ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,
DECRETA:
Artigo 1.° - Fica adotado na Fôrça Pública do Estado o Regulamento de Uniformes (R. U.) com este baixado, exceção feita ás disposições concernentes aos distintivos e às insígnias de armas, de serviços e de cursos nele consignados.
Parágrafo único - Os distintivos e insígnias vigentes, serão mantidos até futura adaptação às novas condições que decorrerem do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exercício, em elaboração.
Artigo 2.° - Este decreto entrará, em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 20 de setembro de 1948.
ADHEMAR DE BARROS
Nelson de Aquino
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 25 de setembro de 1948.
Cassiano Ricardo - Diretor Geral
REGULAMENTO DE UNIFORMES
( R.U.)
CAPITULO I
Composição dos Uniformes
I - 1.º Uniforme
a) para oficiais e aspirantes:
Boné de pano azul-mescla.
Sobrecasaca de pano azul-ferrete.
Colarinho de seda preta.
Calça de pano azul-mescla.
Cinto de galões e fecho dourados.
Sapatos lisos pretos, de couro envernizado.
Meias de seda ou fio de escóssia, pretas.
Luvas de pelica branca.
Peças complementares.
Pelerine de pano azul-ferrete.
Espada com fiador de seda, dourado.
Alamares de cordão e agulhetas dourados.
b) para alunos-oficiais:
Boné de pano azul-mescla.
Sobrecasaca de pano azul-ferrete.
Colarinho de seda preta.
Calça de pano azul-mescla.
Talim de verniz com espadim e fiador.
Luvas brancas de fio de escóssia ou pelica branca.
Botinas pretas, polidas.
Meias pretas.
Peças complementares:
Pelerine de pano azul-ferrete.
c) para oficiais, aspirantes, subtenentes e sargentos:
Boné de pano azul-mescla ou capacete chumbo.
Túnica e pano azul-mescla, com gola fechada.
Colarinho de seda preta.
Calça de pano azul-mescla.
Cinto de gorgorão de seda azul e fêcho dourado.
Sapatos pretos, lisos ou botinas pretas.
Meias pretas de seda ou fio de escóssia.
Luvas brancas de fio de escóssia ou pelica branca.
Peças complementares:
Pelerine de pano azul-ferrete.
Espada com fiador de seda, dourado (só para oficiais, aspirantes, subtenentes e 1.ºs sargentos).
Apito com cordão.
Alamares de cordão e agulhetas dourados (só para oficiais).
d) para cabos e soldados:
Boné de pano azul-mescla, ou capacete chumbo.
Túnica de pano azul-mescla, com gola fechada.
Colarinho preto.
Calça de pano azul-mescla.
Cinto de couro preto, polido.
Botinas pretas, polidas.
Meias pretas.
Luvas brancas de fio de escóssia ou de algodão marron.
Peças complementares:
Apito com cordão.
II - 1.º Uniforme, Tipo "A"
a) para oficiais e aspirantes:
Boné com penacho ou pompom (capacetes próprios para a Cavalaria e C.B.)
Túnica do 1.º uniforme (letra "c"), com dragonas.
Calça de pano azul-mescla (calção encarnado para a Cavalaria).
Cinto talabarte ou cinturão de bombeiro (correia com canana para a Cavalaria).
Bando (só na Infantaria).
Luvas de pelica branca.
Espada com fiador de seda dourado.
Botinas pretas, polidas (botas ou canos-de-bota, com esporas para a Cavalaria).
Meias pretas.
Talim ( só para a Cavalaria).
b) para alunos-oficiais:
Barretina com pompom.
Sobrecasaca do 1.º uniforme (letra "b"), com dragonas.
Calça de pano azul-mescla.
Cinturão branco.
Luvas brancas de fio de escóssia.
Botinas pretas polidas.
Meia pretas.
c) para subtenentes, sargentos, cabos e soldados:
Boné com pompom (capacetes própios para Cavalaria e Corpo de Bombeiros).
Túnica do 1.º uniforme (letras "c" e "d"), com dragonas.
Calça de pano azul-mescla (calção encarnado para a Cavalaria).
Cinturão com patrona ou cinturão de bombeiros (correia com canana para Cavalaria).
Banda para subtenentes e sargentos (só na Infantaria).
Luvas Brancas. Botinas pretas polidas (botas ou cano-de-bota, com sporas, para a Cavalaria).
Meias pretas.
Talim (só na Cavalaria). Espada com fiador, dourado (só para subtenentes, 1ºs sargentos e para a Cavalaria).
III - 1.º Uniforme, Tipo "B"
a) para oficiais, aspirantes e alunos-oficiais:
- o 1.º uniforme (letras "a" e "b"), com sobrecasaca de brim lona ou de linho branco;
b) para oficiais, aspirantes subtenentes, sargentos cabos e soldados:
- o 1.º uniforme (letras "a" e "d"), com túnica de brim lona branco, com gola fechada;
IV - 1º uniforme tipo "C"
a) para oficiais, aspirantes, subtenentes, sargentos, cabos e soldados:
- o 1º uniforme tipo "A" (letras "a", e "c") com túnica de brim lona branco, com gola fechada;
b) para alunos-oficiais:
- o 1.º uniforme tipo "A" (letra "b"), com sobrecasaca de brim lona ou de linho branco;
V - 2.º Uniforme
Para oficiais, aspirantes, subtenentes e sargentos:
Boné de pano azul-mescla.
Tunica de pano azul-mescla com gola aberta.
Camisa de tricoline branca.
Colarinho branco, duplo ou simples de pontas viradas, engomado.
Gravata de seda azul-escuro, opaca, vertical ou horizontal.
Sapatos pretos, lisos, polidos.
Meias pretas de seda ou fio de escóssia.
Calça de pano azul-mescla.
Luvas de couro castanho-escuro.
Peças complementares:
As do 1º uniforme, menos espada com fiador; alamares de cordão cinza e agulhetas douradas para oficiais.
VI- 3º Uniforme
Para oficiais, aspirantes, subtenentes e sargentos:
- o 2º uniforme, com túnica de brim lona ou de linho branco, com gola aberta, menos colarinho simples de pontas viradas e gravata horizontal.
VII- 4.º Uniforme
Para oficiais, aspirantes, subtenentes e sargentos:
Boné de pano azul-mescla ou capacete chumbo.
Túnica de pano diagonal chumbo.
Calça de pano diagonal chumbo.
Cinta de couro marron (para a calça).
Camisa de tricoliné chumbo tipo jaqueta.
Gravata de algodão ou seda opaca azul-escuro.
Sapatos pretos, lisos, polidos.
Meias pretas de sedas ou fio de escóssia.
Luvas de couro castanho-escuro.
Peças complementares:
Japona ou jaqueta de pano mescla azul- cinzento.
Gorro sem pala de pano diagonal chumbo, com copa azul-mescla.
Alamares de cordões cinza (só para oficiais).
Capa de gabardine impermeável de côr chumbo.
Pelerine de pano azul-ferrete.
VIII - 5º Uniforme
Para oficiais, aspirantes, subtenentes e sargentos:
- o 4.º uniforme, com tunica de brim lona ou de linho branco, com gola aberta.
IX- 6.º Uniforme
a) para oficiais, aspirantes, alunos-oficiais, subtenentes e sargentos:
Boné de pano azul-mescla ou capacete chumbo.
Túnica de brim chumbo. Calça de pano diagonal chumbo ou calção de brim chumbo.
Cinto de gorgorão de seda azul com fecho dourado.
Sapatos, botinas, botas "tipo comando", botas ou canos-de-botas pretos.
Meias pretas.
Peças complementares:
Luvas de couro castanho-escuro.
Japona ou jaqueta.
Espada com fiador de couro preto (só para oficiais, aspirantes, subtenentes e 1º sargentos).
Gorro sem pala.
Alamares de cordões cinza (só para oficiais).
Capa de gabardine impermeável, chumbo (menos para alunos-oficiais).
Esporas.
Apito com cordão.
b) para cabos e soldados:
Boné de pano azul-mescla ou capacete chumbo.
Túnica de brim chumbo.
Calça de pano diagonal chumbo ou calção de brim chumbo.
Cinto de couro preto com fêcho dourado.
Botas tipo "comando", botas ou canos-de-botas pretos.
Peças complementares:
Japona ou Jaqueta.
Gorro sem pala.
Capa impermeável chumbo.
Esporas.
Apito com cordão.
Luvas de fio de algodão ou lã marron.
X- 7.º Uniforme
a) para oficiais, aspirantes, alunos-oficiais, subtenentes e sargentos:
Capacete chumbo.
Camisa de brim chumbo.
Calça diagonal, calça ou calção de brim chumbo.
Cinta de couro marron (para a calça ou calção). Botas tipo "comando" botas ou botinas com canos-de-bota pretos.
Peças complementares:
Luvas de couro castanho-escuro.
Gorro sem pala.
Japona.
Capa de gabardine impermeável chumbo (menos para aluno-oficial).
Capa tipo "ideal" (menos para aluno-oficial).
Gravata de algodão azul-escuro (menos para aluno oficial).
Esporas.
Apito com cordão.
b) para cabos e soldados:
Capacete chumbo.
Camisa de brim chumbo.
Calça diagonal, calça ou calção de brim chumbo.
Cinta de couro marron (para a calça ou calção).
Botas tipo "comando", botas ou botinas com canos-de-bota pretos.
Peças complementares.
Gorro sem pala.
Japona.
Capa impermeável chumbo.
Gravata de algodão azul-escuro.
Esporas.
Apito com cordão.
Luvas de fio de algodão ou lã marron.
XI - 8.º Uniforme
a) para oficiais e aspirantes do Esquadrão-Escolta:
- o 1.º uniforme, tipo "A", letra "a" ou tipo "C", letra "a" com peitilho de pano encarnado adaptado à túnica:
b) para praças do Esquadrão-Escolta e banda de corneteiros ou clarins:
- o 1.º uniforme, tipo "A", letra "c", ou 1.º tipo "C", letra "a" com peitilho de pano encarnado adaptado à túnica.
XII - 8.º Uniforme, Tipo "A"
a) para oficiais da Banda de Música;
- o 1.º uniforme tipo "A", letra "a" ou 1.º tipo "C", letra "a" com peitilho azul com galões adaptados à túnica e cinto-talabarte para músicos:
b) para praças da Banda de Música:
O 1.º uniforme, tipo "A", letra "c" ou 1.º tipo "C", letra "a" com peitilho azul com galões aplicado à túnica e cinto para músicos.
XIII - 9.º Uniforme (para motociclistas)
a) para escolta de gala:
- O 8.º uniforme, letras "a" e "b" para oficiais e praças respectivamente, com capacete sem crina, botas sem esporas e cinto talabarte ou cinto.
b) para o serviço comum:
- O 7.º uniforme, com calça e botas tipo "comando", jaquetão de couro, óculos e gorro sem pala.
XIV - 10.º Uniforme
a) para bombeiros (inclusive motoristas dessa Unidade):
Capacete de couro.
Sunga de brim mescla-escuro. Cinto ginástico de cadarço vermelho.
Botas impermeáveis, botina ou botas tipo "comando" pretas.
Peças complementares:
Japona.
Capa impermeável chumbo.
Luvas ou aventais especiais.
b) para os serviços internos nas unidades, em trabalho de fachina e nas oficinas:
Gorro sem pala, de brim mescla.
Sunga de brim mescla.
Botas tipo "comando" ou botinas de couro preto.
Peças complementares:
Japona.
Luvas ou aventais especiais.
XV - 11.º Uniforme
a) para oficiais médicos, dentistas e farmacêuticos (inclusive médicos civis e internos do H. M.):
Gorro de brim ou de linho branco.
Véstia de brim ou de linho branco.
Calça de brim ou de linho branco.
Meias brancas de seda ou de fio de escóssia.
Sapatos brancos de couro, com sola de borracha.
b) para oficiais veterinários:
Gorro de brim ou de linho branco.
Véstia de brim ou de linho branco.
Calça diagonal chumbo, ou calção de brim chumbo.
Botinas, sapatos, botas ou canos-de-bota de côr preta.
Meias pretas.
c) para subtenentes, sargentos, cabos e soldados enfermeiros ou práticos de laboratório:
Gorro de brim branco.
Avental de brim branco.
