DECRETO N. 12.037, DE 1.º DE JULHO DE 1941

O DOUTOR FERNANDO COSTA, Interventor Federal no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e
Considerando que, nos últimos dias da administração anterior, foram feitas inúmeras nomeações, remoções, promoções e contratos de pessoal, no quadro dos departamentos pertencentes a Secretaria de Educação e Saúde Pública;
Considerando que, em tais atos, dada a premência do tempo, nem sempre prevaleceu o critério da necessidade dos serviços, ofendendo, por vezes, direitos de terceiros;
Considerando que é de todo indispensavel uma revisão dos aludidos atos, afim de que sejam salvaguardado o interesse público e corrigidas as injustiças e preterições por ventura verificadas;
Considerando que, para êsse trabalho, que deve ser meticuloso, compreendendo o estudo de cada caso de per si, exige-se um lapso de tempo razoavel.
Decreta:

Artigo 1.° - Ficam declarados sem efeito os seguintes decretos relativos à Secretaria da Educação e Saúde Pública, expedidos no período de 27 de maio a 3 de junho do corrente ano, exonerados os que tenham tomado posse dos cargos:
Nomeando:
o sr. Hermann Zion para reger, interinamente, a cadeira de Matemática, da Escola Nomal de Araçatuba;
d. Inah Bastos Peroba para exercer, interinamente, o cargo de professora de Música da Escola Normal de Araçatuba:
o sr. Arthur de Souza Filho para reger, interinamente, a cadeira de Matemática da Escola Normal de Sta. Cruz do Rio Pardo;
os srs. Antonio Borges Rodrigues e Antonio José de Magalhães Penido para regerem, interinamente, as cadeiras de Francês e História da Civilização, respectivamente, da Escola Normal de Itapéva;
d. Odila Galotti para exercer, Interinamente, o cargo de preparador de História Natural do Ginásio do Estado "Euclydes da Cunha", em São José do Rio Pardo;
d. Renata Tenuto para exercer o cargo de quarto escriturário da Secretaria da Escola "Caetano de Campos", nesta Capital, o qual já exercia interinamente;
d. Elisa Egydio de Oliveira Carvalho para exercer o cargo de quarto escriturário da Escola Profissional Agrícola-Industrial Mista "Cônego José Bento", de Jacareí, cargo que já exercia interinamente;
d. Elvira Verardo para exercer, interinamente, o cargo de servente da Escola Profissional Secundária Mista "Dr. Julio Cardoso", de Franca;
o sr. José Soares Hungria para servente da Escola Normal "Peixoto Gomide", em Itapetininga, cargo que já exercia interinamente;
o sr. Francisco Salesi para exercer, interinamente, o cargo de servente do Ginásio do Estado, em Pirajú;
d. Rosária de Moraes, servente do Grupo Escolar Julio Pestana", nesta Capital, para exercer igual cargo no Serviço de Centros de Saúde da Capital, do Departamento de Saúde;
os srs. Joen Barbosa e José Gonçalves de Oliveira para exercerem, interinamente e a partir de 12 de maio do cortente ano, o cargo de servente da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo;
o sr. João Pereira de Andrade para exercer, interinamente, o cargo de servente da Escola Normal de Botucatú;
d. Eduardina da Silva Prado para exercer, Interinamente, o cargo de quarta escriturária do Instituto do Câncer, do Departamento de Saúde;
o sr. Gentil Marques Válio, adjunto do Grupo Escolar "Ataliba Leonel", em Pirajú, para exercer o cargo de diretor do Grupo Escolar de Batista Botelho, em óleo;
o sr. Henrique Alciati, adjunto do Grupo Escolar do Porto Feliz, para exercer o cargo de diretor do Grupo Escolar de Riberião Branco, em Itapeva;
o sr. Luiz Carlos Chaves, adjunto do Grupo Escolar "Siqueira de Morais", em Jundiaí, para exercer o cargo, de diretor do Grupo Escolar da Fazenda Ermida, no mesmo município;
