ATO DO PRESIDENTE Nº 87, DE 30 DE ABRIL DE 2019

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício AP nº 161/2019, de 18 de março de 2019, do Deputado André do Prado, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato nº 87, de 2019

Composição da Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 15/05/2019, p. 8

ANEXO - Ato nº 87, de 2019

Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:
1) Ato nº 87, de 30 de abril de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício AP nº 294/2019, entregue à mesa em 2 de maio de 2019, do Deputado André do Prado - inclusão da Deputada Marta Costa como apoiadora.Composição atualizada:

Assembleia Legislativa, em 14 de maio de 2019.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 15/02/2022, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE Nº 87, DE 2019

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 87, de 30 de abril de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício AP nº 294/2019, entregue à Mesa em 2 de maio de 2019, do Deputado André do Prado - Inclusão da Deputada Marta Costa como apoiadora;
3) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 03 de maio de 2019 - Exclusão da Deputada Adriana Borgo;
4) Ofício s/nº, do Deputado Ed Thomas, renunciando ao mandato a partir de 31 de dezembro de 2020, por ter sido eleito prefeito do Município de Presidente Prudente, publicado no DAL de 19/12/2020, pág.4 - Exclusão do Deputado Ed Thomas;
5) Ofício Especial GDIB, do Deputado Itamar Borges, afastamento do mandato a partir de 01 de junho de 2021, por ter sido nomeado Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, publicado no DAL de 02/06/2021, pág.5 - Exclusão de Deputado Itamar Borges.
Composição atualizada:

Assembleia Legislativa, em 14/2/2022.