O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/nº, entregue à Mesa em 18 de março de 2019, do Deputado Bruno Ganen, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pela Proteção Animal.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 30 de abril de 2019.
a) Cauê Macris - Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 81, de 30 de abril de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, do Deputado Ed Thomas, renunciando ao mandato a partir de 31 de dezembro de 2020, por ter sido eleito prefeito do Município de Presidente Prudente, publicado no DAL de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Ed Thomas;
3) Ofício Especial GDIB, do Deputado Itamar Borges, afastamento do mandato a partir de 01 de junho de 2021, por ter sido nomeado secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento,
publicado no DAL de 02/06/2021, pág.5 - exclusão de Deputado Itamar Borges;
4) Oficio Especial, entregue à Mesa em 01 de junho de 2021, do Deputado Bruno Ganem - Inclusão da Deputada Patricia Bezerra como apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 2/6/2021