O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício Memorando WM 014/2020, entregue à Mesa em 04 de março de 2020, do Deputado Wellington Moura, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Apoio ao Terceiro Setor.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 11 de março de 2020.
a) Cauê Macris - Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 20, de 11 de março de 2020 - criação da Frente;
2) Exclusão da Deputada Alessandra Monteiro por ocasião do retorno da Deputada Marina Helou de licença maternidade;
3) Exclusão da Deputada Beth Sahão, por ocasião do término de seu mandato, conforme Ofício TRE/SP nº 1451/2020 e do Ato do presidente nº 54/20, publicados no D.A.L de 28/08/20 pág.4;
4) Ofício s/nº, do Deputado Ed Thomas, renunciando ao mandato a partir de 31 de dezembro de 2020, por ter sido eleito prefeito do Município de Presidente Prudente, publicado no DAL de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Ed Thomas;
5) Ofício nº 100/2020, do Deputado Aprigio, renunciando ao mandato a partir de 01 de janeiro de 2021, por ter sido eleito prefeito do Município de Taboão da Serra, publicado no Dal de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Aprigio;
6) Ofício Especial GDIB, do Deputado Itamar Borges, afastamento do mandato a partir de 01 de junho de 2021, por ter sido nomeado secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, publicado no DAL de 02/06/2021, pág.5 - exclusão de Deputado Itamar Borges;
7) Ofício OF014/2021 entregue à Mesa em 15 de setembro de 2021 do Deputado Wellington Moura - inclusão da Deputada Patricia Bezerra como apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 16/9/2021.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 20, de 11 de março de 2020 - criação da Frente;
2) Exclusão da Deputada Alessandra Monteiro por ocasião do retorno da Deputada Marina Helou de licença maternidade;
3) Exclusão da Deputada Beth Sahão, por ocasião do término de seu mandato, conforme Ofício TRE/SP nº 1451/2020 e do Ato do presidente nº 54/20, publicados no D.A.L de 28/08/20 pág.4;
4) Ofício s/nº, do Deputado Ed Thomas, renunciando ao mandato a partir de 31 de dezembro de 2020, por ter sido eleito prefeito do Município de Presidente Prudente, publicado no DAL de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Ed Thomas;
5) Ofício nº 100/2020, do Deputado Aprigio, renunciando ao mandato a partir de 01 de janeiro de 2021, por ter sido eleito prefeito do Município de Taboão da Serra, publicado no Dal de 19/12/2020, pág.4 - exclusão do Deputado Aprigio;
6) Ofício Especial GDIB, do Deputado Itamar Borges, afastamento do mandato a partir de 01 de junho de 2021, por ter sido nomeado secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, publicado no DAL de 02/06/2021, pág.5 - exclusão de Deputado Itamar Borges;
7) Ofício OF014/2021 entregue à Mesa em 15 de setembro de 2021 do Deputado Wellington Moura - inclusão da Deputada Patricia Bezerra como apoiadora;
8) Renunciou ao mandato conforme carta de renúncia publicado no DAL de 21/04/2022 pg.3 - exclusão do Deputado
Arthur do Val;
9) Ofício AB n° 182/2022, entregue à Mesa em 17 de maio de 2022 da Deputada Adriana Borgo, com ciência do Coordenador Wellington Moura - alteração da condição da Deputada Adriana Borgo de membro para apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 18/5/2022.