O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício nº 17/2019, entregue à Mesa em 18 de março de 2019, da Deputada Márcia Lia, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos.
Assembleia Legislativa, em 30 de abril de 2019.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 30 de abril de 2019.
a) Cauê Macris - Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 75, de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício nº 112, entregue à Mesa em 8 de maio de 2019, da Deputada Márcia Lia - inclusão da Deputada Marina Helou como apoiadora.
Composição consolidada:
Assembleia Legislativa, em 14 de maio de 2019.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato. Histórico de alterações:
1) Ato nº 75, de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício nº 112, entregue à Mesa em 8 de maio de 2019, da Deputada Márcia Lia - inclusão da Deputada Marina Helou como apoiadora;
3) Ofício nº 237/2021, entregue à Mesa em 20 de maio de 2021, da Deputada Márcia Lia - inclusão da Deputada Patricia Bezerra como apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 21/5/2021.