o sr. Paulo de Mello, da escola masculina de Pinheiros, para exercer o cargo de diretor do Grupo Escolar de Bela Vista;
o sr. Geraldo Marcondes Guimarães, para reger, interinamente e a partir de seis (6) de março do corrente ano, o Curso de Alfabetização do 7.º B. C, (Fôrça Policial), em Sorocaba;
d. Yolanda Adriana Bifone, substituta efetiva do Grupo Escolar "Roca Dordal", nesta Capital, para, interinamente, prestar serviços docentes junto à Cruzada das Senhoras Católicas, em Santos;
o sr. Alfredo Pinto Peixoto, para exercer o cargo de porteiro do Grupo Escolar "Cel. Nogueira Cobra", em Bananal;
o sr. Luiz de Almeida Souza para exercer o cargo de servente do Grupo Escolar "Morais Barros", em Piracicaba;
d. Philomena de Luca para exercer, interinamente, o cargo de servente do Grupo Escolar de Altair, em Olímpia;
d. Aparecida Camargo para exercer, interinamente, o cargo de servente do Grupo Escolar "Júlio Pestana", nesta Capital;
o sr. José Benedito Guavec Queiroz para exercer, interinamente e a partir de 23 de janeiro do corrente ano, o cargo de servente do Grupo Escolar do Bairro dos Meninos, em Santo André;
o sr. José Domiciano de Paula para exercer, interinamente e a partir de 8 de novembro do ano findo, o cargo de servente do Grupo Escolar de Sabino, em Lins;
d. Maria Augusta Lopes para exercer, interinamente e a partir de 19 de agosto do ano findo, o cargo de servente do Grupo Escolar de Brauna, em Glicério;
d. Matilde Briques Maciel para exercer, interinamente, o cargo de servente do Grupo Escolar "Senador, Vergueiro", em Sorocaba;
d. Anna Calvino Rangel para exercer, interinamente, o cargo de servente do Grupo Escolar "Cel. Luiz Alves", em Santa Bárbara;
d. Ana Nogueira Santos para exercer, interinamente e a partir de primeiro (1.°) de novembro de 1940, o cargo de servente do Grupo Escolar de Santa Rosa;
o sr. Antônio Augusto de Lara para exercer, interinamente e a partir de primeiro (1.°) de fevereiro do corrente ano, o cargo de servente do Grupo Escolar de Xiririca;
o sr. Augusto Brunetto para exercer, interinamente e a partir de vinte e um (21) de outubro de 1940, o cargo de servente do Grupo Escolar de Restinga, em Franca; o sr. Benedito Borges de Alvarenga para exercer, interinamente, e a partir de primeiro (1.°) de abril do corrente ano, o cargo de servente do Grupo Escolar de Nova Aliança, em Rio Preto;
o sr. Benedito uorrêa Teixeira para exercer, interinamente e a partir de onze (11) de março do corrente ano, o cargo de servente do Grupo Escolar "Marcílio Dias", em Guarujá;
d. Joana Maria Baptista para exercer, interinamente e a partir de vinte (20) de janeiro do corrente ano, cargo de servente do Grupo Escolar de Brotas;
o sr. João Baptista da Cesta para exercer, interinamente e a partir de primeiro (1.°) de fevereiro do corrente ano, o cargo de servente do Grupo Escolar de Paulópolis, em Pompéia;
o sr. José Inácio da Silva Filho para exercer, interinamente, e a partir de vinte e quatro (24) de janeiro do corrente ano, o cargo de servente do Grupo Escolar de Oleo;
d. Julia Pires de Almeida para exercer, interinamente e a partir de vinte (20) de dezembro de 1940, o cargo de servente do Grupo Escolar "Cel. Domingos Ferreira"', em Monte Mór;
o sr. Lauresto Franco Garcia para exercer, interinamente e a partir de oito (8) de abril do corrente ano, o cargo de servente do Grupo Escolar de Guararapes;
o sr. Manoel José Maria para exercer, interinamente, o cargo de servente do Grupo Escolar "Gonçalves Dias", em Apiaí;
