O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/nº, entregue à Mesa em 11 de abril de 2019, do Deputado Agente Federal Danilo Balas, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 152, de 7 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício AFDB Nº 042/2019, entregue à mesa em 7 de maio de 2019, do Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão do Deputado Frederico d’Avila como membro e dos Deputados Daniel Soares, Emidio de Souza, Marcio da Farmácia e Marcos Zerbini como apoiadores.
Composição atualizada:
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 152, de 7 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício AFDB Nº 042/2019, entregue à mesa em 7 de maio de 2019, do Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão do Deputado Frederico d’Avila como membro e dos Deputados Daniel Soares, Emidio de Souza, Marcio da Farmácia e Marcos Zerbini como apoiadores.
3) Ofício AFDB nº 051/2019, entregue à Mesa em 22 de maio de 2019 - inclusão do Deputado Conte Lopes como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 24 de maio de 2019.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 152, de 7 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício AFDB Nº 042/2019, entregue à mesa em 7 de maio de 2019, do Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão do Deputado Frederico d’Avila como membro e dos Deputados Daniel Soares, Emidio de Souza, Marcio da Farmácia e Marcos Zerbini como apoiadores;
3) Ofício AFDB nº 051/2019, entregue à Mesa em 22 de maio de 2019 - inclusão do Deputado Conte Lopes como apoiador;
4) Ofício AFDB nº 059/2019, entregue à Mesa em 04 de junho de 2019 - inclusão do Deputado Ricardo Madalena como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 05 de junho de 2019.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 152, de 7 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício AFDB Nº 042/2019, entregue à mesa em 7 de maio de 2019, do Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão do Deputado Frederico d'Avila como membro e dos Deputados Daniel Soares, Emidio de Souza, Marcio da Farmácia e Marcos Zerbini como apoiadores;
3) Ofício AFDB nº 051/2019, entregue à Mesa em 22 de maio de 2019 - inclusão do Deputado Conte Lopes como apoiador;
4) Ofício AFDB nº 059/2019, entregue à Mesa em 04 de junho de 2019 - inclusão do Deputado Ricardo Madalena como apoiador;
5) Exclusão da Deputada Beth Sahão, por ocasião do término de seu mandato, conforme Ofício TRE/SP nº 1451/2020 e do Ato do presidente nº 54/20, publicados no D.A.L de 28/08/20 pág.4;
6) Ofício s/nº, do Deputado Ed Thomas, renunciando ao mandato a partir de 31 de dezembro de 2020, por ter sido eleito prefeito do Município de Presidente Prudente, publicado no DAL de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Ed Thomas;
7) Ofício nº 100/2020, do Deputado Aprigio, renunciando ao mandato a partir de 01 de janeiro de 2021, por ter sido eleito prefeito do Município de Taboão da Serra, publicado no Dal de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Aprigio;
8) Ofício Especial GDIB, do Deputado Itamar Borges, afastamento do mandato a partir de 01 de junho de 2021, por ter sido nomeado secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, publicado no DAL de 02/06/2021, pág.5 - exclusão de Deputado Itamar Borges;
9) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 23 de agosto de 2021, do Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão da Deputada Patricia Bezerra como apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 24/8/2021.