Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

ATO DO PRESIDENTE Nº 117, DE 03 DE MAIO DE 2019

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício nº 0015/2019, de 21 de março de 2019, da Deputada Leci Brandão, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar para a Promoção da Igualdade Racial e em Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.


ANEXO - Ato nº 117, de 2019
Composição da Frente Parlamentar para a Promoção da Igualdade Racial e em Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais




Assembleia Legislativa, em 3 de maio de 2019.
a) Cauê Macris - Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 25/05/2019, p. 8

ANEXO - ATO Nº 117, DE 2019
FRENTE PARLAMENTAR PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS


A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 117, de 3 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício LFTF 109/2019, entregue à Mesa em 23 de maio de 2019, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira com ciência da Coordenadora, Deputada Leci Brandão - alteração da condição do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira de apoiador para membro.
Composição atualizada:



Assembleia Legislativa, em 24 de maio de 2019.


Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 10/09/2021, p. 1

ANEXO - ATO Nº 117, DE 2019
FRENTE PARLAMENTAR PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 117, de 3 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício LFTF 109/2019, entregue à Mesa em 23 de maio de 2019, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira com ciência da Coordenadora, Deputada Leci Brandão - alteração da condição do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira de apoiador para membro;
3) Exclusão da Deputada Beth Sahão, por ocasião do término de seu mandato, conforme Ofício TRE/SP nº 1451/2020 e do Ato do presidente nº 54/20, publicados no D.A.L de 28/08/20 pág.4;
4) Ofício s/nº, do Deputado Ed Thomas, renunciando ao mandato a partir de 31 de dezembro de 2020, por ter sido eleito prefeito do Município de Presidente Prudente, publicado no DAL de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Ed Thomas;
5) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 08 de setembro de 2021, da Deputada Leci Brandão - inclusão da Deputada Patricia Bezerra como apoiadora.
Composição atualizada:



Assembleia Legislativa, em 9/9/2021.