o sr. Sebastião Pacheco dos Santos para exercer, interinamente e a partir de seis (6) de maio do corrente ano, o cargo de servente do Grupo Escolar "Dr. Cesario de Bastes", em Santos;
d. Waldomira Palmeira para exercer, interinamente e a partir de primeiro (1.°) de fevereiro do corrente ano, o cargo de servente do Grupo Escolar de Porangaba;
o sr. José Gonçalves dos Reis para exercer, interinamente, o cargo de servente do Grupo Escolar de Iepê, em Rancharia;
o sr. Nestor Rodrigues Machado para exercer, interinamente, o cargo de servente do Grupo Escolar de Ribeirão Branco, em Itapeva;
o dr. Gastão dos Santos Moreira, para o cargo de engenheiro ajudante da Secção de Engenharia Sanitária do Departamento de Saúde, o qual já exercia mediante contrato; o dr. João da Cunha Maciel, para exercer o cargo de médico-auxiliar (tisiólogo) do Instituto de Tisiologia "Clemente Ferreira", da Secção de Tuberculose, do Departamento de Saúde;
o dr. Alvaro Coelho de Faria, médico-auxiliar (tisiólogo) do Instituto de Tisiologia "Clemente Ferreira",da Secção de Tuberculose, do Departamento de Saúde, para exercer o cargo de médico-tisiólogo do mesmo Instituto;
o dr. Wladimir da Prussia Gomes Ferraz para exercer o cargo de médico-assistente da Diretoria do Serviço de Enfermagem, do Departamento de Saúde;
o dr. Aurélio Pereira Lima nara exercer o cargo de médico-sanitarista da Secção de Polícia Sanitária, do Serviço de Policiamento da Alimentação Pública, do Departamento de Saúde;
o sr. Vicente Peixoto, adjunto do Grupo Escolar "Regente Feijó", na Capital, para exercer o cargo de inspetor de Justiça, do Departamento de Educação;
d. Calipso Setúbal Cabral, professora da escola mista do Bairro do Capão Alto, em Araras, para exercer o cargo de bibliotecária do Ginásio do Estado, da mesma cidade, o qual já exercia em comissão;
d. Maria Izabel Lellis Vieira para exercer o cargo de quarta escriturária da secretária da Escola "Caetano de Campos", na Capital;
o sr. José Feital de Lemos para exercer o cargo, de quarto escriturário da Secretária de Estado da Educação e Saúde Pública;
os srs. Carlos Caiafa Borba, quarto escriturário, interino, e Magino Roberto de Oliveira, remessista da Revista, ambos, do Departamento de Educação, para execerem o cargo de quarto escriturário da Secretaria de Estado da Educação e Saúde Pública;
o sr. Marino de Barros, remessista da revista, do Departamento de Educação, para exercer o cargo de quarto escriturário do mesmo Departamento;
o sr. Alcides Fernandes da Silva para exercer o cargo de remessista da revista, do Departamento de Educação;
o sr. Alcides Leite de Abreu para reger, interinamente, a cadeira de Quimica do Ginásio do Estado, "Dr. Adhemar Pereira de Barros", em Pirajui;
o sr. Arnaldo Laurindo para exercer o cargo de vicediretor da Escola "Caetano de Campos", nesta Capital, ficando também sem efeito o decreto que o exonerou do cargo de diretor do Grupo Escolar Rural de Batatais;
o sr. Gilberto Guimarães para exercer o cargo de 4.° escriturário da Secretaria de Estado da Educação e Saúde Pública;
o sr. Cícero Seiffert para exercer, interinamente, o cargo de professor de Desenho do Ginásio do Estado, em Sorocaba;
o Padre João Batista de Aquino para exercer, interinamente e a partir de 1.º de janeiro do corrente ano, o cargo de professor da 1.ª Secção (Educação) da Escola Normal Livre de Agudos;
o sr. Julio Lucatto e d. Gilda Borba para exercerem o cargo de quinto escriturário da Subdivisão Técnico-Administrativa, do Instituto "Adolfo Lutz", do Departamento de Saúde.
