O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício RCSN nº 0045/2019, de 25 de março de 2019, do Deputado Sargento Neri, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos dos Policiais Militares, Policiais Civis, Agentes Penitenciários, Guardas Civis e Demais Agentes de Segurança Pública.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 126, de 3 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Memorando Especial/2019, entregue à Mesa em 23 de maio de 2019, do Deputado Delegado Bruno Lima com ciência do Coordenador, Deputado Sargento Neri - alteração da condição do Deputado Delegado Bruno Lima de apoiador para membro;
3) Memorando nº SGTNERI - 83/2019, entregue à Mesa em 23 de maio de 2019, do Deputado Sargento Neri - inclusão da Deputada Carla Morando e dos Deputados Conte Lopes e Paulo Fiorilo como apoiadores.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 24 de maio de 2019.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 126, de 3 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Memorando Especial/2019, entregue à Mesa em 23 de maio de 2019, do Deputado Delegado Bruno Lima com ciência do Coordenador, Deputado Sargento Neri - alteração da condição do Deputado Delegado Bruno Lima de apoiador para membro;
3) Memorando nº SGTNERI - 83/2019, entregue à Mesa em 23 de maio de 2019, do Deputado Sargento Neri - inclusão da Deputada Carla Morando e dos Deputados Conte Lopes e Paulo Fiorilo como apoiadores.
4) Memorando nº SGTNERI - 86/2019, entregue à Mesa em 29 de maio de 2019, do Deputado Sargento Neri - inclusão da Deputada Adriana Borgo com membro.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 30 de maio de 2019.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 126, de 3 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Memorando Especial/2019, entregue à Mesa em 23 de maio de 2019, do Deputado Delegado Bruno Lima com ciência do Coordenador, Deputado Sargento Neri - alteração da condição do Deputado Delegado Bruno Lima de apoiador para membro;
3) Memorando nº SGTNERI - 83/2019, entregue à Mesa em 23 de maio de 2019, do Deputado Sargento Neri - inclusão da Deputada Carla Morando e dos Deputados Conte Lopes e Paulo Fiorilo como apoiadores;
4) Memorando nº SGTNERI - 86/2019, entregue à Mesa em 29 de maio de 2019, do Deputado Sargento Neri - inclusão da Deputada Adriana Borgo com membro;
5) Ofício s/nº, do Deputado Ed Thomas, renunciando ao mandato a partir de 31 de dezembro de 2020, por ter sido eleito prefeito do Município de Presidente Prudente, publicado no DAL de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Ed Thomas;
6) Ofício nº 100/2020, do Deputado Aprigio, renunciando ao mandato a partir de 01 de janeiro de 2021, por ter sido eleito prefeito do Município de Taboão da Serra, publicado no Dal de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Aprigio;
7) Ofício Especial GDIB, do Deputado Itamar Borges, afastamento do mandato a partir de 01 de junho de 2021, por ter sido nomeado secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, publicado no DAL de 02/06/2021, pág.5 - exclusão de Deputado Itamar Borges;
8) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 14 de setembro de 2021, do Deputado Sargento Neri - inclusão da Deputada Patricia Bezerra como apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 15/9/2021.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 126, de 3 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Memorando especial/2019, entregue à Mesa em 23 de maio de 2019, do Deputado Delegado Bruno Lima com ciência do Coordenador, Deputado Sargento Neri - alteração da condição do Deputado Delegado Bruno Lima de apoiador para membro;
3) Memorando nº SGTNERI - 83/2019, entregue à Mesa em 23 de maio de 2019, do Deputado Sargento Neri - inclusão da Deputada Carla Morando e dos Deputados Conte Lopes e Paulo Fiorilo como apoiadores;
4) Memorando nº SGTNERI - 86/2019, entregue à Mesa em 29 de maio de 2019, do Deputado Sargento Neri - inclusão da Deputada Adriana Borgo como membro;
5) Ofício s/nº, do Deputado Ed Thomas, renunciando ao mandato a partir de 31 de dezembro de 2020, por ter sido eleito prefeito do Município de Presidente Prudente, publicado no DAL de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Ed Thomas;
6) Ofício nº 100/2020, do Deputado Aprigio, renunciando ao mandato a partir de 01 de janeiro de 2021, por ter sido eleito prefeito do Município de Taboão da Serra, publicado no Dal de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Aprigio;
7) Ofício Especial GDIB, do Deputado Itamar Borges, afastamento do mandato a partir de 01 de junho de 2021, por ter sido nomeado secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, publicado no DAL de 02/06/2021, pág.5 - exclusão do Deputado Itamar Borges;
8) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 14 de setembro de 2021, do Deputado Sargento Neri - inclusão da Deputada Patricia Bezerra como apoiadora.
9) Of. DAF/MBM nº 019/2022, entregue à Mesa em 12 de abril de 2022, do Deputado Adalberto Freitas, com ciência do Coordenador, Deputado Sargento Neri - exclusão do Deputado Adalberto Freitas.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 13/4/2022.