O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício HOC n° 001/2019, de 18 de março de 2019, do Deputado Heni Ozi Cukier, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pela Revisão do Pacto Federativo.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 30 de abril de 2019.
a) Cauê Macris - Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 95, de 30 de abril de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 11 de fevereiro de 2021, do Deputado Edmir Chedid, com ciência do Coordenador, Deputado Heni Ozi Cukier - alteração da participação do Deputado Edmir Chedid de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 16/2/2021.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 95, de 30 de abril de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 11 de fevereiro de 2021, do Deputado Edmir Chedid, com ciência do Coordenador Deputado Heni Ozi Cukier - alteração da participação do Deputado Edmir Chedid de membro para apoiador;
3) Ofício Especial GDIB, do Deputado Itamar Borges, afastamento do mandato a partir de 01 de junho de 2021, por ter sido nomeado secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, publicado no DAL de 02/06/2021, pág.5 - exclusão de Deputado Itamar Borges;
4) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 04 de outubro de 2021, do Deputado Gil Diniz com ciência do Coordenador Deputado Heni Ozi Cukier - alteração da participação do Deputado Gil Diniz de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 5/10/2021.