Renato Scandura, para exercer o cargo de quinto escrituário da Subdivisão Técnico-Administrativo, do Instituto "Adulto Luiz", do Departamento de Saúde, cargo que já exercia interinamente;
o sr. José Francisco dos Santos, servente do Serviço de Policiamento da Alimentação Publica, do Departamento de Saúde, para exercer, em comissão, o cargo de fiscal de 3.ª classe, do mesmo Serviço;
o sr. Arthur Martins para mecânico-chefe da Repartição de Transportes da Secretaria da Educação e Saúde Publica, cargo que já exercia interinamente;
o sr. Alcides de Souza, servente do Grupo Escolar "Armando Araujo", nesta Capital, para exercer igual cargo na Secretaria de Estado da Educação e Saúde Pública;
o sr. Aguinaldo Duarte para exercer, interinamente, o cargo de servente do Grupo Escolar Rural da Fazenda Dumont, em Ribeirão Preto;
d. Malvina da Silva Palma para exercer, interinamente, o cargo de servente da Escola Normal "Padre Anchieta", nesta Capital;
o sr. Paulo de Carvalho Lima, segundo escriturário da Secretaria de Estado da Educação e Saúde Pública, para exercer o cargo de primeiro escriturário da mesma Secretaria;
o dr. João da Fonseca Bicudo Junior, medíco-escolar do Serviço de Saude Escolar, do Departamento de Educação, para exercer o cargo de médico especializado (tisiólogo), do mesmo Serviço;
o dr. Caiubi de Castro Sá. médico-sanitarista, contra- tado, do Centro do Saúde de Taquaritinga, ao Serviço do Interior do Estado, do Departamento de Saúde, para exercer o cargo de médico-escolar do Serviço de Saúde Escolar, do Departamento de Educação;
o sr. João Nery Guimarães para exercer o cargo de quarto escriturário do Serviço de Fiscalização do Exercicio Profissional, do Departamento de Saúde;
o sr. Gabriel Rosa para exercer o cargo de guarda-sanitário chefe do Serviço de Centros de Saúde da Capital, do Departamento de Saúde;
d Yvette Prado Olyntho, para o cargo de Inspetora da Escola Normal de Mocóca, o qual já exercia interinamente;
d. Nair Unger, professora da escola mista da Fazenda Maristela, em Tremembé, para exercer o cargo de diretoria do Grupo Escolar da Fazenda Maristela, no referido município, ficando tambem sem efeito o decreto que anexou a mencionada escola ao mesmo estabelecimento;
dd. Amália Ribeiro e Edith Pereira, respectivamente das escolas mistas das Fazendas Berisal e Paraiso, em Tremembé, para exercerem o cargo de adjunta do Grupo Escolar da Fazenda Maristela, no mesmo município, ticando tambem sem efeito o decreto que anexou suas escolas ao referido estabelecimento;
d. Helena Fabrini de Almeida para exercer o cargo   de enfermeira do Instituto do Câncer, do Departamento de Saúde;
d. Antonia Augusta para exercer, interinamente, cargo de servente da Escola Normal "Padre Anchieta", nesta Capital;
d. Leonor Camargo, adjunta do Grupo Escolar "Dr. Cardoso de Almeida", em Botucatú, para exercer o cargo de professora da escola mista do "Asilo Anjo Gabriel", nesta Capital;
dd. Ibis Ramos de Azevedo, substituta efetiva do Grupo Escolar "Cel. Nogueira Cobra", em Bananal, e Marina Cesar de Siqueira, substituta efetiva do Grupo Escolar de Utinga, em Santo Andre, para, interinamente, prestarem serviços docentes junto à "Instituição Cristã Beneficente Verdade e Luz", nesta Capital;
d. Carmen de Souza Vieira para, interinamente, prestar serviços docentes no Grupo Escolar que funciona junto ao Educandário "D. Duarte", da Liga das Senhoras Católicas, nesta Capital;
d. Lavinia Costa Macedo para, interinamente, prestar serviços docentes junto à Cruzada das Senhoras Cacólicas, em Santos;
d. f. Jirmo Carmo Gualtieri para, interinamente prestar serviços docentes junto à Cruzada Pró-Infância, nesta Capitai;
d. Nildes Duarte Pestana, substituta efetiva do Grupo Escolar "Romão Puiggari", nesta Capital, para, interinamente, prestar serviços docentes junto à Cruzada Pró-Infância, também na Capital;
o dr. Carlos Vicari, auxiliar de escritório, interino, do Serviço de Imigração e Colonização da Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio, para exercer o cargo de médico-escolar do Serviço de Saúde Escolar, do Departamento de Educação;
o sr. Joel Aguiar, secretário, adido, da extinta Diretoria do Ensino, para exercer o cargo de Delegado da 3.ª Delegacia Regional do Ensino desta Capital;
