O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício LA ° 029/2019, entregue à Mesa em 27 de março de 2019, da Deputada Leticia Aguiar, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia, Erotização Infantil e Violência Doméstica.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 134, de 6 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) OF 0176/2019, entregue à Mesa em 18 de junho de 2019, da Deputada Leticia Aguiar - inclusão dos Deputado Ricardo Madalena como apoiador.
Composição atualizada:
