DECRETO N. 18.016, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1948

Dispõe sobre relotação de cargos.

ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 22, da Decreto-lei n. 14.138, de 18 de agosto de 1944,
Decreta:

Artigo 1.º - Ficam relotados em dependências da Secretaria da Saude Pública e da Assistência Social, os seguintes cargos:
a) - no Serviço de Centros de Saude da Capital, do Departamento de Saude, 1 (um) cargo da carreira de Técnico de Laboratório - QG-PP-III - atualmente lotado no Instituto Butantã, que era ocupante o sr. José Salcedo Navarro;
b) - No Departamento de Assistência a Psicopatas, 1 (um) cargos de Atendente, padrão "G" - QG-PP-II - de que é ocupante d. Maria Amelia Reusing, atualmente lotado no Serviço de Profilaxia da Malaria, do Departamento de Saude;
c) - Na Diretoria Geral da Secretaria de Estado, 1 (um) cargo de Atendente, padrão ''G'' - QG-PP-II- de que era ocupado o sr. Ary Corrêa Ferraz atualmente lotado no Serviço de Profilaxia da Malaria, do Departamento de Saude:
d) - na Secção de Epidemiologia e Profilaxia Gerais, do Departamento de Saude, 1 (um) cargo de Atendente, padrão "G" - QG-PP-II - atualmente lotado no Serviço de Centros de Saude da Capital;
e) - no Departamento de Profilaxia da Lepra, 1 (um) cargo da classe "H" da carreira de Artífice - QG-PP-III - atualmente vago, lotado na Secção de Epidemiologia e Profilaxia Gerais, do Departamento de Saude;
f) - na Divisão do Serviço de Tuberculose, do Departamento de Saude, 1 (um) cargo de classe "K" da carreira de Educador Sanitário - QG-PP-III - ocupado por d. Alice de Paula, lotado no Departamento Estadual da Criança;
g) - no Instituto Pasteur, do Departamento de Saude, 1 (um) cargo da classe "P" da careira de Médico - QG-PP-III - ocupado pelo Dr. Boris Chipiakoff, lotado no Departamento de Assistência a Psicopatas;
h) - no Instituto Butantã, 3 (três) cargos da carreira de Artífice - QG-PP-II - atualmente vagos, lotados na Secção de Epidemiologia e Profilaxia Gerais, do Departamento de Saude.
Parágrafo único - No corrente exercício, os funcionários relotados por este artigo, continuarão a perceber pelas verbas consignadas aos respectivos cargos, mediante atestado de frequência, - e terão os seus títulos de nomeação apostilados pelo Secretário da Saude Pública e da Assistência Social.

Artigo 2.º - Fica relotado no Departarmento da Produção Animal, da Secretaria da Agricultura, 1 (um) cargo da classe "J" da carreira de Escriturário - QG - PP- III - lotado na Divisão Administrativa, do Departamento de Saude, da Secretaria da Saude Pública e da Assistência Social, e do qual é ocupante d. Maria Judith Corrêa Faria Lemos.
Parágrafo único - No corrente exercício a funcionária continuará a perceber pela verba consignada ao cargo, mediante atestado de frequência, e o titulo de nomeação será apostilado pelo Secretário da Agricultura.

Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 21 de fevereiro de 1948.

ADHEMAR DE BARROS
José Queiroz Guimarães

Publicado na Diretoria Geral da Secretaria do Esta- do, dos Négocios do Governo, aos 21 de fevereiro de 1948
Cassiano Ricardo,  Diretor Geral.