o sr. Osmar de Mello para exercer o cargo de quarto escriturário da Repartição de Transportes, da Secretaria da Educação e Saúde Pública, funções que já exercia interinamente;
d. Nair Stockler para exercer o cargo de quarto escriturário do Instituto Butantã, do Departamento de Saúde;
o sr. Paulo Guaracy Silveira para exercer o cargo de quarto escriturário da Secretaria de Estado da Educação e Saúde Pública;
d. Maria Apparecida Prestes Monzoni para exercer o cargo de desenhista da Secção de Epidemlologla e Profilaxla Gerais, do Departamento de Saúde, o qual já exercia interinamente;
d. Olga Sampaio para exercer o cargo de estatísta de 4.ª classe da Secção Técnica de Estatística Sanitária, do Departamento de Saúde;
sr. Miguel Ubaldo Ferreira para exercer, interinamente, o cargo de Fiel do Depósito da Diretoria do Material, da Secretaria da Educação e Saúde Pública;
os srs. Joaquim Nascimento, Juvenal de Oliveira guardas-sanitários do Serviço de Centros de Saúde da Capital; e Roberto Bonetti, enfermeiro do tracôma, da extinta Delegacia de Saúde de São Carlos, para o cargo de guarda-sanitário-chefe do referido Serviço de Centros de Saúde da Capital, do Departamento de Saúde;
os srs. Claudio Vazelli e Benedicto Salgado Ramos, estes últimos serventes da Secretaria de Estado da Educação e Saúde Pública, para o cargo de guarda-sanitário do Serviço de Centros de Saúde da Capital, do Departamento de Saúde;
o sr. Otávio José da Silva para exercer o cargo de motorista da Repartição de Transportes da Secretaria da Educação e Saúde Pública, funções que já exercia como contratado:
d. Brazilia Marcondes, servente mensalista, do Serviço de Assistência a Psicopatas, do Departamento de Saúde, para exercer o cargo de servente da Escola de Enfermagem do Serviço de Enfermagem, do mesmo Departamento:
o José Francisco Faria Rabello para exercer, interinamente, o cargo de fiscal de 3.ª classe da Secção de Polícia Sanitária, do Serviço de Policiamento da Alimentação Pública, do Departamento de Saúde;
o sr. Mário Baptista de Campos para exercer, interinamente, o cargo de porteiro do Grupo Escolar de Poá, em Mogí das Cruzes: e
o sr. Francisco de Souza Pinto para exercer, interinamente, o cargo de servente do Grupo Escolar de Sabaúna em Mogi das Cruzes.
Designando:
o sr. Brasilio Calura, mestre-auxíliar de mecânica, da Escola Profissional Secundária Mista "Cel. Francisco Garcia", de Mocóca, para exercer, em comissão e a partir de 30 de abril do corrente ano, o cargo de mestre de mecânica, do mesmo estabelecimento;
d. Maria Eugênia Reis Oliveira, professora da 2.ª escola mista do Bairro do Lageado, em Campos do Jordão, para exercer, em comissão e com prejuizo de seus vencimentos, o cargo de preparadora de Física e Quimica do Ginásio do Estado, em Caçapava;
d. Olívia Alegrí professora da 2.ª escola mista de Eugênio de Melo, em São José dos Campos, para reger, em comissão e com prezuizo de seus vencimentos, a cadeira de Física do Ginásio do Estado, em Caçapava;
d. Ursulina Damasco, mestra de confecção e córte, contratada, da Escola Profissional Secundária Mista de São Carlos, para exercer iguais funções na Escola Noturna de Aprendizado e Aperfeiçoamento, anexo ao mesmo estabelecimento a partir de dois (2) de abril do corrente ano;
o sr. Adail Lombardi, professor de Latim interino, do Ginásio do Estado, em Penápolis, para se incumbir da regência de aulas extraordinárias da cadeira de Português, do mesmo estabelecimento, a partir de 35 de março do corrente ano;
o sr. Fáusto Ribeiro de Barros, professor de Geografia, interino, do Ginásio do Estado, em Penápolis, para se incumbir da regência de aulas extraordinárias da cadeira de Matemática, do mesmo estabelecimento, a partir de primeiro (1.°) de abril do corrente ano; o sr. Benedicto Ferreira de Albuquerque, professor da escola masculina de Dona Amélia, em Agúdos para exercer, em comissão e com prejuiz de seus vencimentos, o cargo de professor da 1.ª secção (Educação), na Escola Normal de Araçatuba;
o sr. José Marcondes de Moura, adjunto do Grupo Escolar "Gabriel Prestes", de Lorena para exercer, em comissão é com prejuizo de seus vencimentos, o cargo de professor da 1.ª Secção (Educação), na Escola Normal de Tatuí; e
d. Lucilia Medéa, adjunta do Grupo Escolar de Marcondésia em Monte Azul para reger em comissão e sem prejuizo de seus vencimentos, a cadeira de Latim do Ginásio do Estado "Dr. Ademar Pereira de Barros, em Pirajuí.