Calça diagonal ou de brim chumbo.
Botinas ou sapatos pretos, com sola de borracha.
Meias pretas.
d) para praças enfermeiras-veterinárias:
Gorro de brim branco.
Avental de brim branco.
Calça diagonal chumbo ou calção de brim chumbo.
Botinas, sapatos, botas ou canos-de-bota pretos.
Meias pretas
XVI - 12.º Uniforme (especial, correspondente ao 8.º tipo "A" letra "b"):
a) para tambor-mór:
Barretina com penacho.
Sobrecasaca encarnada com dragonas.
Peitilho azul com galões.
Calça de flanela branca.
Luvas brancas de algodão.
Botinas pretas, polidas.
Meias pretas.
Talabarte.
Talim (cinto).
Espadim.
Balisa.
b) para o pupilo:
Gorro especial.
Sobrecasaca encarnada com dragonas.
Peitilho de pano azul-ferrete.
Calça branca de flanela.
Luvas brancas de algodão.
Botinas pretas, polidas.
Meias pretas.
Cinturão de couro branco.
Sabre
XVII - 13.º Uniforme (Educação física)
Para oficiais e praças:
Camiseta com distintivos.
Calção.
Sapatos de educação física.
Peças complementares:
Abrigo de pano azul-cinzento-escuro.
XVIII- 14.º Uniforme (esgrima)
a) para competições:
Blusa de brim branco.
Calça de brim branco.
Sapatos brancos.
Meias compridas, brancas.
b) para instrução:
Blusa de brim chumbo.
Calção de brim chumbo.
Sapatos pretos.
Meias compridas pretas.
XIX- 15.º Uniforme
Para motoristas:
a) dos carros de representação (cerimoniais):
Boné de pano azul-mescla.
Túnica de pano-mescla ou de brim branco, com gola fechada.
Calça de pano-mescla.
Botinas pretas, polidas.
Meias pretas.
Peças complementares:
Luvas de couro castanho-escuro.
Japona.
b) dos carros de representação e de turismo (uso diário):
Boné de pano azul-mescla ou capacete chumbo.
Camisa ou túnica de brim chumbo ou diagonal chumbo.
Gravata de algodão azul (só com a camisa).
Calça diagonal chumbo ou de brim chumbo.
Cinta de couro marron (para a calça ou calção).
Botinas ou botas pretas tipos "comando".
Meias pretas.
Peças complementares:
Japona ou jaqueta.
Capa de Gabardine ou impermeável chumbo.
Luvas de couro castanho-escuro.
c) dos caminhões e veículos de transportes e para condutores de viaturas:
Boné de brim mescla com pala.
Sunga de brim mescla.
Botas tipo "comando" ou botinas pretas.
Peças complementares:
Japona.
Luvas de couro castanho-escuro.
Capa Impermeável chumbo.
XX - 16.º Uniforme
a) para nutricionistas e técnicas de alimentação:
Vestido de brim verde-claro.
Avental xadrez
b) para serviçais:
Vestido de brim mescla-claro.
Avental branco.
Redes para cabelo.
c) para cozinheiros e serviçais:
1- cozinheiros-chefes:
Gorro de brim branco.
Sunga de brim mescla.
Avental branco.
Botinas pretas.
2 - ajudante de cozinha e serviçais:
Gorro de brim mescla.
Sunga de brim mescla.
Avental branco.
Botinas pretas.
d) para garçons:
Dolman de brim branco.
Calça qualquer do uniforme.
Botinas pretas.
XXI- 17.º Uniforme (Salvação- Bombeiros).
Calção vermelho de banho.
Roupão Vermelho.
XXII- 18.º Uniforme- (para competições hípicas).
Para oficiais, aspirantes, subtenentes e sargentos:
Boné de paro azul-mescla ou gorro sem pala.
Túnica de pano azul-mescla ou de brim lona ou de linho branco, com gola aberta.
Camisa de tricoline branca.
Colarinho, duplo, engomado.
Gravata de seda, vertical, azul-escuro, opaca.
Calção diagonal chumbo.
Botas pretas.
Peças complementares:
Jaqueta.
Luvas de couro castanho escuro.
Esporas.
Rebenque.
CAPÍTULO II
DESCRIÇÃO DAS PEÇAS QUE COMPÕEM OS UNIFORMES
Agasalho:
a) Abrigo de pano azul-cinzento (para educação física):
De malha de lã ou de algodão azul-cinzento-escuro, com duas peças (blusa e calça). Modelo S.I.
b) Japona (para oficiais e praças):
De pano azul-cinzento. Gola: dupla, baixa, de 0m,15 de largura, talhada de modo que se possa usá-la aberta ou fechada; costuras tombadas de 0m,015 de largura. Dianteiro transpassado como jaquetão, com duas ordens de dois botões grandes de massa preta. Abotoada à direita. Dois bolsos inferiores, amplos, abertura oblíqua, mais um superior, do lado esquerdo, com vivos do mesmo pano, de 0m,01. Trazeiro: uma só costura com costas amplas, sem cintura, aberta na parte interior para elementos de Cavalaria e motociclistas. Mangas: lisas e amplas, com dois botões pequenos nos punhos. O comprimento da japona atingirá até às pontas dos dedos, braços e mãos caídos naturalmente. Platinas: do mesmo pano, como as túnicas de brim chumbo, com distintivos bordados. Modelo: figs 26 e 27.
- (Praças)
De pano mescla azul-cinzento. Gola: ampla, talhada no estilo de gola de jaquetão, de sorte a poder ser usada aberta ou fechada. Dianteiro: transpassado e abotoado do lado direito, por uma ordem de botões encobertos, mais um pequeno de massa preta à vista, para abotoar a lapela quando com a gola fechada, um bolso encoberto superior no lado esquerdo, com vivos do mesmo pano de 0m,01. Trazeiro: liso, com uma costura central. Cintura: uma tira do mesmo pano, de 0m,05 arrematando em franzido a extremidade inferior e posterior da jaqueta; abotoará na frente com dois botões pequenos de massa preta. Na parte trazeira a cinta da mesma fazenda terá elástico encoberto para bem ajustar na cintura. Mangas: simples, terminando com um punho de 0m,05 de largura, abotoadas por um botão pequeno de massa preta. Platinas: como as da japona. Modêlo: 28, 29 e 30.
Alamares com agulhetas
a) Dourados:
Constituídos por dois trançados de três cordões dourados de 0m,005 de diâmetro, ladeados em toda a extensão por cordão idêntico. Um dos trançados, com 0m,37 de comprimento e o outro com 0m,56. Nas extremidades de cada trançado um pendente, do mesmo cordão dourado, com um nó no centro, tendo de 0m,10 a 0m,12 de comprimento e uma alça de soutache dourado para fixação dos trançados aos botões da túnica. Presas aos pendentes, agulhetas de metal dourado de 0m,08 de comprimento. Os dois trançados prendem-se a uma palmatória de entretela de 0m,045 de comprimento de 0m,08 de largura, recoberta de um trançado do mesmo cordão dourado, onde se fixarão pelas duas pontas dois cordões dourados idênticos, um com 0m,60 e o outro com 0m,50 de comprimento, formando alças que passam por baixo do braço esquerdo, de cada parte central e lateral da palmatória, sai um cordão dourado com casa na extremidade para fixá-la a um pequeno botão sob a platina, na parte superior esquerda da túnica. As outras pontas dos trançados serão abotoadas aos dois primeiros botões das túnicas fechadas e no primeiro botão das túnicas abertas. Modêlo S. I.
b) Cordões cinza:
Do mesmo modêlo e características do anterior, porém com os cordões de seda cinzenta, ou algodão da mesma côr e com os pendentes dianteiros de 0m,05 a 0m,08 de comprimento. As agulhetas douradas que se prendem aos pendentes terão 0m,04 de comprimento. Modêlo S. I.
Aventais
a) Para enfermeiros:
De brim branco liso abotoado atrás, com cinto; no bolso uma cruz em vermelho; divisas em vermelho, correspondentes à graduação, apostas com colchetes, nos lugares correspondentes à túnica. Figs. 34 e 35.
b) Para enfermeiros veterinários:
Como o dos enfermeiro, porém, com divisas e cruz em azul-marinho.
c) Para nutricionistas e técnicas em alimentação:
Confeccionado como vestido, de cretone verde-claro.
Gola: dupla, com lapela, sem transpasse.
Dianteiro: abotoado com uma ordem de botões encobertos abrangendo toda a frente da blusa e sáia. Sáia e blusa formando uma só peça: na blusa um bolso aplicado ao lado esquerdo, com dois ramos de trigo abertos na parte superior e juntos na iferior e encimados com a inscrição bordada em azul: NUTRICIONISTA. Na sáia, bois bolsos aplicados ao alcance das mãos. Trazeiro: liso com uma só costura. Cintura: um cinto do mesmo pano, com 0m,03 de largura, abotoado na frente por dois botões de massa branca. Mangas: curtas, cobrindo até a metade do braço, orladas na extremidade por uma tira do mesmo pano. Além do vestido que será sem bolsos, as técnicas em alimentação usarão um avental em pano xadrez, com bolso ao lado direito, à altura da mão e, ao alto, à esquerda, a inscrição, bordada em branco: TÉCNICA. Figs. 51 e 52.
d) Para serviçais femininas:
Confeccionado como vestido de tecido azul-mescla-claro. Gola: decotada, simples em cretone branco. Dianteiro: abotoado como o das nutricionistas, com um só bolso ao lado esquerdo da blusa. Trazeiro e cintura idênticos aos das nutricionistas. Sobre o vestido um avental branco de serviço, em lona ou algodão. Como complemento uma rede de malhas de 0m,01, prenderá o cabelo. Figs. 53, 54 e 55.
e) Para cozinheiros e auxiliares de copa e cozinha: Com a sunga de brim azul-mescla, avental de serviço. Os cozinheiros usarão o gorro de mestre-cozinheiro, em cretone branco. Figs: 54 e 56.
f) Para barbeiros:
De algodão branco, em forma de paletó, de comprimento 3/4 tipo comercial. Encimando o bolso a inscrição: BARBEIRO, em azul. Fig. 59.
g) - Para Médicos, Dentista e Farmacêuticos:
Véstia em brim de algodão ou de linho branco. Gola: simples decotada em V, com debrum prespontado, do mesmo pano. Dianteiro: liso, simples, fechado na frente por uma ordem de quatro botões de madrepérola brancos: um bolso na parte superior esquerda, com o distintivo (de médico, dentista ou farmacêutico) bordado em vermelho no centro do bolso; o comprimento não deve exceder do braços caído naturalmente. Trazeiro: liso, com uma costura no centro. Cintura: cinto do mesmo pano, com uma fivela branca. Meia manga. Platinas: do mesmo pano, com as insígnias do posto e distintivos em soutache vermelho. Figs. 31 e 32
h) - Para Médicos Veterinários:
Como para os médicos, com os distintivos correspondentes e insígnias azuis.
i) - Para Serventes de Copa - (garçons.)
Dolman de brim branco. Gola: simples, fechada por um botão branco. Diâmetro: transpassado e fechada a direita por uma ordem de três botões brancos; um bolso na parte superior esquerda. O distintivo da unidade e aplicado no centro do bolso. Trazeiro: com uma costura no centro. Ligeiramente acinturado, sem cinto. Mangas simples, com dois botões brancos na altura do punho. Fig 58.
APITO - MODELO S. I
BANDA - (para oficiais, subtenentes e sargentos)
a) PARA OFICIAIS
De malha de retrós carmesin com borla e franja. A borla em forma de pêra, com remate na parte superior onde se prende a mesma; remate de Om.,0,18 de diâmetro por Om.,008 de altura, a pêra de Om.,04 de largura por Om.,03 no maior diâmetro; ambas as peças cobertas de fios de ouro tecidos em esteira. A parte inferior da borla (remate da franja), formada de serrilhas, de ouro e requife, fosco, terá Om.,0,25 de altura por Om.,03 de diâmetro na parte média. A franja em retrós carmesim torcido por dentro; por fora canotões ou canotilhos de ouro de Om,115 de comprimento. A Banda terá a malha com o comprimento necessário para dar duas voltas a ser atada por um nó, com as pontas iguais, sobre o quadril direito. A banda será usada por baixo do talim ou cinto talabarte - Figura 72.
b) - Para Subtenentes e Sargentos.
