O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício Especial, entregue à Mesa em 10 de maio de 2019, da Deputada Maria Lúcia Amary, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Empoderamento da Mulher.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 173, de 17 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício Especial, entregue à Mesa em 6 de agosto de 2019, da Deputada Maria Lúcia Amary - inclusão dos Deputados Caio França, Conte Lopes e Edmir Chedid como apoiadores.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 08 de agosto de 2019.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 173, de 17 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício Especial, entregue à Mesa em 6 de agosto de 2019, da Deputada Maria Lúcia Amary - inclusão dos Deputados Caio França, Conte Lopes e Edmir Chedid como apoiadores;
3) Exclusão da Deputada Beth Sahão, por ocasião do término de seu mandato, conforme Ofício TRE/SP nº 1451/2020 e do Ato do presidente nº 54/20, publicados no D.A.L de 28/08/20 pág.4;
4) Ofício Especial GDIB, do Deputado Itamar Borges, afastamento do mandato a partir de 01 de junho de 2021, por ter sido nomeado secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, publicado no DAL de 02/06/2021, pág.5 - exclusão de Deputado Itamar Borges;
5) Ofício GSP nº 37/2021, entregue à Mesa em 23 de agosto de 2021, da Deputada Maria Lúcia Amary - inclusão da Deputada Patricia Bezerra como apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 24/8/2021.