O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício MN/003/19, entregue à Mesa em 18 de março de 2019, do Deputado Marcio Nakahima, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Combate à Violência contra a Mulher, ao Feminicídio e aos Relacionamentos Abusivos.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 30 de abril de 2019.
a) Cauê Macris - Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 77, de 30 de abril de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 20 de maio de 2021, do Deputado Marcio Nakashima - inclusão da Deputada Patricia Bezerra como apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 26/5/2021.