Toda de lã encarnada inclusive a franja, de forma, dimensões e maneira de colocar idênticas ao estabelecido para oficiais.
Figura. 72
Balisa - (para tambor-mór).
De madeira envernizada, com o comprimento total de 1m.35 castão e biqueira de metal branco, tendo o castão Om.25 de comprimento, Om 12 de diâmetro na cabeça e Om,035 na parte mais estreita. Cordão: de lã verde-amarelo, partindo de um orifício junto ao castão, descerá, cruzando-se pelo bastão, até a parte inferior junto a biqueira, onde fará nó. O cordão é rematado na ponta por duas borlas com franjas das mesmas cores. - Fig. 87.
Barretina - (boné).
a) - Para Oficiais e Aspirantes de Infantaria
De couro preto envernizado com Om.,10 de altura, medida na frente. Copa: com Om.,145 de diâmetro. Pala: do mesmo couro, com Om.,045 medida no centro, inclinada, formando um ângulo de 135 graus com a vertical da frente e não passando em largura os vértices das frontes. O boné será guarnecido na parte inferior unida ao debrum de um galão dourado de Om. 010 de largura que servirá de padrão, rematado na parte trazeira por uma pequena fivela dourada. Terá lateralmente dois respiradouros guarnecidos de ilhoses. Jugular: de couro preto envernizado, com Om. 012 de largura e dois passadores do mesmo couro, todo guarnecido de um galão dourado, superposto a jugular que será presa lateralmente sobre o galão da guarnição por dois botões pequenos dourados. Açucena: de metal dourado de forma cônica invertida e truncada, toda lisa, com um ressalto arredondado no terço superior e uma rosca na parte inferior, medindo Om,03 de altura. Será atarrachada na frente da copa uma porca posta na parte interna do boné. Chapa (emblema): o distintivo de boné para oficiais. Penacho: de penas encarnadas de 0m,09 de altura por 0m,10 de diâmetro na parte mais larga, presa a uma oliva de torçal de lã encarnada, com Om,03 de altura por Om,025 de diâmetro. Fig. 76. Os oficiais montados usarão penacho de chorão formado de penas de galo, encarnadas, sobre idênticas olivas e jugular escamado de metal amarelo. Fig. 78.
b) - Para as praças de Infantaria
Exatamente das mesmas dimensões, forma e qualidade do previsto para os oficiais; sem guarnições de galão na linha inferior e na jugular. Botões, chapa e ferragens de metal amarelo. Pompom: de lã encarnada, com Om.10, de altura e Om. 04 de diâmetro no terço superior. Distintivo do boné: o mesmo do boné para praças. Figura 77.
c) - Para Tambor - Mór
De forma tronco-cônica, rígida de pano preto, com as seguintes dimensões: altura, medida nos lados, Om,18; copa elíptica com 0m,16 no eixo maior e 0m,145 no menor. Guarnecida, tanto na parte superior unida à costura da coberta da copa, como na inferior unida ao debrum, de duas tiras de couro preto envernizado, de 0m,025 de largura cada uma. Pala: de couro envernizado, com 0m,045 de comprimento na frente. Açucena: igual em qualidade e colocação a das barretinas das praças. Chapa (emblema) dois ramos de cafeeiro encimados por uma estrela de cinco pontas e ligados na parte inferior por uma fita em cujas pontas estão as iniciais " F.P." à esquerda e "S.P." à direita. Os ramos ficam sobrepostos a dois fuzis cruzados, tudo colocado sobre esplendor de forma elíptica e de metal amarelo, medindo 0m,045, nos ramos e 0m,08 na fita do extremo. Cordões: de fio de retrós amarelo, com 0m,005 de grossura, dobrados e presos à barretina do lado direito por um botão de tranquilha, de Om,025 de comprimento e 0m,01 de diâmetro no centro, coberto de esteira de fio de retrós amarelo. Os cordões pregados na tranquilha, darão três voltas em espiral em roda da barretina, terminando num laço singelo que ficará na parte posterior tocando à guarnição inferior de couro. Da tranquilha pendem duas palmatórias, feitas de uma trança de três cordões de 0m,002 de grossura, de forma elíptica com 0m,045 no eixo maior e 0m,035 no menor. Em cada palmatoria uma borla com a pêra de esteira do mesmo fio, de 0m,025 de altura rematando a franja, Om,04 de comprimento, tudo de seda amarela. Os cordões passarão sobre a chapa de armas (distintivo). Penacho de chorão, com 0m,12 de altura, circular, feito de penas de galo, encarnadas por dentro e brancas, mais curtas, por fora; e um círculo de penas encarnadas na parte superior, com 0m,06 de diâmetro. Fig. 79.
d) Para alunos-oficiais
De forma tronco-cônica, rígida, de pano azul-claro, com as seguintes dimensões: altura média nos lados 0m,18; copa: elíptica com 0m,16 no eixo maior e 0m,145 no menor. Guarnecida na parte superior com um debrum de couro envernizado de 0m,25 de largura e na parte inferior com um cadarço prateado de 0m,01 Pala: de couro preto envernizado com 0m,045 na frente. Jugular: escamado, preso por dois botões, tudo em metal cromado. Barbicacho: de cordões duplos, de fios de retrós prateado, presos aos botões da jugular. Distintivo: do centro de Instrução Militar, em metal branco, imitando bordedura, sôbre uma elipse seccionada de pano encarnado. Cordões duplos prateados, colocados em forma de laçada, dois na parte trazeira e um na dianteira, arrematados por dois botões prateados. Pingente com pêra e borla prateados e franja azul arrematação as pontas do cordão dianteiro pelo lado direito. Açucena : com penacho de penas encarnadas como a dos oficiais a pé, 48,49 e 50.
Blusa (para esgrima)
De brim branco ou chumbo abotoada ao lado com botões de massa preta, tipo comum: gola alta, abotoada tambem ao lado com botões idênticos. Mangas: lisas, fechadas no punho, num como camisa e outra com ilhoses e cadarços, - Figs. 110 e 110-A.
Boné
a) Para oficiais, aspirantes, alunos-oficiais, subtenentes e sargentos.
De pano azul-mescla. Copa : circular, armada na frente com 0m,07 de altura, formando um ângulo de 160 graus com a cinta. Cinta: de cadarço de gorgorão azul, com 0m,05 de altura, com um debrum de oleado preto na parte inferior. Pala: de fibra polida, sem forro e sem debrum, curva, embutida na cinta, fornando com ela um ângulo de 120 graus, com 0m,06 e comprimento na frente e cobrindo um arco de 0m,24. Circundará a pala um friso em relevo de 0m,005. Jugular: de galão dourado de 0m,01 abotoado a dois botões pequenos, dourados, preso a cinta a cerca de 0m,01 da extremidade da pala. Distintivo: o previsto, colocado na frente, apanhando parte da cinta. Jugular de galão prateado para os alunos oficiais. Fig. 63
b) Para cabos e soldados
O mesmo modelo do dos oficiais, substituindo-se: a cinta de cadarço de gorgorão por cinta de pano azul-ferrete; a jugular dourada por jugular de couro preto envernizado. - Distintivo: o previsto para boné de cabos e soldados. Fig.63.
Botas
a) Para oficiais e praças:
De couro preto, cromo ou bezerro. Salto baixo e talão alta, Rígidas e justas às pernas. - Podem ser substituídas por botinas lisas e canos-de-bota pretos, com esporas. Fig.103.
b) Tipo "comando" para oficiais e praças
De couro preto, modelo S.I, Figs. 64 e 65.
c) Impermeáveis para bombeiros
Tipo existente no comércio. Amostra no S.I.
Botinas (para oficiais e praças)
Inteiriças, de couro preto envernizadas, pelica, cromo e bezerra. Modelo S.I.
Botões (para oficiais e praças, inclusive alunos-oficiais).
Serão de dois tamanhos, grandes e pequenos, com o diâmetro de 0m,020 e 0m,013, respectivamente, de metal dourado ou de massa preta, conforme o uniforme. - Os botões serão de superfície convexa, circundados por uma orla polida. Uma circunferência de 3/4 do diâmetro total, formará a orla uma zona circular de fundo fosco, granitado, com uma cercadura de vinte e uma estrelas de cinco pontas. No centro, inscrita, uma estrela maior tambem de cinco pontas. Fig.112.
Calças
a) Para oficiais e praças
Direitas, largura regular, bainha simples, cobrindo no máximo dois terços do calçado. Cintura com passadores para o cinto e fivelas laterais. Bolsos oblíquos no pano da frente, bolsinho para relógio ao lado esquerdo. Dois bolsos trazeiros embutidos no forro. Fig.14.
Observações:
1- A calça de brim chumbo será do modelo idêntico, tendo , porém, na altura do tornozelo, uma prezilha do mesmo pano com casa para abotoar em um dos botões, de sorte a ser usada com a bota "comando". Figs. 14, 23 e 24.
2- A de flanela branca, para o tambor-mór, terá prezilhas de elástico na barra para prender ao calçado e as costuras externas cobertas por uma lista de 0m,24 de largura, formada de 4 cadarços em côr de ouro do padrão adotado. Fig. 84.
b) Para esgrima
De brim branco ou chumbo, com feitio de calção, sem vista, com a frente presa na cintura por cinco botões. Pernas ajustáveis na boca , abaixo do joelho, por fivelas laterais. Figs. 109 e 110-A.
Calções
a) Para oficiais e praças de cavalaria
De pano encarnado. Tipo francês, com duas listas de pano azul-ferrete nas costuras externas, de 0m,04 de largura deixando entre sí um espaço de 0m,003. Figs. 102 e 103.
b) Para oficiais e praças montados
De brim chumbo, tipo francês, com reforço no joelho e assento de pano da própria fazenda. É permitido o uso de tecido afestonado Whipt Cord da mesma côr. Figs. 25 102.
c) Competições hípicas
De pano diagonal chumbo, de modelo idêntico aos demais (tipo francês) porém com reforço do próprio pano no assento e de camurça cinzenta nos joelhos.
d) Para educação física
De pano azul-escuro, curto ( 0,15, acima do joelho), com elástico na cintura. O calção dos oficiais, aspirantes e alunos-oficiais terão uma lista branca de 0m,02 de largura ao longo da costura lateral das pernas. O dos subtenentes e sargentos terão um vivo vermelho de 0m,003 nas mesmas condições. Modelo S.I.
e) Para natação e salvação
1) De malha azul-marinho, tipo comum para natação e tendo ao lado esquerdo a abreviatura da unidade respectiva.
2) De malha vermelha para salvação, com as mesmas características, tendo porém, em substituição à abreviatura e distintivo de C.B., aplicado. Fig.37 .
Camisas:
a) De tricoline branca
Para oficiais , aspirantes, subtenentes e sargentos. Lisas no peito, punhos simples, tipo comum, colarinho engomado (ver descrição de "Colarinhos").
b) De tricoline chumbo, tipo jaqueta
Para oficiais, aspirantes, subtenentes e sargentos. Talhada como um as camisas comuns, com os seguintes pormenores: colarinho duplo de pontas arredondadas , semelhantes à gola das túnicas. Dianteiro: abotoadas na frente por uma ordem de quatro botões pequenos de madrepérola rôla, inclusive o do colarinho; dois bolsos sem pregas aplicados na parte superior e com pestana retangular abotoada com botão idêntico aos acima descrito, trazeiro:como o das camisas comuns e cintura: ajsutada por uma cinta simples do mesmo pano que transpassará na frente para abotoar ao centro a à direita (botões iguais) dos lados da cinta duas argolinhas de metal cromado, formando fecho, ajustarão a cinta ao corpo. Mangas: simples, como das camisas comuns, terminando com punhos simples, ligeiramente arredondados, abotoados por botão de madrepérola rôla.Platinas: do mesmo pano, como as das túnicas de brim chumbo, insugnias em azul (ver "Platinas"). O comprimento da camisa deve ser tal que cubra a parte superior da calça, inclusive a cinta , figs. 19 e 20.
c) De brim chumbo
Para oficias e praças. Idênticas à camisa de tricoline chumbo, com pregas nos bolsos, sem cinta, com fralda e botões pequenos de massa preta, tendo a gola talhada para ser usada aberta ou fechada. Na pontas do colarinho, casas para abotar em botões de corosoto cinza, pequenos, situados junto à gola quando fechada e junto aos ombros quando aberta, figs. 23 e 25.
