O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício DAF/MBM nº 020/2021, entregue à Mesa em 15 de abril de 2021, da Deputado Adalberto Freitas , bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Cooperação Cultural e Política dos Países de Língua Portuguesa.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 16/4/2021.
a) CARLÃO PIGNATARI - Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 17, de 16 de abril de 2021 - criação da Frente;
2) Ofício Especial GDIB, do Deputado Itamar Borges, afastamento do mandato a partir de 01 de junho de 2021, por ter sido nomeado secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, publicado no DAL de 02/06/2021, pág.5 - exclusão de Deputado Itamar Borges;
3) Ofício DAF/MBM nº 020/2021, entregue à Mesa em 15 de abril de 2021, do Deputado Adalberto Freitas - Inclusão do Deputado Wellington Moura como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 7/2/2022.
(Republicado para atualização da publicação do D.A.L. de 17/04/2021)