O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício nº 16/2019, entregue à Mesa em 18 de março de 2019, da Deputada Márcia Lia, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a rente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Regularização Fundiária Rural.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 30 de abril de 2019.
a) Cauê Macris - Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 73, de 30 de abril de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício nº 248/2019, entregue à Mesa em 01 de agosto de 2019, da Deputada Márcia Lia - inclusão do Deputado Edmir Chedid como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 07 de agosto de 2019.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 73, de 30 de abril de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício nº 248/2019, entregue à Mesa em 01 de agosto de 2019, da Deputada Márcia Lia - inclusão do Deputado Edmir Chedid como apoiador;
3) Ofício n° 113/2019, entregue à Mesa em 08 de maio de 2019, da Deputada Márcia Lia - inclusão da Deputada Monica da Bancada Ativista como membro.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 27 de agosto de 2019.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 73, de 30 de abril de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício nº 248/2019, entregue à Mesa em 01 de agosto de 2019, da Deputada Márcia Lia - inclusão do Deputado Edmir Chedid como apoiador;
3) Ofício n° 113/2019, entregue à Mesa em 08 de maio de 2019, da Deputada Márcia Lia - inclusão da Deputada Monica da Bancada Ativista como membro;
4) Exclusão da Deputada Beth Sahão, por ocasião do término de seu mandato, conforme Ofício TRE/SP nº 1451/2020 e do Ato do presidente nº 54/20, publicados no D.A.L de 28/08/20 pág.4;
5) Ofício s/nº, do Deputado Ed Thomas, renunciando ao mandato a partir de 31 de dezembro de 2020, por ter sido eleito prefeito do Município de Presidente Prudente, publicado no DAL de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Ed Thomas;
6) Ofício 238/2021, entregue à Mesa em 20 de maio de 2021 da Deputada Márcia Lia - inclusão da Deputada Patricia Bezerra como apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 21/5/2021.