Camiseta (para educação física)
De tecido de meia, branca, decotada e sem mangas. Sobre o peito o distintivo da Corporação, aplicado ou bordado à linha azul, que medirá 0m,10 de altura. Modelo S.I.
Capa impermeável
De tecido impermeável, cor cinza para cabos e soldados. Para oficiais, subtenentes e sargentos, tecidos gabardine impermeável da mesma cor. Ampla, tipo "Raglan" abotoada na frente por duas ordens de três botões chatos, da massa da mesma cor. Gola: deitada com 0m,09 de largura, talhada de modo a poder ser usada aberto, ficando abotoada a capa apenas com três botôes ou fechada. Cinto: do mesmo pano, suspenso por passadeiras e fechado por uma fivela de metal oxidado. Bolsos laterais internos e oblíquos. Aberta atrás, a partir da cintura de modo a abotoar por uma pestana interna de cinco botões, para a Cavalaria e motociclistas, Respiradouros nas axilas. Capuz em condições de receber a copa do boné ou o capacete, caindo em godê até a altura do ombro. Na dos oficiais e subtenentes, ao lado externo das mangas e a 0m,10 da bainha, haverá uma presilha de formato retangular de ângulos arredondados adaptadas as mangas por um botão em cada extremidade. Nessa presilha serão aplicados horizontalmente, soutaches de seda azul-ultramar em número correspondente ao posto. As insígnias dos postos de sargentos e cabos serão em pano azul e aplicadas às mangas, como as das túnicas. As praças que fizerem policiamento de rua, usarão mais uma sobrecapa em forma de pelerine, sem gola, presa a gola da capa por quatro botões dispostos a distâncias iguais de cada lado da linha da frente. Para a Infantaria o comprimento da sobrecapa irá abaixo do cotovelo e para a Cavalaria não excederá ao comprimento da manga da capa. Para o Corpo de Bombeiros, capa do mesmo tipo, sem sobrecapa e de comprimento até o joelho. Figs. 104-A e modelo S. I.
Capa tipo "ideal" - Para oficiais, subtenentes e sargentos.
De tecido escuro esverdeado, impermeável. Os galões serão de soutache azul-ultramar e colocados como na pelerine. O comprimento irá até cerca de 0m,25 abaixo do joelho. Figs. 107 e 108.
Capacete:
a) Para oficiais e praças (inclusive de cavalaria e de bombeiros)
De fibra, pintado com tinta fosca, de cor cinza-chumbo, encimado por uma crista chata da mesma fibra. Ventilação garantida por respiradouros na copa, que se comunicarão com os laterais da crista e pelo interstício entre a carneira e a copa. Jugular de couro trançado da cor do capacete, afivelado a duas presílhas laterais, colocadas entre a carneira e a copa, de modo a poder ser colocado sobre a pala dianteira; a jugular das praças (cabos e soldados) será de couro liso, com passadeiras para facilitar o alongamento ou encurtamento. Distintivos, idênticos aos do boné, em menores dimensões. Fig. 60.
b) Para o Corpo de Bombeiros (especial)
De couro, com guarnições e distintivos de metal cromado para oficiais e amarelo para as praças, no modelo fixado na unidade e aprovado pelo Cmdo. Geral.
b) Para a Cavalaria (especial)
De couro preto envernizado, crista com açucena e penacho de crina vermelha na frente e ao alto; crina preta na parte posterior, caindo nas costas. Chapa formando ponta na frente com o emblema da cavalaria; guarnição posterior de metal; jugular de couro guarnecida por escamas de metal, presa ao casco por meio de duas rosáceas, As palas serão guarnecidas na extremidade por orla de metal. Ao lado esquerdo, o tope nacional, com 0m, 025 de diâmetro. O emblema será de metal prateado e a ferragem restante de metal dourado para oficiais, subtenente e sargento. Para cabos e soldados o emblema será de metal branco e a ferragem restante de metal amarelo. Fig. 75.
Cintos
a) De galões dourados para oficiais e aspirantes
De veludo encarnado, de 0m, 05 de largura, forrado de couro, com três galões dourados de 0m, 01, de largura, separados uns dos outros por uma distância de 0m, 005 e dispostos simetricamente na extensão do cinto. Três passadores do mesmo veludo recobertos por galão dourado, um para a guia da espada e dois para fixar o cinto. Fecho circular com uma estrela em relevo sobre fundo fosco e granitado, contornado por vinte e uma estrelas pequenas, tudo preso por um anel de ramagens de metal dourado. Modelo S. I. e figura 123.
b) De gorgorão de seda azul para oficiais, aspirantes, alunos-oficiais, subtenentes e sargentos
De 0m, 05, de largura, forrado de couro preto envernizado, com três passadores do mesmo gorgorão, sendo um para a guia da espada e dois fixar o cinto, Fecho de metal dourado igual ao do cinto, de galões dourados para oficiais. Modelo S. I. e fig. 123.
c) De couro preto para cabos e soldados
De couro preto envernizado, fecho de metal amarelo, liso, com uma estrela central em relevo; dimensões do cinto de gorgorão. Modelo S.I. e figs. 111 e 124.
d) Cinto-talabarte para oficiais, aspirantes e subtenentes a pé
Talabarte: será de couro branco envernizado, com 0m, 052 de largura. Chapa de armas: de metal dourado com dois ramos de cafeeiro encimados por uma estrela de cinco pontas e ligados na parte inferior por uma fita em cujas pontas estão gravadas as iniciais "F.P." à esquerda e "S.P." à direita; os ramos ficam, sobrepostos a dois fuzis, colocados sobre fundo fosco granitado. A chapa de armas terá 0m, 045 de largura por 0m, 060 de altura e será posta à altura do peito. O talabarte terá nas costas, fivela, passador e ponteira: será preso à carneira do cinto.
Cinto - (talim): do mesmo couro do talabarte, com fecho dourado, passadores, correia e guia para espada, Modelo S.I. e figs. 67 e 70.
e) Cinto (talim) com pasta, para oficiais montados (Uniforme 1.º tipo A e 1.º, tipo C)
De couro branco envernizado. Dimensões, fecho e formato dos cintos (ver CINTO-TALABARTE). Passadores e guias para a pasta e para a espada. Modelo S.I.e figs. 66, 67, 69, 70, e 71.
f) Cinto para músicos (Com o 8.º uniforme)
Para oficiais com talabarte coberto de galões prateados - Para as praças o mesmo cinto, sem talabarte. Fecho com lira e morcego para o espadim. Modelo S.I. e figs 74, 81, 82, 83 e 89.
g) Cinto para motociclista da Escola Motorizada - (Com o 9.º uniforme)
o mesmo dos músicos, com fecho comum.
h) Para tambor-môr
Talabarte: singelo, de 0m, 05 de largura, coberto de pano branco guarnecido, de dois galões prateados do padrão adotado, afastados de 0m,003 de contorno. Serve de porte para o espadim. Modelo S.I. e figs. 82, 83 e 85.
Cinto: coberto de pano azul-ferrete, com 0m,05 de largura, guarnecido de três galões prateados do padrão adotado, com pala e passadores. Chapa do fecho: circular, lisa e prateada, com uma lira dourada no centro. O talim passará sobre o talabarte Figs. 85 e 89.
i) Cinta para calça e calçado. Para o Esquadrão Escola (com o 8.º uniforme).
De couro branco envernizado, como está descrito em CORREIA COM CANANA E TALIM COM PASTA, Figs. 92, 93.
j) Cinta para calça e calção (para oficiais e praças)
De couro marron, polido, de 0m, 035 de largura. Fivela de metal cromado, retangular, com travessa central e dois pinos Um passador do mesmo couro.
Cinturão
a) Ginástico, para bombeiros
De cadarço vermelho, com uma lista preta no centro, de algodão trançado, preso por duas fivelas e guarnecido com uma trave de salvação. Metal cromado para oficiais e amarelo para as praças. Modelo C.B.
b) Com patrona, para praças de infantaria
Cinto de couro branco com porta-sabre, de formato e fecho idênticos ao do cinto de couro preto. Patrona de couro envernizado, toda lisa, com 0m, 19 de comprimento e 0m, 08 de altura, 0m, 07 de largura. Modelo S.I
c) Para alunos-oficiais (Com o 1.º uniforme, tipo A, e 1.º tipo C)
De couro branco polido, debruado de verniz preto, com porta-sabre e fecho de metal dourado. Modelo S.I. e fig. 98.
Colarinhos
a) Preto, de seda, entretelado, com 0m, 03 de largura, preso à parte interna da gola por cinco botões pequenos, chatos, de modo a excedê-la de 0m, 002, no máximo. Será de pano preto para os cabos e soldados.
b) De brim chumbo, para a túnica de brim chumbo, igual ao da letra "a".
c) Duplo, de linho ou tricoline branca, engomado de tipo comum e altura que não ultrapasse a gola da túnica de 0m, 01 atrás As pontas terão largura máxima de 0m, 06.
d) Branco, engomado, de pontas viradas, simples. Modelo do comércio.
Correia com canana e talim com pasta
a) Para oficiais, aspirantes e subtenentes de Cavalaria.
Correia: de couro branco envernizado, com 0m, 04 de largura, ferragem de metal dourado, carranca com 0m. 03 de diâmetro; chapa contornada por dois ramos de café, não excedendo a sua largura de 0m, 035 e o comprimento de 0m, 074; terá dois tubos lisos de 0m, 05 de altura por 0m. 009 de diâmetro. A carranca será ligada aos tubos por duas correntes de 0m, 16 de comprimento. A carranca e a chapa com os tubos serão fixos na frente da correia.
Canana: pequena cartucheira de couro preto envernizado, toda lisa, com as dimensões de 0m, 033 x 0m, 110. A pala mais folgada terá 0m, 115 na linha, superior. 0m, 120 na inferior e 0m, 058 de altura. A linha superior terá recorte formando ligeira ponta no centro. Terá um botão pela parte de baixo e prezilha dos lados para ser presa à correia. Sôbre a pala, emblema de corpo (duas bandeirolas inscritas em dois ramos de café). Ferragem em metal dourado.
Talim com pasta: cinto de couro branco envernizado, de formato, dimensões e fêcho modelo S.I. Cinco guias, duas para a espada e três para a pasta. A serpente para segurar a espada será presa a uma argola soldada junto à presilha da primeira guia. Toda a ferragem de metal dourado. A pasta terá pala de couro preto envernizado, lisa, de 0m, 195 de altura; largura da parte superior 0m, 14 e na inferior 0m. 135. A 0m. 05 acima do recorte será colocado o emblema da unidade. O emblema será de 0m. 04 de largura por 0m. 046 de altura, em metal dourado. Modêlo S.I. e figs. 73, 90, 92 e 93.
b) Para sargentos e praças de cavalaria.
Correia, canana, e talim com pasta. Em tudo igual, sendo a chapa do Coltalim lisa com uma estrela, como no cinto de couro preto. Toda a ferragem de metal amarelo. Modelo S.I.
CORDÕES DE APITO.
Duplos, de algodão ou de seda, torcidos de cor cinza. Modelo S.I.
