O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício SV nº 04/2019-SP, entregue à Mesa em 28 de agosto de 2019, do Deputado Sergio Victor, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente parlamentar pelo Fortalecimento da Transparência Pública.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 02 de setembro de 2019.
a) Gilmaci Santos - Vice Presid. no exerc. da Presidência
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 215, de 02 de setembro de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 05 de setembro de 2019, do Deputado Sergio Victor - inclusão do Deputado Daniel José como membro.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 06 de setembro de 2019.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 215, de 02 de setembro de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 05 de setembro de 2019, do Deputado Sergio Victor - inclusão do Deputado Daniel José como membro;
3) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 24 de setembro de 2019, do Deputado Sergio Victor - inclusão do Deputado Daniel Soares como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 25 de setembro de 2019.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 215, de 02 de setembro de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 05 de setembro de 2019, do Deputado Sergio Victor - inclusão do Deputado Daniel José como membro;
3) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 24 de setembro de 2019, do Deputado Sergio Victor - inclusão do Deputado Daniel Soares como apoiador;
4) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 09 de outubro de 2019, do Deputado Sergio Victor - inclusão da Deputada Monica da Bancada Ativista como apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 11 de outubro de 2019.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 215, de 02 de setembro de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 05 de setembro de 2019, do Deputado Sergio Victor - inclusão do Deputado Daniel José como membro;
3) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 24 de setembro de 2019, do Deputado Sergio Victor - inclusão do Deputado Daniel Soares como apoiador;
4) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 09 de outubro de 2019, do Deputado Sergio Victor - inclusão da Deputada Monica da Bancada Ativista como apoiadora;
5) Memorando nº 027/2019, entregue à Mesa em 26 de novembro de 2019, da Deputada Marina Helou, com ciência do Coordenador, Deputado Sergio Victor - alteração da condição da Deputada Marina Helou de apoiadora para membro;
6) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 26 de novembro, do Deputado Sergio Victor - alteração da condição do Deputado Arthur do Val de apoiador para membro.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 05 de dezembro de 2019.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 215, de 02 de setembro de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 05 de setembro de 2019, do Deputado Sergio Victor - inclusão do Deputado Daniel José como membro;
3) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 24 de setembro de 2019, do Deputado Sergio Victor - inclusão do Deputado Daniel Soares como apoiador;
4) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 09 de outubro de 2019, do Deputado Sergio Victor - inclusão da Deputada Monica da Bancada Ativista como apoiadora;
5) Memorando nº 027/2019, entregue à Mesa em 26 de novembro de 2019, da Deputada Marina Helou, com ciência do Coordenador, Deputado Sergio Victor - alteração da condição da Deputada Marina Helou de apoiadora para membro;
6) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 26 de novembro, do Deputado Sergio Victor - alteração da condição do Deputado Arthur do Val de apoiador para membro.
7) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 18 de fevereiro de 2020, do Deputado Sergio Victor - inclusão do Deputado Thiago Auricchio como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 21 de fevereiro de 2020.