Contratando:
o dr. Antonio Roberto Alves Braga para exercer as funções de médico-consultante do Serviço de Centros de Saúde da Capital do Departamento de Saúde;
o dr. João Victor Lamanna para exercer, até 31 de dezembro do corrente ano, o cargo de médico e professor de higiene, da Escola Profissional Agrícola-Indústrial Mista "Cônego José Bento", em Jacareí;
o sr Augusto Carlos Galcazzi para exercer o cargo de lustrador da Escola Profissional Secundária Masculina de Rio Claro;
Para a Repartição de Transportes:
o sr. Cornelio Daniel Ribas, eletricista, contratado da mesma Repartição para exercer o cargo de eletricista-mecânico;
o sr. Paulo Ribas, para exercer o cargo de eletricista;
o sr. Francisco José Martins e d .Olivia Cunha para exercerem o cargo de servente-lavador;
os srs. Hugo José Sola e Pedro Martins para ajustador-mecânico:
o sr. Rubens de Oliveira Souza para pintor de obras;
e
o sr. Elíseo Junqueira para motorista.
Removendo:
o sr. Mario França, diretor da Escola Profissional Agrícola-Indústrial Mista "Cônego José Bento", de Jacareí, para igual cargo na Escola Profissional Secundária Mista de São Carlos:
d. Alayde Ferreira de Moraes, professora da 2.ª escola mista da Fazenda Monte Belo, em Lins, para a escola mista do Bairro de Cocais, em Itatiba:
d. Elisa Abreu Oliveira, professora estagiária da escola mista do Bairro da Torre, em Marília, para a 1.ª escola Mista do Bairro a Ponte. em Itatiba;
d. Maria Augusta Mendes, professora estagiária da escola mista do Córrego do Brás, em Ibirá, para a escola mista da Fazenda São Jerônimo (Fazenda Dr. Celso Torquato), em Morro Agudo:
d. Maria José da Fonseca Rosas, adjunta do 2.° Grupo Escolar de São Caetano, em Santo André, para igual cargo no Grupo Escolar "Roca Dordal" nesta Capital:
o sr. Sebastião Simões, porteiro do Grupa Escolar de Bariri, para igual cargo no Grupo Escolar "Miss Browne", nesta Capital;
o sr. Antonio Panocchia, porteiro do Grupo Escolar de Pompéia para igual cargo no 2.° Grupo Escolar de Lins.
o sr. Francisco de Almeida Salles, porteiro do Grupo Escolar de Itobí, em Casa Branca, para igual cargo no Grupo Escolar de Vila Formosa nesta Capital;
o sr. Raymundo Cardoso de Paiva, porteiro do 3.° Grupo             no Grupo Escolar "Barão Homem de Melo", nesta Capital;
o sr. Waldomiro da Costa Mattoso, porteiro do Grupo Escolar de Porto Ferreira, para igual cargo no Grupo Escolar de Vila Bela, nesta Capital;
o sr. Fernando Godoy, servente do 1.° Grupo Escolar de Catanduva, adido à Esoola Normal "Dr. Adhemar de Barros" da mesma cidade, para igual cargo no 2.° Grupo Escolar de Catanduva;
d. Aurea Prado, adjunta do Grupo Escolar "Padre Manoel da Nobrega", para igual cargo no Grupo Escolar "Pereira Barreto" ambos nesta Capital;
d. Maria Apparecida Carvalho Linardi, professora da escola mista do Córrego Grande, em Pirangí, para a escola mista da Estação de Hammond, em Guariba;
d. Maria Gonçalves, adjunta do Grupo Escolar "Dr. Alvaro Guião", em Andradina, para igual cargo no Grupo Escolar "Cel. Justiniano W de Oliveira", em Araras;
d. Aurea Marcondes Fernandes de Araujo, adjunta do Grupo Escolar de Vila Assunção em Santo André, para igual cargo no Grupo Escolar "Marechal Floriano" nesta Capital:
d. Maria Apparecida Gurgel Aranha, adjunta do Grupo Escolar de Borboleta, em Rio Preto, para igual cargo no Grupo Escolar de São Bernardo, em Santo André;
d. Maria Aparecida Costa, adjunta do Grupo Escolar "Cel Domingues de Castro", em São Luiz do Paraitinga, para igual cargo no Grupo Escolar da Fazenda Maristela, em Tremembé;
