Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

ATO DO PRESIDENTE Nº 153, DE 07 DE MAIO DE 2019

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/nº, entregue à Mesa em 11 de abril de 2019, da Deputada Erica Malunguinho, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.


ANEXO - Ato nº 153, de 2019

Composição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+


Assembleia Legislativa, em 7 de maio de 2019.

a) Cauê Macris - Presidente


Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 15/09/2021, p. 1

ANEXO - ATO Nº 153, DE 2019

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 153, de 07 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Exclusão da Deputada Beth Sahão, por ocasião do término de seu mandato, conforme Ofício TRE/SP nº 1451/2020 e do Ato do presidente nº 54/20, publicados no D.A.L de 28/08/20 pág.4;
3) Ofício nº 100/2020, do Deputado Aprigio, renunciando ao mandato a partir de 01 de janeiro de 2021, por ter sido eleito prefeito do Município de Taboão da Serra, publicado no Dal de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Aprigio;
4) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 13 de setembro de 2021 , da Deputada Erica Malunguinho - inclusão da Deputada Patricia Bezerra na condição de apoiadora.
Composição atualizada:



Assembleia Legislativa, em 14/9/2021.


Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 24/08/2022, p. 1

ANEXO - ATO Nº 153, DE 2019

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 153, de 07 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Exclusão da Deputada Beth Sahão, por ocasião do término de seu mandato, conforme Ofício TRE/SP nº 1451/2020 e do Ato do presidente nº 54/20, publicados no D.A.L de 28/08/20 pág.4;
3) Ofício nº 100/2020, do Deputado Aprigio, renunciando ao mandato a partir de 01 de janeiro de 2021, por ter sido eleito prefeito do Município de Taboão da Serra, publicado no Dal de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Aprigio;
4) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 13 de setembro de 2021, da Deputada Erica Malunguinho - inclusão da Deputada Patricia Bezerra na condição de apoiadora;
5) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 22 de agosto de 2022, da Deputada Professora Bebel, com ciência da coordenadora - alteração da condição da Deputada Professora Bebel de apoiadora para membro.
Composição atualizada:

Assembleia Legislativa, em 23/8/2022.