DISTINTIVOS
1 - Para bonés e capacetes
a) Para oficiais e aspirantes:
De forma elíptica, em bordadura de azul, carregada de vinte estrelas de prata, representando a União, No interior da elipse uma estrela dourada, com cinco pontas, circunscrita por um aro dourado, em campo vermelho, simbolizando, a estrela e Estado e a côr do campo a Justiça. É circundado por folhas e frutos de louro que se rematam na base do distintivo, onde um listel azul se atravessa sôbre tudo, carregado de caracteres de prata, compondo o nome SÃO PAULO. Êste distintivo deverá ser de metal lavrado em imitação de bordado, medindo 0m,07 x 0m, 07 em suas maiores larguras e altura. Na parte trazeira, um parafuso e porca para ajustar o dispositivo ao boné. O distintivo para o capacete será o mesmo, com as dimensões de 0m, 04 na maior altura. Fig. 44.
b) Para alunos-oficiais:
Um livro aberto e, sôbre êle, um fuzil e uma espada cruzados; sôbre êste conjunto, uma esfera armilar com pé e cruz, encimados por uma estrela, contornados de dois ramos de louro, e carvalho, com os pés cruzados e presos por um laço, tudo imitando bordadura a fio de prata sôbre fundo de veludo azul-ferrete. O emblema terá for- ma ovalada. medindo 0m,07 de altura por 0m,06 de largura. Colocação: como o dos oficiais. No capacete o emblema será de 0m,05. Figura 44.
c) Para subtenentes e sargentos:
Uma elipse de fundo encarnado emoldurada por uma placa de metal dourado e bordados externos recortados em linhas de resplendor, tudo imitando bordadura a fio de ouro. Na parte superior da moldura, ocupando um terço dela, em caracteres negros, compõe-se o nome SÃO PAULO. Ao centro da elipse, em metal dourado, dois fuzis, duas bandeirolas ou duas espadas, cruzados, conforme se trate de infantaria, cavalaria, serviços ou estabelecimentos, respectivamente. Sôbre essas armas um escudo ao centro no qual será aplicado o número ou emblema da unidade, em metal branco (vêr Quadro C). Os subtenentes e sargentos das unidades que não tenham distintivos previstos usarão no centro do escudo um quadrado de metal prateado. Medidas nos eixos: 0m,06 de largura por 0m,07 de comprimento. Colocação: 0m,015 acima da jugular, preso como o dos oficiais. No capacete o mesmo distintivo com as dimensões de 0m,04 x 0m,035.
d) Para cabos e soldados:
Modêlo, caracteristicas, colocação e dimensões idênticas aos dos sargentos: em metal amarelo,porém estampado e recortado sem o fundo vermelho. No capacete o mesmo distintivo com as dimensões de om,04 X 0m,035. Fig 46 e Quadro C.
2 - Distintivos de gola ( Privativos para e aspirantes).
a) Na sobrecasaca azul-ferrente e branca e do 1.º uniforme:
- um trapézio com um dos ângulos arredondados,em pano encarnado, aplicado á ponta da gola,coincidindo a base com a parte inferior e um dos lados com a parte vertical da gola. Nos bordos, uma cercadura de soutache de ouro e lantejoulas douradas de 0m,002 de largura ; para oficiais superiores essa cercadura será constituida de uma ramagem de folhas de café,bordado em ouro e de 0m 004 de largura.Ao centro do trapézio,em metal dourado ,o simbolo da arma ou especialidade(como vai descrito na letra "o" dêste item).Na sobrecasaca azul-ferrete o trapézio será fixo e na branca será preso por colchetes,de forma que fique bem aderente á gola.Figs,117 e 117 - A.
b) Na túnica dos 2.o, 3.o, 4.o e 5.o uniformes:
- de forma elíptica,esmaltado em campo azul - mescla e aro dourado com recortes sôbre o campo,medindo 0m,030 x 0m,023, tendo na parte trazeira um dispositivo para prender. Será usado nas golas das túnicas abertas. em ambos os lados e colocado de sorte que o eixo maior da elipse coincida com a linha da bicetriz do ângulo formado pela gola (vêr fig.113) a 0m 01 da extremidade.Ao centro do campo o símbolo da arma, serviço ou especialidade, conforme vai descrito a seguir:
c) Símbolos de armas,serviços e especialidades:
Em metal dourado para aplicação no centro do trapézio da gola do 1.º unifore ou na elipse dos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º uniformes (Quadro C), da seguinte maneira :
1) Oficiais do quadro de combatentes:
Dois fusis ou duas lanças com bandeirolas (infantaria ou cavalaria - figs. 118 e 118-A), tendo no cruzamento um escudo de metal dourado e neste, em metal prateado, os seguintes símbolos:
- 1 - 2 - 3 - 4 - etc., em algarismos arábicos, designando números dos B. C .;
- O número da unidade dentro de um losango, para os da Companhia Independentes:
- Dois ramos de café, cruzados em forma elíptica, para os oficiais do B. G .;
- Um elipse cheia, lisa,para os oficiais do R.C.;
- Um losango liso para os do Esquadrão - Escolta ou Independente :
- Um globo armilar para oficiais do G.G.;
- Uma estrela para oficiais a D.G.I. ou unidades-escolas;
- Um castelo para os do S.E.;
- Uma bomba em chamas para os do S.M.E .;
- Uma roda alada, para os do S.T.M.;
- Uma balança com um sabre como fiel, envolvida por dois ramos de café, para os juizes militares;
- Uma tocha em chamas para os oficiais do C.B.;
- Duas penas cruzadas para os oficiais do D.G.A.; S.I. e S.F.;
- Um raio vertical para os do S.Trns.;
- Uma cruz e dois ramos de trigo para os do S. Subs.;
- Uma siriema com uma cobra no bico, pousada num cacetere,sobre uma seta indicando a direita,para o Btl.Policial;
- Um quadrado liso em metal branco,para as unidades não previstas nesta relação.
2) Oficiais do quadro de administração:
Em qualquer unidade em que sirvam os oficias do quadro de administração e auxiliares de administração terão o seguinte distintivo:
- duas espadas cruzadas com um escudo cruzamento, tudo em metal dourado aplicado ao trapézio da gola do 1.º uniforme ou á elipse dos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º uniformes. No centro do escudo,duas penas cruzadas em metal prateado. Fig. 119.
3) Outros quadros e especialidades:
Em qualquer unidade, os oficiais especialistas usarão no centro do trapézio da túnica do 1.º uniforme ou no centro da elipse (sem armas cruzadas e sem escudo ) figura 120 - com as dimensões de acordo com o trapézio ou elipse, o seguinte distintivo:
- Médico : uma serpente enrolada num sabre;
- Dentista: uma haste envolvida por duas serpentes.
- Famacêutico: uma ânfora envolvida por uma serpente ;
- Veterinário: uma serpente em forma de V, envolvendo um facho;
- Capelão Militar: uma cruz sobre duas espadas cruzadas com as pontas para baixo;
- Músico: uma lira;
- Eletricista: uma mão enfeixando ráios;
- Rádio - telegrafista e Telegrafista: um ráio inclinado;
- Técnico de bombas e outros especialistas do C. B. : envolvida por mangueira com dois esguichos;
- Mestre de Obras : um esquadro aberto no centro. (figuras do Quadro B ).
d) Distintivos de Quadro em Especialidade, para Subtenentes, Sargentos e demais Praças:
1) Privativo dos subtenentes e sargentos combatentes e escreventes, bordados a fio de ouro ou á linha azul ou branca nas platinas das túnicas:
- Infantarias: dois fuzis cruzados (0m,040 x 0m,024 );
- Cavalaria: duas lanças com bandeirolas cruzadas (0m,040 x 0m,024)
- Escreventes: duas penas cruzadas (0m,040 x 0m,024).
2) Para subtenentes,sargentos e demais praças especialistas;
bordado a ouro,á linha azul ou branca nas platinas dos subtenentes e sargentos;em metal amarelo para ser aplicação na manga esquerda da túnica,no vértice Interno da divisa ou no lugar correspondente para as demais praças ;
- Músicos: uma lira (0m,025x 0m,035);
- Mestres d'Armas: u'a máscara de esgrima atravessada por uma espada e um florete cruzados (0m,040x 0m,027);
- Rádiotelegrafistas e Telegrafistas: um ráio inclinado ( 0m,040x 0m,025);
- Eletricistas: uma não enfeixando ráios (0m,040 x 0m,020);
- Mecânicos:uma roda dentada (0m,035);
- Picadores:uma ferradura atravessada pro um chicote ( 0m,020 x 0m,040 );
- Ferradores:uma ferradura ( 0m,030 x 0m,035);
- Motoristas :uma roda alada (0m,032 x 0m,056,
- Clarins: um clarim ( 0m,055 x 0m,015);
- Tambores-corneteiros: uma corneta ( 0m,040 x ... 0m,020);
- Tambores-mores: um tambor (0m,030 x 0m,040);
- Enfermeiros de Saúde: para subtenentes e sargentos, uma serpente envolvendo uma haste (0m,040 x .... 0m,013); para cabos e soldados, uma cruz vermelha sobre um circulo branco, esmaltado - ver quadro D (0m,045);
- Enfermeiros-Veterinários: para subtenentes e sargentos, uma serpente em V, envolvendo uma haste .... (0m,020 x 0m,040); para cabos e soldados, uma cruz azul sobre um circulo branco, esmaltado - ver quando D .... (0m,045);
- Manipuladores de Farmácia: uma serpente envolvendo um ânfora (0m,025 x 0m,040);
- Fotógrafos: uma maquina fotográfica em perspectiva (0m,035 x 0m,028);
- Desenhistas: um compasso aberto sobre uma esquadro (0m,040 x 0m,040);
- Artífices (pedreiros, carpinteiros, etc..): um A inscrito em aro circular (0m,035); (Figuras dos Quadrados A e D).
e) - Distintivo de alunos - oficiais.
Uma esfera armilar sobre uma espada e um fuzil cruzados e este sobre um livro aberto, tudo em metal prateado. Fig. 122.
Devem ser aplicados:
1 - Nos 1. ºs uniformes: na ponta da gola, o quanto possivel conservando a perpendicular;
2 - Nos demais uniformes; na platina;
3 - Nos pelerine: na gola.
f) - Distintivo de corpos de tropa, serviços e estabelecimentos.
Indentifica-se a unidade a que pertence o oficial ou praça pelo distintivo aplicado na manga esquerda da jaqueta ou das túnicas dos seguintes uniformes: 1.°, letras "c" e "d"; 1.°, tipo B, letra "b"; 2.°, 3.°, 4.°, 5.°, 6.°, 15,° e 18,°. O distintivo será elíptico, com 0m,07 de altura e 0m,06 de largura, nos eixos centrais. Será colocado a 0m,03 abaixo da costura da platina, com o eixo maior ao longo da manga. De seda ou feltro estampado, tendo no centro, à esquerda de quem olha, a cabeça e busto do bandeirante Domingos Jorge Velho; ao fundo um ramo com frutos de café tudo com côres (modelo do S.I). -
Uma faixa branca, horizontal, de 0m,01 de largura, atravessa a figura no centro e horizontalmente, a partir do busto e se destina à indicação das unidades. Este distintivo é circulado por uma orla circular de 0m,002, incluída no seu tamanho total, nas seguintes côres:
- Verdes: oficiais combatentes;
- Amarelo: oficiais de administração;
- Vinho: oficiais de saúde;
- Branco: oficiais de outros quadros;
São as seguintes as inscrições em caracteres pretos, na faixa branca:
- Cmt. Geral: para o Comandante Geral;
- Gab. Cmdo.: para oficiais classificados no Gabinete do Comando;
- E.M.: para os oficiais do Estado Maior;
- D.G.A.: para os oficiais da Diretoria Geral de administração;
- D.G.I.: para os oficiais da Diretoria Geral de instrução;
- C.M.: para os oficiais da Casa Militar do Governador:
- A.M.: para os oficiais assistentes militares e ajudantes de ordens, menos os do Cmt. Geral e os da casa Militar;
- T.J.M.: para os oficiais juízes militares e oficiais e praças classificados no Tribunal;
- C.F.A.: para oficiais e praças do Centro de Formação e Aperfeiçoamento;
- H.M.: para oficiais e praças do Hospital Militar;
- San.: para oficiais e praças do Depósito de Convalescentes e Sanatórios:
- S.I.: oficiais e praças do Serviço de Intendência:
- S.F.: oficiais e praças do Serviço de Fundos;
- S.E.: oficiais e praças do Serviço de Engenharia;
- S.Subs.: oficiais e praças do Serviço de Subsistência: S.T.M.: oficiais e praças do Serviço de Transportes e Manutenção;
- S.Trns.: oficiais e praças do Serviço de Transmissões: Q.G.: oficiais e praças classificados Q.G., menos os que têm distintivo próprio;
- Ctg.Q.G.: oficiais e praças do Contingente do Quartel General;
- B.M.: oficiais e praças da Banda de Música;
- Pel. Mot.: oficiais e praças do Pelotão de Motocicletas; - S.M.B.: oficiais e praças do Serviço de Material Béçico;
- B.Mu.: oficiais e praças da Biblioteca e Museu;
- P.C.: oficiais e praças do Regimento de Cavalaria;
- 1.° B.C, 2.° B.C., etc.: oficiais e praças dos Ba 1.ª C.I., 2.ª C.I., ect.: oficiais e praças das Companhias
Independentes;
As unidades que forem criadas ou modificadas terão as abreviaturas escritas na faixa conforme fôr estabelecido no Boletim Geral. Figura 121
g) - Distintivos de cursos;
1) Curso de Aperfeiçoamento de oficiais
Uma estrela de cinco pontas inscrita em dois ramos de café presos por um laço no cruzamento dos pés. Será em metal amarelo ou bordado a ouro nas túnicas dos 1.° e 2.° uniformes. Bordado à linha azul nos demais uniformes. Aplicado no braço direito, a 0m,02 acima do canhão (0m,040 x 0m,040).