d. Alice Salemi, adjunta do Grupo Escolar de São Bernardo, em Santo André, para igual cargo no Grupo Escolar "Roca Dordal", nesta Capital;
d. Maria Philomena Passos, adjunta do Grupo Escolar de São Bernardo, em Santo André, para igual cargo no Grupo Escolar "Gabriel Ortiz" na Capital;
d. Lavinia Pizzolante, adjunta do Grupo Escolar de Alto Pimenta, em Valparaizo, para igual cargo no Grupo Escolar de Cotia;
d. Matidia Tavares Monteiro, adjunta do Grupo Escolar "Dr. Afonso Vergueiro" (Salto de Pirapóra), em Sorocaoa, para igual cargo no Grupo Escolar de São Bernardo, em Santo André;
d. Zaira Diniz Maccagni, professora estagiária da escola mista da Fazenda Jacutinga, em Fartura, para a escola mista da Fazenda Matão, em Pirajú;
o sr. Miguel Aniquelo, quarto escriturário do Gabinete de Investigações da Chefatura de Policia, para igual cargo no Instituto do Câncer, do Departamento de Saude, o professor Alipio de Oliveira e Silva, diretor do Grupo Escolar de Presidente Bernardes, para igual cargo no Grupo Escolar "Cel. Flaminio Ferreira", em Limeira;
d.Maria de Lourdes Monteiro Peixoto, professora estagiaria da escola mista do Bairro de São Salvador, em Águas do Prata, para a 1.ª escola mista da Fazenda Serra d'Agua. em Campinas;
d. Circe Ferraz Villaça, professora da 1.ª escola mista da Fazenda Serra dAgua, em Campinas, para a escola mista do Bairro de Santa Cruz. no mesmo município, ficando tambem sem efeito a localização da ultima unidade escolar citada.
d. Antonieta Prospero professora da 1.ª escola mista de Talhados, em Rio Preto para o cargo de adjunta ao Grupo Escolar da Fazenda Ermida, em Jundiaí;
d. Cleonice Coppio. professora da escola mista do Bairro do Matão em Nova Granada, para a escola mista de Caetê, em Bragança;
d Mana Leonor Neves Gonçalves, adjunta do Grupo Escolar "Aristides de Castro" para igual cargo no Grupo Escolar "Regente Feijó" ambos na Capital; e
d. Maria das Dores Kamla professora da escola mista do Bairro da Bela Vista, em Jaboticabal para à escola mista Patrimônio Paranápolis, em Andradina
Promovendo:
o sr. Durval de Carvalho, segundo escriturário do Serviço de Centros de Saúde da Capital, do Departamento de Saúde, ao cargo de primeiro escriturário da Secretaria da Divisão Administrativa, do mesmo Departamento;
d. Marinette Sandoval Marcondes, 3.ª escrituraria ao Serviço de Fiscalização do Exercício Profissional, do Departamento de Saúde, ao cargo de 2.ª escriturária do mesmo Serviço;
d. Maria de Lourdes Carvalho Parreira Rodrigues, 4.ª escriturária do Serviço de Fiscalização do Exercício Profissional, do Departamento de Saúde, ao cargo de 3.ª escriturária do mesmo Serviço;
o sr. Attilio Ruoppoli, segundo escriturário da Secretaria da Divisão Administrativa, do Departamento de Saúde, ao cargo de primeiro escriturário da Secção de Higiene da Criança, do mesmo Departamento;
o sr. Oswaldo de Carvalho, fiscal de 2.ª classe da Secção de Policia Sanitária, do Serviço de Policiamento da Alimentação Pública, do Departamento de Saúde, ao cargo de fiscal de 1.ª classe, da mesma Secção; e
o sr. Raphael Grande, fiscal de 3.ª classe da Secção de Policia Sanitária, do Serviço de Policiamento da Alimentação Pública, do Departamento de Saúde, ao cargo de fiscal de 2.ª classe, da mesma Secção.
Efetivando:
d. Filomena Graciosa de Figueiredo no cargo de servente do Grupo Escolar de Coroados; e
d. Isabel Moreno Garcia no cargo de servente do Grupo Escolar da Estação, em Franca.
