O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Memorando SGTNERI nº 149/2019, entregue à Mesa em 21 de outubro de 2019, do Deputado Sargento Neri, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar Contra a Cobrança do ICMS Sobre as Operações com Pescados.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 239, de 23 de outubro de 2019 - criação da Frente;
2) Memorando nº 152/2019 SGTNERI, entregue à Mesa em 24 de outubro de 2019, do Deputado Sargento Neri - inclusão do Deputado Paulo Correa Jr como membro, da Deputada Márcia Lia e dos Deputados Adalberto Freitas, Alexandre Pereira, Professor Kenny e Rafa Zimbaldi como apoiadores.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 08 de novembro de 2019.