2) Curso de Educação Física (Para oficiais e sargentos)
Um sabre vertical com uma estrela na ponta sobre o qual se encadeiam cinco olímpicos, tendo no disco central um discóbolo envolvido por uma corôa de louros. Será em metal dourado para oficiais e cromado para subtenentes e sargentos, aplicado a 0m,01 acima do bolso superior esquerdo da túnica (0m,046 x 0m,035).
3) Curso de Mestre D'Armas (oficiais) e Especialistas em Esgrima (subtenentes ou sargentos combatentes)
O distintivo previsto para o Curso de Educação Física, com uma espada e um florete cruzados (0m,035). Será do mesmo material e usado no mesmo lugar em substituição ao distintivo do Curso de Educação Física.
4) Curso de Transmissões (oficiais)
Um sabre, tendo no centro de cinco pontas, cortado por dois ráios cruzados. De metal dourado no local indicado para o distintivo de Curso de Educação Física (0m,048 x 0m,035).
5) Curso de Equitação
Forrageira branca, que será usada nas túnicas, no lado esquerdo, sobre a costura da ligação da manga, passando por baixo da platina.
6) Curso de aperfeiçoamento de sargentos
Um losango cheio em metal dourado para os 1.° e 2.° uniformes ou bordados a linha azul para os demais, aplicado ao lado direito no ângulo interno da divisa (0m,038 x 0m,035).
Figuras do Quadro E
7) Cursos especializados de praças não classificadas em quadros de especialistas
Em metal amarelo no meio do braço direito:
- Curso de Armeiros: dois morteiros cruzados encimados por uma estrela (0m, 035 X 0m, 045):
- Padioleiros: uma padiola em perspectiva (0m,050 x Om,015)
- Condutores: dois chicotes cruzados (0m,040 X 0m, 040;
- Sinaleiros, observadores: duas bandeirolas cruzadas (0m,050 'X 0m,035)
- Colombófilos: um pombo-correio com uma carta no bico (0m,050 'X 0m,030);
-Telegrafista: um telêmetro em perspectiva:
-Saúde: Uma cruz vermelha envolvida por um circulo (0m,035)
- Veterinários: Uma cruz azul envolvida por um circulo (0m,035)
Figuras do Quadro D
h) Distintivos de policial
Em forma de escudo, com a parte superior reta e a inferior circular, tendo na parte superior escrito em diadema Força Pública; logo abaixo, no terço superior, o emblema do batalhão Policial, abrangendo até o meio do escudo: no terço inferior, tomando o restante do espaço a inscrição São Paulo, em forma circular, acompanhando a orla do escudo. O escudo será de metal branco tendo a orla, as letras e emblema em relevo e o fundo cheio em esmalte azul. - Medida: (0m,070 X 0m,050) Fig. 125.
i) Outros distintivos
Ver Insígnias ou Estandartes e Flâmulas.
DIVISAS
a) Posto de Oficiais e Aspirantes
Coronel . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 galões
Tenente-Coronel . . . . . . . . . . . . 5 galões
Major. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 galões
Capitão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 galões
Primeiro-Tenente . . . . . . . . . . . . 2 galões
Segundo-Tenente . . . . . . . . . . . . 1 galão
Aspirante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 galão uma estrela de cinco pontas
- No 1.º uniforme: com a sobrecasaca azul-ferrete, de galões dourados, com 0m,008 de largura, sendo um galão abaixo do vivo, para o 2° tenente: dois galões abaixo do vivo para o 1º tenente: dois abaixo e um acima para o Capitão; dois abaixo e dois acima, para major três abaixo e dois acima, pra tenente-coronel e três abaixo e três acima, para coronel. A estrela para aspirante a 0m,02 acima da carcela. Os galões são dispostos em torno do canhão, por baixo da carcela, separados por 0m,003
- No 1.º uniforme, tipo A (as túnicas de azul-mescla de gola fechada) : 1.º tipo B (sobrecasaca branca) 1.º tipo c (túnica branca de gola fechada) galões dourados de 0m,008 de largura, aplicados a uma tira de veludo encarnado, deixando uma margem de 0m,002 de cada lado dos galões. A tira envolverá o canhão da sobrecasaca ou túnica, ajustada à manga por colchetes e passadores de linha branca. a estrela do aspirante será de metal dourado a 0m,03 do galão. fig.5.
- No 1.º uniforme (com túnica azul-mescla de gola fechada) e 1.º tipo B (tunica branca de gola fechada) 2.º, 3.º,4.º, 5.º uniformes: galões dourados, sobre platinas de pano azul-mescla (ver platinas), de 0m,005 de largura e espaçados de 0m,003, formando o angulo de 60 a 140 graus conforme o posto de identificação do desenho. Ligados a parte superior descreve-se o laço húngaro em soutache de 0m,003, conforme o modelo fig 39. Os aspirantes não terão laço húngaro e a estrela será colocada ao meio da distancia do vertice ao botão da platina
- Nos demais uniformes (japona e jaqueta, inclusive): sobre platina do mesmo pano em soutache azul de 0m,005, espaçadas a 0m,003. Laço em soutache de 0m,003. Estrela de aspirante em linha azul. Na tunica e camisa de brim chumbo as divisas, galões e laço húngaro serão em soutache branco.
- Na pelerine: galões dourados, de 0m,005, aplicados verticalmente a 0m,02 das extremidades e no centro da gola; os galões terão 0m,04 de comprimento. O laço húngaro em soutache dourado será perpendicular aos galões mantendo-se horizontalmente, na gola. A estrela do aspirante em metal dourado. Na capa "ideal" os galões e o laço em soutache azul de 0m,005 e 0m,003, respectivamente. Na capa de gabardine impermeável, galões azuis, retos e horizontais nas presilhas da manga, conforme o posto, sem laço.
Nas véstias: Como está descrito em aventais.
b) De Alunos-Oficiais, para o 1.º uniforme
Um, dois ou três soutaches dourados conforme o ano de 0m,005 de largura por 0m,04 de comprimento, aplicados verticalmente em pano igual ao da túnica, espaçados de 0m,003 e com margem de 0m,002. Serão pregados as mangas das sobrecasacas dos primeiros uniformes, na altura média do braço. Nos demais uniformes será de soutache azul. Aplicado no pano, igual ao uniforme, menos na tunica e camisa de brim chumbo, onde os soutaches serão brancos
c) De Subtenentes
-Nas platinas do 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e 5.º uniformes: um galão dourado de 0m,005 e o distintivo previsto. Na túnica em camisa de brim chumbo o mesmo galão e distintivo porém bordados em branco. Nos demais casos em azul.
- Na pelerine: um galão dourado, colocado como o dos oficiais de 0m,01 de largura por 0m,04 de comprimento, sem laço húngaro.
- Na capa "ideal" como na pelerine, porém em cadarço azul
-Quando nos primeiros uniformes forem usadas dragonas, usará o subtenente, na altura da costura superior do canhão das mangas, uma divisa de cadarço vermelho de tamanho igual ao da capa "ideal", aplicada horizontalmente, em pano igual ao da túnica e presa ao punho.
- Na capa de gabardine impermeável como para os oficiais com cadarço de 0m,01 'X 0m,04, aplicada à presilha do punho
- Nos aventais: como está descrito peças
d) De Sargentos
- Nos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e 5.º uniformes: - cinco quatro e três divisas, respectivamente, para 1.º, 2.º e 3.° sargento, em galões dourados de 0m,005 de largura espaçadas de 0m,003, formando um angulo de 110 graus, com 0m,04 de cada lado. Aplicados os galões em pano azul-mescla e colocados em ambas as mangas a 0m,01 abaixo do distintivo da unidade
-Nos demais casos, inclusive na capa de gabardine, em cadarço azul sobre pano do mesmo tecido do uniforme.
- Na pelerine: Colocadas na altura do peito, os lados do ângulo de cada lado da abertura, formando ângulo quando fechada a pelerine.
- Na capa "ideal": como na pelerine, em cadarço
- Nos aventais: como está-descrito nessas peças. Figs. ns. 106, 108 e 115.
e) De cabos
- "Nos 1.°s. uniformes: duas divisas como para os sargentos.
- Nos demais casos, exceto quanto à pelerine e capa "ideal", também como para os sargentos.
Dragonas
a) para oficiais e aspirantes (com os uniformes 1.° tipo A, 1.° tipo C, 8.° e 8.° tipo A) a pé ou monantanhas e para os alunos-oficiais (com os uniformes 1.°, tipo A e 1.° tipo C)
De metal dourado, forradas de pano azul-ferrete. A pala, composta, de quatro ordens de escamas e três recortes, inteiramente lisa, oitavada na parte superior e guarnecida de dois frisos em relevo, lavrados em forma de canotilho; será toda direita, até a palmatória. As escamas terão cada uma 0m, 01 de largura e cada frizo 0m 002; a pala terá a largura total de 0m 048 e o cumprimento de 0m,095. O semi-círculo em relevo que guarnece a palmatória de forma elíptica, igual em todas as suas partes com 0m,008, largura suficiente para deixar cair a franja perpendicularmente. Será arrematada por uma serrilha de 0m, 002 de grossura e pro uma rosca de fio fosco e brilhante de 0m, 008, cujas pontas terminam por baixo do fôrro da pala; esta é superposta à outra serrilha de 0m, 002 de grossura que remata a franja; franja: de 0m, 075 de comprimento, em duas ordens de fios amarelos de seda A ordem exterior com 0m, 008 e a Interior com 0m, 006 de grossura. Terá um botão dourado, liso e brilhante na parte superior da pala, com.... 0m, 007 de diâmetro, e no fôrro, do lado oposto, um gancho para segurar a dragona na presilha do ombro, junto à gola Fig . 68.
b) para praças
De pano encarnado, forrada de pano azul-ferrete. Exatamente da mesma forma da dos oficiais, tendo a pala 0m,050 de largura por 0m,011 de comprimento e oitavada na parte superior; a meia-lua de metal amarelo, que guarnece a palmatória, terá 0m, 015 na parte mais grossa e 0m, 099 nas extremidades. Roscas de lã encarnada, com 0m, 01 de grossura sobre um cordão de 0m, 003 de diâmetro, da mesma côr, rematarão as franjas de lã encarnada com 0m,085 de comprimento, dispostas em três ordens. Na parte superior da pala, um botão liso de metal amarelo, de 0m, 007 de diâmetro No fôrro haverá um gancho e dispositivo para prender ao ombro.
Equipamento
Militar e policial, para oficiais e praças, de acordo com os modelos fixados, serão adaptados aos uniformes, para os serviços que se destinem. Modelos S. I.
ESPADAS
a) para Oficiais, Aspirantes, Subtenentes e 1.ºs Sargentos
De aço, niqueladas, de 1m, a 1m.10 de comprimento, com o copo aberto em três ráios curvos, de forma helicoidal e com o punho preto. A lâmina reta, de 0m, 02 de largura. Bainha de aço, niquelada, de 0m, 025 de largura, tendo uma braçadeira com argola movel a 0m 06 abaixo do bocal. Calço de aço soldado na extremidade inferior. E' tolerado o uso de espadas iguais as do E. N., em faltas das regulamentares da F. P.
b) para Sargentos, Cabos e Soldados de Cavalaria. tipos S. M. B
Espadins
a) para Alunos-Oficiais
Miniatura de espada do Brigadeiro Tobias, fundador da Fôrça Pública. Modelo S. M B e figures 47 e 47-A.
b) para Músicos e Tambor-Mór
do modelo tradicionalmente usado pelos músicos, com punho-cruzeta, chapa com lira, bocal e calço de bainha de metal prateado Bainha de couro preto. Modelo S. M. B. e figura 88.
