ATO DO PRESIDENTE Nº 146, DE 07 DE MAIO DE 2019

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/nº, entregue à Mesa em 04 de abril de 2019, do Deputado Daniel José, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pela Educação.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato nº 146, de 2019
Composição da Frente Parlamentar pela Educação

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 18/05/2019, p. 7

ANEXO - ATO Nº 146, DE 2019
FRENTE PARLAMENTAR PELA EDUCAÇÃO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:
1) Ato nº 146, de 7 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 14 de maio de 2019, do Deputado Daniel José - alteração da condição do Deputado Gilmaci Santos, de apoiador para membro;
3) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 14 de maio de 2019, do Deputado Daniel José - inclusão dos Deputados Dirceu Dalben e Mauro Bragato como membros e dos Deputados Roberto Engler e Marcio da Farmácia como apoiadores.

Composição atualizada:

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 25/05/2019, p. 8

ANEXO - ATO Nº 146, DE 2019

FRENTE PARLAMENTAR PELA EDUCAÇÃO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 146, de 7 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 14 de maio de 2019, do Deputado Daniel José - alteração da condição do Deputado Gilmaci Santos, de apoiador para membro;
3) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 14 de maio de 2019, do Deputado Daniel José - inclusão dos Deputados Dirceu Dalben e Mauro Bragato como membros e dos Deputados Roberto Engler e Marcio da Farmácia como apoiadores. 4) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 22 de maio de 2019, do Deputado Daniel José - Inclusão do Deputado Conte Lopes como apoiador.
Composição atualizada:

Assembleia Legislativa, em 24 de maio de 2019.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 06/06/2019, p. 10

ANEXO - ATO Nº 146, DE 2019
FRENTE PARLAMENTAR PELA EDUCAÇÃO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:
1) Ato nº 146, de 7 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 14 de maio de 2019, do Deputado Daniel José - alteração da condição do Deputado Gilmaci Santos, de apoiador para membro;
3) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 14 de maio de 2019, do Deputado Daniel José - inclusão dos Deputados Dirceu Dalben e Mauro Bragato como membros e dos Deputados Roberto Engler e Marcio da Farmácia como apoiadores.
4) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 22 de maio de 2019, do Deputado Daniel José - Inclusão do Deputado Conte Lopes como apoiador.
5) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 03 de junho de 2019, do Deputado Daniel José - alteração da condição do Deputado Aprigio, de apoiador para membro.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa, em 05 de junho de 2019.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 14/04/2021, p. 4

ANEXO - ATO Nº 146, DE 2019
FRENTE PARLAMENTAR PELA EDUCAÇÃO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:
1) Ato nº 146, de 7 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 14 de maio de 2019, do Deputado Daniel José - alteração da condição do Deputado Gilmaci Santos, de apoiador para membro;
3) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 14 de maio de 2019, do Deputado Daniel José - inclusão dos Deputados Dirceu Dalben e Mauro Bragato como membros e dos Deputados Roberto Engler e Marcio da Farmácia como apoiadores;
4) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 22 de maio de 2019, do Deputado Daniel José - Inclusão do Deputado Conte Lopes como apoiador;
5) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 03 de junho de 2019, do Deputado Daniel José - alteração da condição do Deputado Aprigio, de apoiador para membro;
6) Ofício s/nº, do Deputado Ed Thomas, renunciando o mandato a partir de 31 de dezembro de 2020, por ter sido eleito prefeito do Município de Presidente Prudente, publicado no DAL de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Ed Thomas;
7) Ofício s/nº, do Deputado Aprigio, renunciando o mandato a partir de 1º de janeiro de 2021, por ter sido eleito prefeito do Município de Taboão da Serra, publicado no DAL de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Aprigio;
8) Ofício DAF/MBM nº 021/2021, entregue à Mesa em 09 de abril de 2021, do Deputado Adalberto Freitas, com ciência do Coordenador, Deputado Daniel José - exclusão do Deputado Adalberto Freitas.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa, em 13/4/2021.
a) CARLÃO PIGNATARI - Presidente