O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício nº 001/19 - GDTC, de 18 de março de 2019, do Deputado Tenente Coimbra, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pela Criação de Escolas Militares no Estado de São Paulo.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 96, de 30 de abril de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 28 de agosto de 2019, do Deputado Daniel José, com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - alteração da condição do Deputado Daniel José de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 03 de setembro de 2019.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 96, de 30 de abril de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 28 de agosto de 2019, do Deputado Daniel José, com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - alteração da condição do Deputado Daniel José de membro para apoiador;
3) Renunciou ao mandato conforme carta de renúncia publicado no DAL de 21/04/2022 pg.3 - exclusão do Deputado Arthur do Val;
4) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 16 de maio de 2022, da Deputada Adriana Borgo, com ciência do Coordenador, Deputado Tenente Coimbra - alteração da condição da Deputada Adriana Borgo de membro para apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 17/5/2022.