Esporas (para oficiais e praças montados)
De metal branco ou de aço polido, lisas, aro de secção semi-elíptico. Cachorro reto, curto, com 0m, 020 de comprimento; roseta ou disco de 0m.015 de diâmetro. Ajustadas ao calçado por uma correia de couro preto lustroso ou envernizado, com borboleta, na parte superior, e na inferior por outra correia de couro preto. Na extremidade do aro um botão e na outra para o lado externo, um botão com fivela em forma de estribo. Figura 103.
Estandartes e flâmulas
a) para a Escola de Oficiais
A Escola de Oficiais, Quando em forma e com a Bandeira Nacional, usará ao lado esquerdo desta o Estandarte da Escola.
Será de seda, bordado a prata e ouro nos sombreados, nas cores e desenhos da atual flâmula dc C.I. M. e nas dimensões da Bandeira Nacional Mastro forrado de veludo azul e envolvido por um galão prateado em forma de espiral Pitas na lança, em seda azul e branca com os dizeres bordados a prata: ESCOLA DE OFICIAIS FÔRÇA PÚBLICA - SÃO PAULO
b) - Para as Unidades e Sub-unidades:
As unidades e sub-unidades dos corpos e serviços usarão as flâmulas do comando ou chefia atualmente em vigor nas cores: verde para a Infantaria; vermelha para o Corpo de Bombeiros, ouro velho com os distintivos a prata (ou branco) par aos Serviços de Intendência, de Fundos e de Subsistência amarelo-claro,para os demais Serviços, menos o de Saúde: azul-ultramar com um globo a ouro para o Comando Geral; branca, com bordados e franjas em ouro, para o Presidente do Tribunal de Justiça Militar.
Os demais Corpos e Serviços conservam as flâmulas atualmente em vigor.
c) - Estandartes esportivos
As unidades usarão nas competições esportivas estandartes com motivos alusivos aos esportes e à unidade representada. Esses estandartes são organizados na unidade e sub-metidos à aprovação do Comando Geral, ou ao E.E.F. e a D.G.I.
O Comando Geral determinará quais serão os estandartes, flâmulas e distintivos das unidades que forem criadas em caráter definitivo.
Fiadores
a) De seda preta e borla de ouro, para oficiais e aspirantes, com os 1.°s uniformes:
De cordão de seda preta, com 0m,040 de comprimento por 0m,005 de diâmetro. Suspensa na extremidade, uma borla formada por u'a maçaneta de 0m, 035 de comprimento, de fio de ouro trançado, ligada a uma semi-esfera de 0m,03 de diâmetro, recoberta de canotilhos de ouro Pendente da orla da semi-esfera, uma franja de canotilhos finos de ouro, de 0m, 07 de comprimento. Terá um passador de fio de ouro trançado Figuras 72 e 100
b) Para alunos-oficiais, com os 1.ºs uniformes:
De retrós azul-ferrete, trançado na forma e nas dimensões do dos oficiais. Borla e franja de fios de canotilho de prata. Figura 99.
c) Para subtenentes e 1.ºs sargentos, com os 1.ºs uniformes:
De cordão de seda preta formato e dimensões iguais ao dos oficiais. Borla de fio de retrós azul, trançado e franja de canotilho de ouro. Figura 99.
d) Para es oficiais, aspirantes, subtenentes e 1.ºs sargentos, com qualquer uniforme, menos os 1.ºs:
De couro envernizado, preto, de 0m,48 de comprimento, suspensa uma borla de couro serrilhado, com 0m.07 de comprimento, sem franja. Passador de couto preto Figura 101.
e) De couro amarelo (côr natural) para as praças de Cavalaria. Modêlo S. I.
Gorros
a) Sem pala, de pano diagonal chumbo, para oficiais, aspirantes, alunos-oficais, subtenentes e sargentos; Copa em pano azul-mescla. As partes laterais com recortes em pontas e debruados com vivo azul. Ao lado direito um botão dourado dos pequemos para os oficiais, aspirantes e alunos-oficiais e preto para os subtenentes e sargentos. Modelo S. I. e fig 62.
b) Sem pala, para cabos e soldados. idêntico no formato ao dos oficiais, porém, inteiramente de brim chumbo, sem vivo e com botão preto pequeno.
c) Para oficiais e pragas dos Serviços de Saúde e Veterinária:
De brim ou linho branco, copa circular e lados formados por uma tira dupla, sem recortes e sem vivos
Modelo S. I. e figuras 31 e 34.
d) Para o pupilo:
Quadrado, de pano azul-mescla, com vivos encarnados e a parte inferior revivada e guarnecida de cadarço; a ponta do gorro pendendo para a esquerda; terminando comuma brola com franja de lã encarnada. Modêlo S. I. e figura 81.
Gravatas
a) Vertical: de seda azul-escuro, com os 2.º e 3.º uniformes, ou de algodão azul-escuro, com o 4.º, 5.º 7.º e 15.º uniformes. Opacas, lisas, de tipo comum.
b) Horizontal: de seda opaca azul-escuro com laço de pontas retas, sôbreposto ás pontas dobradas do colarinho simples (duro).
Guarda-Pó
(Para oficiais, aspirantes, alunos-oficiais, subtenentes e sargentos).
De cretone ou brim pardo-claro, amplo, abotoado na frente por quatro botões chatos, gola deitada, de modo a poder ser usada aberta, ou fechada com um botão ao alto e á drreita. Cinto do mesmo pano passadeiras, e fivela de metal oxidado. Dois bolsos gran- 1 des, com debrum, ao alcance das mãos e ao alto e á esquerda um menor, também debruado. De comprimesno de modo a não exceder Cm. 15 abaixo do joelho. Mangas compridas, com dispositivo idêntico ao da capa, de modo a ser adaptada a presilha do mesmo pa- no com galões brancos ou divisas nos braços.
Insígnias
a) De pôsto, ver Divisas.
b) De cargo ou funções: ver Distintivos ou Estandartes e Flâmulas.
c) Nas viaturas dos comandos e chefias, a placa dianteira será da côr da respectiva flâmula, com o distintivo da unidade. Os carros de representação terão mais a chapa trazeira em metal amarelo com o escudo do Estado em relêvo aplicado; em caracteres bem visíveis as iniciais F. P. ou T. J. M., respectivamente para o Comandante Geral e Presidente do Tribunal de Justiça Militar. Se outras autoridades da Fôrça tiverem carro de representação, abaixo das iniciais se gravará em caracteres pequenos o cargo da autoridade.
Japona (ver Agasalho)
Jaqueta (idem)
Luvas
a) De pelica branca.
b) De fio de escóssia branca.
c) De fios de algodão branca ou marrom ou de lã morron.
d) De couro castanho-escuro. Simples, sem canhões, tipo comum. Modêlo S. I.
e) De couro, para motociclistas:
Castanho-escuro, com canhão amplo, em tronco de cone, atingindo até a metade do antebraço. Modêlo S.I
Meias
a) Pretas, sem enfeites, de seda ou de fio de escóssia, para oficiais, aspirantes, alunos-oficiais, subtenentes e sargentos.
b) Brancas, para oficiais de Saúde.
c) De fio de algodão, pretas, para cabos e soldados.
d) Brancas ou pretas e cumpridas, para esgrima. De fios de algodão de cumprimento até o joelho.
Óculos - Para motociclistas - Modêlo S. I.
Peitilhos.
a) Para a sôbrecasaca do tambôr-mór e túnica de músicos e dos motociclistas da escolta motorizada:
De pano azul-ferrete, acompanhando do seu feitio a curva da gola e as linhas inclinadas dos ombros, descendo em ligeira curva até a altura do treceiro botão, estreitando-se para baixo em retas até abaixo de cintos, apenas o suficiente para ficar seguro. Ao centro será guarnecido de dois galões prateados verticalmente. Terá aos lados duas ordens de sete botões grandes, esquidistantes, guarnecidos de casas horizontais do mesmo galão terminadas ao lado externo em ponta e do lado interno rematadas nos galões verticais. Entre os galões verticais e no centro das casas o pano será encarnado. Os botões serão dourados e os galões de 0m,010 de largura. Sara aplicado a sôbrecasaca ou túnica por colchetes para enganchar em ilhóses de linha, de sorte a manter o peitilho ajustado. Figuras 83 e 95.
b) Para o Esquadrão-Escolta, tambores, corneteiros clar e pupilo:
De pano encarnado de modêlo descrito para o tambor-mór. sem alamares e sem enfeites de qualquer espécie: duas ordens de sete botões diyradis, grandes, equidistantes, de cada lado. Fig. 94.
c) Para pupilo:
Do modelo previsto na letra "b", porém, em pano azulferrete.
Pelerine.
Para oficiais, aspirantes, alunos-oficiais, subtenentes, e sargentos:
De pano azul-ferrete, roda ampla, gola de mate ou menos 0m,03 de altura, dupla, com 0m,15 de largura, fechada por colchete. Na gola as insígnias do posto dos oficiais, aspirantes e subtenentes ou distintivo de aluno oficial VER DIVISAS E DESTINTIVOS ). Na altura do peito, os oficiais , aspirantes, subtenentes e alunos-oficiais usarão dois alamares de cordão de seda azul-ferrete aplicados e abotoados em um botão dourado grande. Os sargentos usarão as divisas partidas ao meio e ligadas por um colchete ( VER DIVISAS ) . O comprimento atingirá até 0m,10 abaixo da curva do joelho.. Figs. 105 e 106.
Platinas
a) Para oficiais e aspirantes ( com sôbrecasacas do 1.º uniforme e do 1.º, tipo B ):
1) Oficiais superiores:
De pano encarnados com comprimento correspondente aos ombros da sôbrecasaca e a largura de 0m,065, recobertas por um galão dourado, de 0m, 05 de largura. Na extremidade próxima à gola, um botão pequeno dourado: 0m,02 a outro extremidade o distintivo da arma, serviços ou especialidade, bordado à prata
2) Capitães e oficiais subalternos:
Em tudo idênticas às dos oficiais superiores, substituindo-se o galão por dois outros igualmente dourados , de 0m,02 de largura.
Modelo S.1
b) Para, alunos - oficiais (com as sôbrecasacas do 1.º uniforme e 1.º tipo B):
De cordão de prata de 0m 004 de grossura, extendidos era nove linhas formando pala, sendo que as três exteriores terão as curvas ao alto , em tôrno de um botão dourado pequeno e formando um enfeite de três círculos, na parte oposta. Ganhos e dispositivos para prender ao ombro da sôbrecasaca . Fig 43.
c) Para oficiais, aspirantes, subtenentes e sargentos (com os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º uniforme )
De pano azul - mescla flexíveis, abotoados ao ombro por um botão dourado e fixadas a uma alça transversal da túnica. Seu comprimento será o correspondente aos ombros da túnica, de modo que a gola não as cubra. A largura, na parte confinante com a costura das mangas, será de 0m,07. Sôbre a platina em galões e soutaches dourados, as divisas com laço húngaro para os oficiais; as divisas com uma estrela para os aspirantes; as divisas com o distintivo da arma ou especialidade para os subtenentes; o distintivo da arma ou especialidade para os sargentos ( VER DISTINTIVOS ) . Figs. 39, 40 e 41
d) Para oficiais e aspirantes ( com as túnicas fechadas do 1.º uniforme e 1.º, tipo B)
Formato e disposições idênticas a 2.º uniforme, porém, com vivo de pano encarnado da orla quando em uso em conjunto com a tropa.
e) Para subtenentes e sargentos (com os uniformes 1.º e 1º , tipo B):
A mesma platina descrita, sendo com vivo de pano encarnado na orla, inclusive quando usados com uniforme individuais de gala.
f) Para cabos e saldados (com 1.º uniforme de 1.º, tipo B):
Formato e disposições idênticos aos da túnica acima descrita, com vivo de pano encarnado na orla, sem distintivos . Figura 42
g) Para oficiais e praças, com outras peças do uniforme:
Da mesma fazenda da túnica, camisa ou agasalho, do mesmo modêlo das de pano azul - mescla, porém , costuradas na junção das mangas e abotoadas a um botão pequeno no ombro. As divisas e os distintivos em soutache e bordado azul ou branco ( VER DIVISAS E DISTINTIVOS).
