O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício CB nº 07/19, entregue à Mesa em 10 de maio de 2019, do Deputado Castello Branco, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 171, de 17 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício CB nº 10/19, entregue à Mesa em 16 de maio de 2019, do Deputado Castello Branco - inclusão da Deputada Dra. Damaris Moura e dos Deputados Caio França, Rafa Zimbaldi e Sergio Victor como apoiadores.
Composição atualizada:
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 171, de 17 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício CB nº 10/19, entregue à Mesa em 16 de maio de 2019, do Deputado Castello Branco - inclusão da Deputada Dra. Damaris Moura e dos Deputados Caio França, Rafa Zimbaldi e Sergio Victor como apoiadores;
3) Ofício CB nº 12/19, entregue à Mesa em 12 de junho de 2019, do Deputado Castello Branco - inclusão do Deputado Tenente Nascimento como membro e dos Deputados Coronel Nishikawa, Major Mecca e Thiago Auricchio como apoiadores.
Composição atualizada:
