O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício GAB - JC nº 83/19, entregue à Mesa em 28 de maio de 2019, do Deputado Jorge Caruso, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 186, de 31 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 17 de outubro de 2019, do Deputado Tenente Nascimento, com ciência do coordenador, Deputado Jorge Caruso - alteração da condição do Deputado Tenente Nascimento, de membro para apoiador.
Composição atualizada:
