ATO DO PRESIDENTE Nº 129, DE 06 DE MAIO DE 2019

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício n° 009/2019 ALESP-VB, entregue à Mesa em 26 de março de 2019, da Deputada Valeria Bolsonaro, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato nº 129, de 2019
Composição da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 10/10/2019, p. 7

ANEXO - ATO Nº 129, DE 2019
FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:
1) Ato nº 129, de 06 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 08 de outubro de 2019, do Deputado Tenente Nascimento, com ciência da Coordenadora, Deputada Valeria Bolsonaro - alteração da condição do Deputado Tenente Nascimento de membro para apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa, em 09 de outubro de 2019.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 12/11/2021, p. 3

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE Nº 129, DE 2019
FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 129, de 06 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 08 de outubro de 2019, do Deputado Tenente Nascimento, com ciência da Coordenadora, Deputada Valeria Bolsonaro - alteração da condição do Deputado Tenente Nascimento de membro para apoiador;
3) Ofício Especial GDIB, do Deputado Itamar Borges, afastamento do mandato a partir de 01 de junho de 2021, por ter sido nomeado secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, publicado no DAL de 02/06/2021, pág.5 - exclusão de Deputado Itamar Borges;
4) Ofício GAB - MM nº 50/2021, entregue à Mesa em 10 de novembro de 2021, do Deputado Major Mecca com ciência da Coordenadora, Deputada Valeria Bolsonaro - inclusão do Deputado Major Mecca como Membro.
Composição atualizada:

Assembleia Legislativa, em 11/11/2021.