3 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Exclusão da Deputada Beth Sahão, por ocasião do término de seu mandato, conforme Ofício TRE/SP nº 1451/2020 e do Ato do presidente nº 54/20, publicados no D.A.L de 28/08/20 pág.4;
3) Ofício s/nº, do Deputado Ed Thomas, renunciando ao mandato a partir de 31 de dezembro de 2020, por ter sido eleito prefeito do Município de Presidente Prudente, publicado no DAL de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Ed Thomas;
4) Ofício nº 100/2020, do Deputado Aprigio, renunciando ao mandato a partir de 01 de janeiro de 2021, por ter sido eleito prefeito do Município de Taboão da Serra, publicado no Dal de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Aprigio;
5) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 08 de setembro de 2021, da Deputada Leci Brandão - inclusão da Deputada Patricia Bezerra como apoiadora.
Composição atualizada:



Assembleia Legislativa, em 9/9/2021.