Dispensando:
d. Olivia Alegri, professora da 2.ª escola mista de Eugênio de Melo, em São José dos Campos, do cargo de preparador de Física e Química, do Ginásio do Estado, em Caçapava.
o sr. Antonio José de Magalhães Penido, professor de francês. da Escola Normal de Itapeva;
o sr. Benedicto Ferreira de Albuquerque, professor da escola masculina de Dona Amélia, em Agudos, do cargo de professor da 1.ª Secção (Educação), da Escola Normal de Tatuí; e
o professor Arnaldo Laurindo, diretor do Grupo Escolar Rural de Batatais, do cargo de Professor-assistente da Escola Profissional Agrícola-Industrial Mista Regional "D. Sebastiana de Barros". em São Manuel.
Creando:
o Grupo Escolar de Indiana, em Regente Feijó, ficando sem efeito a remoção das professoras Iracema de Arrada Campos, Nair Godoy e Branca Natália dos Reis respectivamente das 1.ª, 2.ª e 3.ª escolas mistas de índia na, no mesmo município, para o citado estabelecimento em virtude de anexação de suas escolas, bem como creação de uma classe naquele estabelecimento;
o Grupo Escolar "Dr. Afonso Vergueiro", (Salto de Pirapóra), em Sorocaba, ficando sem efeito a remoção das professoras Ines Panunzio, Barbara da Rosa, Irma Graner Carena e Matídia Tavares Monteiro, respectivamento das l.ª, 2.ª, 3.ª e 4.ª escolas mistas de Salto de Pirapóra, em Sorocaba, para o citado estabelecimento, em virtude de anexação de suas escolas;
o Grupo Escolar da Fazenda Maristela, em Tremembé, com a anexação das escolas mistas da Fazenda Berisal, Paraiso e Maristela, todas no referido municipio a creação de uma classe.
Localizando, de acôrdo com o artigo 1.°, do decreto n. 9.124, de 22 de abril de 1938, as seguintes escolas: 
1.ª e  2.ª mistas da "Escola Lameira de Andrade" (Abrigo Batuíra-Poá), em Mogí das Cruzes, ficando também sem efeito as nomeações das professoras dd. Iclea Ferreira Queiroz, da escola mista da Fazenda Santa Justa. em Descalvado, e Maria Aparecida V Lucchesi, adjunta do Grupo Escolar "Rodrigues de Abreu", em Baurú, para regerem as citadas escolas;
1.ª mista do Colégio Católico Japonês (do Padre Guido Del Toro), nesta Capital, ficando sem efeito a nomeação da professora d. Dulce Soares França, da 1.ª escola mista de Vila Coelho, em Assis, para resgê-la;
2.ª mista do "Abrigo da Divina Providência - Itaquéra nesta Capital, ficando sem efeito a nomeação da professora d. Heloísa de Oliveira, adjunta do Grupo Escolar de Caiuá, em Presidente Venceslau, para regê-la;
feminina do "Abrigo Santa Maria" (Rua Conêgo Eugenio Leite, n. 825), nesta Capital, ficando sem efeito a nomeação da professora d. Jovita Falleiros, adjunta do Grupo Escolar de Brodosqui, para regê-la;
3.ª mista da "Creche Baronesa de Limeira", (mantida pela Sociedade Feminina de Puericultura, Gotas de Leite e Creches), nesta Capital, ficando sem efeito a nomeação da professora d. Laura Agostinho adjunta do Grupo Escolar de Ituverava, para regê-la.
Anexando:
ao Grupo Escolar de Vila Santa Terezinha, em Santo André, a escola mista do Bairro de Campestre, no mesmo município, ficando sem efeito a remoção da professora da referida escola, d. Anália Augusta Novaes, para o citado Grupo Escolar.
Artigo 2.° - Voltam à situação anterior os funcionários atingidos pelo presente decreto, sem prejuízo, entretanto, do estudo que, a respeito, será procedido pelo Govêrno.

Palácio do Govêrno do Estado de São Paula, em 1.° de julho de 1941.

FERNANDO COSTA
J. Rodrigues Alves Sobrinho.

Publicado na Secretaria de Estado da Educação e Saúde Pública, em 1.° de julho de 1941.
Aluizio Lopes de Oliveira, Diretor Geral.

RETIFICAÇÃO