Para alunos-oficiais, com estas platinas, o distintivo (em metal prateado) será a elas aplicado.
Sapatos.
a) Para oficiais e praças:
Pretos, lisos e sem enfeites, de couro envernizados, pelica ou cromo, polidos.
b) Para educação física:
Tipo sapato de tenis. Modelo S.I. Para a prática de esportes, o calçados adequado.
c) Para oficiais de Saúde;
Brancos, lisos, de camurça ou couro, com sola de borracha.
Sobrecasaca
a) De pano azul: ferrete para oficiais e aspirantes (1.º uniforme)
Toda direita da gola à cintura. Dianteiro: abertura da frente avivada de encarnado; abotoado por uma ordem de sete botões grandes, dourados. As abas não excederão, em comprimento, à linha da articulação dos de dos com a palma da mão , tendo-se os braços naturalmente estendidos. Terá pano de roda suficiente para formar transpasse na frente e ficarem folgados aos lados. Trazeiros, nas costas terá duas costuras laterais, em curvas nas espáduas e retas até a altura da cintura; daí para baixo será aberta no centro. Em linha com as costuras laterais, pestanas do mesmo pano e avivadas de encarnado com 0m,265 aproximadamente, de altura com dois recortes de 0m,05 de largura nas saliências e 0m,03 nos centros das curvas. Cada pestana será guarnecida com três grandes dourados e equidistantes. Na linha da cintura , sobre as costuras laterais dois ganchos de metal dourado destinado a sustentar o cinco Sobre os ombros, presilhas para fixar as platinas ( ver PLATINAS ) .Gola: em pé, do mesmo pano, com cerca de 0m,05 de altura, avivada de encarnado e abotoada por dois colchetes, tendo em cada extremidade um trapézio de pano encarnados com um dos ângulos arredondados e com a base e um dos lados acompanhando a vivo da gola: nesse trapezio será bordado de ouro lantejoulas uma cercadura de 0m,003 e o distintivo da arma ou especialidade boradado ou aplicado ao centro do trapézio (ver DISTINTIVOS DE GOLA ) Canhão: com 0m.07 de altura e avivado de encarnado preso por uma carcela encarnada, guarnecida de três botões pequenos dourados, com mais ou menos 0m ,14 de altura por 0m,45 nas saliências dos recortes e 0m,03 nos centros das curvas. O vivo do canhão corresponderá exatamente ao centro da carcela, abaixo e acima do vivo as divisas de galão dourado ( ver DIVISAS ). Figuras 1 e 3.
b) De brim de linho, ou lona branca, para oficiais Do mesmo feitio e corte da sobrecasaca de pano azul; ferrete, sem vivos e com gola dupla. O canhão sem carcela, terá passadores de linha e colchetes para ajustar a tira de veludo encarnados onde são extendidas as divisas de galão dourado ( ver DIVISAS). Na gola, colchete para prender o trapézio de veludo encarnado, com cercadura e distintivo bordados, com na túnica de pano azul ferrete . Figs. 4, 5 e 6.
c) De pano azul - ferrete para alunos-oficiais ( 1.º uniforme e 1.º o tipo A )
De feitio e dimensões da sobrecasaca do oficiais; punhos, carcelas e gola avivados de pano encarnado,bordados, com o distintivo aplicado no centro (ver DISTINTIVOS DE GOLA). Pestanas e carcelas em veludo azul-escuro, avivadas de encarnado.
d) De brim lona branca para alunos-oficiais (1.° uniforme, tipo B e 1.° tipo C):
Idêntica a dos oficiais, sem vivos e sem carcela da manga. O distintivo de metal dourado aplicado à gola com trapézio de outro pano _ver DISTINTIVO DE ALUNOS.
e) Do tambor-mór (12.° uniforme)
Do efeito e corte da sobrecasaca dos oficiais,porem, pano encarnado, Gola: em pé, de azul-ferrete. com as pontas direitas, com m,05 de altura abotoada por colchetes, tendo em cada extremidade uma cada de 0m,075 de cumprimento, de galão prateado, com uma separação de 0m,003, Vivos e carcelas dos canhões de pano azul-ferrete. Na costura das mangas e das costas será coberta por um cadarço de lã tricolor de 0m,018 de largura, dividido em sete listes: 1 encarnada, 2 pretas e 4 brancas, disposta simetricamente. Este cadarço contornará tambem a gola, com um afastamento de 0m,002 dos bordes e contornará os canhões, sob o vivo, acompanhado para baixo e partes reta das carcelas, Peitilho e dragonas (ver estes títulos). Divisas em Galão de prata sobre pano azulferrete. Figs. 80,82,83,83-A,83-B,83-C e 83-D.
f) Do Pupilo:
Idêntica a do tambor-mór, porem com 5 galões duplos, em forma de V, dispostos simetricamente nas mangas,
Modelo S. I. e fig. 81.
Sunga
De brim mescla. Camisa e calça em uma só peça (ver CAMISAS E CALÇAS). de feito amplo de sorte a poder ser usada o uniforme. Para oficiais e praças do C. B, é facultado usar camisa e cada (duas peças,) de brim mescla. Divisas: para oficiais e subtenentes, em soutache branco. Para outros graduados, em cadastros de algodão branco (dimensões e feito como DIVISAS,) Não há distintivo de corporação neste uniforme. Figs. 57 e modelo S. I.
Talim (Para alunos-oficiais, com os uniformes 1.° e 1.° tipo B):
De verniz preto, formado por 4 cordões com 0m 005 de diâmetro, fixados por guardiões de metal dourado fecho: de chapa retangular, com o distintivo do Centro, em relêvo, do mesmo metal. Guias do mesmo cordão do cinto, com guarnições de metal dourado. Modelo S. I. e figura 97.
Túnicas
a) De pano azul-mescla, gola fechada, para oficiais e praças ( com o 1.° uniforme de 1.° tipo A):
Toda direita da gola à cintura. Diâmetro: abertura da frente sem vivo, abortado por uma ordem de 7 botões dourados, grandes. Comprimento até a altura da articulação dos dedos com a palma da mão, os braços extendidos. -
Toda direita da gola à cintura. Diâmetro: abertura da frente sem vivo, abortado por uma ordem de 7 botões dourados, grandes. Comprimento até a altura da articulação dos dedos com a palma da mão, os braços extendidos. - Terão pano de roda necessário ao transpasse, sem grande folga do cinto; aberta dai para baixo. Gola: dupla, fechada, do mesmo pano, com cerca de 0m,05 de altura, sem vivo e abortada por dois colchetes. Canhões: simples, sem vivo, de 0m,10 de altura. Nas costuras laterais à altura do cinto, 2 ganchos de metal dourado para sustentar o cinto; nos ombros, presilhas para fixar as platinas ou as dragonas (ver PLATINAS ou DRAGONAS). Ilhoses de linha azul discretamente situadas para fixar o peitinho das praças da Banda de Música, corneteiro, esquadrão-escolta e escolha de motociclistas (PEITILHOS). Figs. 7. 8, 9,10, e 11.
b) De brim lona, fechada para oficiais e praças: Corte e feitio idênticos aos da túnica de pano azul-mescla, gola fechada. Usam-se as mesmas platinas ou dragonas e divisas da túnica azul-mescla fechada, segundo se trate de uniforme 1.°, tipo B, ou 1.° tipo C.
c) De pano azul-mescla, gola aberta, para o 2.° uniforme; de pano diagonal chumbo, para o 4.° uniforme e de brim ou linho branco, para 3.° ou 5.° uniformes:
Do modelo constante do desenho e com as seguintes características: a gola será aberta e a túnica abortada por quatro botões dourados, grandes, começando na altura da aba do bolso superior e terminando na altura da aba do bolso inferior, mais ou menos com 0m,08 de intervalo. Nos ombros, próximos à gola, um botão pequeno para abortar as platinas e, na altura conveniente, uma alça para abotoar as platinas e, na altura conveniente, uma alça transversal para fixar as mesmas platinas. Nas costas a sobrecasaca.
BOLSOS: terá quatro bolsos aplicados, sendo os superiores retangulares e os inferiores trapezoidais, todos com os cantos inferiores, arredondados e fechados por pestanas retangulares, abotoadas por botão pequeno, dourado. Os bolsos superiores colocados de sorte que parte de cima fique a cerca de 0m,05 da linha de botões e a parte de baixo, cerca de 0m,05 acima da cintura; a pestana terá altura correspondente a 1/3 da altura total do bolso. Os bolsos inferiores colocados de sorte que a parte de cima fique a 0m,02 abaixo da cintura e a 0m,03 acima da linha inferior da túnica; a largura, em cima, será uma vez e meia a lardo bolso superior, sendo a de baixo determinada pelo paralelismo do bolso com a costura do dianteiro; as pestanas terão 1/4 da altura total do bolso. Canhões: serão duplos e circulares, com 0m,012 de altura. Platinas: azul-mescla, amovivel, com galões e soutaches dourados. Divisas de pano azul-mescla, com galões dourados, para os sargentos (ver PLATINAS e DIVISAS). Túnicas usadas sem cinto. Figs. 12,15,16,17 e 18.
d) De brim chumbo, para o 6.° uniforme: O mesmo modelo para oficiais e praças, conforme consta do desenho, com as seguintes características: abo- toada por sete botões grandes de massa preta. Nas costas uma costura até a altura do cinto e aberta daí para baixo Gola: dupla, baixa, com 0m,06 de largura, fechada por dois colchotes, Canhões: como os da túnica diagonal chumbo,
Paltinas pregadas, do mesmo pano. Bolsos superiores com uma prega macho; inferiores com fole para oficiais, aspirantes, alunos-oficiais, subtenentes e sargentos e sem fole e com prega para cabos e soldados. Para suportar o cinto terá a túnica dois ganchos de metal oxidado. Figs. 21, 22 e 111.
e) Para competições hípicas (18.° uniforme):
De pano azul-mescla, de brim lona ou de linho branco: Características idênticas às túnicas de gola aberta atraz,
da cintura para baixo.
f) Para motoristas:
Do mesmo feitio das de pano azul-mescla e brim branco (golas fechadas) ou de brim chumbo, sem ganchos e sem cinto, quando em serviço.
VÉSTIA (ver AVENTAIS).
VESTIDO (ver AVENTAIS).
CAPÍTULO III
REGRAS PARA USO DE UNIFORMES
1 - Generalidades
O comparecimento de oficiais e praças e solenidades oficiais ou particulares, quando de iniciativa de autoridades competentes, obrigará o uso de uniforme escalado, de acordo com o presente regulamento.
Os uniformes de uso facultativo não poderão ser escalados para qualquer ato, salvo se forem fornecidas por conta do Estado.
Quando os militares da Força comparecerem expontaneamente e fardados a solenidades para as quais não haja uniforme designado, deverão observar as disposições deste regulamento e, particularmente, as regras de uso adiante mencionadas.
Para o serviço e expediente o uniforme será escalado diariamente em boletim geral. Em casos particulares a escala poderá ser feita em boletim regimental ou mediante ordem.
Os oficiais da Casa Militar do Governador do Estado, os que se acharem à disposição de autoridades, os assistentes militares e os ajudantes de ordens observarão estas instruções sempre que lhes forem aplicáveis, devendo, de qualquer forma,acompanhar o uniforme escalado, quando comparecem a formaturas e solenidades militares da Força Pública.
É proibido para oficiais e praças usarem qualquer peça do uniforme desabotoada, salvo se previsto neste regulamento. Quando em formatura, em serviço ou instrução todos os elementos deverão usar uniformemente as peças do fardamento, conforme seja determinada na ocasião.
Nada pode ser usado ou aposto a peças do uniforme, senão o que consta deste regulamento.
É proibido aos oficiais e praças da Força inclusive da reserva e reformados, o uso de uniformes em manifestações de caráter político-partidário no exercício de qualquer profissão, atividade comercial ou outra qualquer não compatível com o bom nome ou com os interesses da Corporação.
Tambem a oficiais e praças da reserva ou reformados é proibido o uso de uniformes ou peças não prevista neste regulamento.
O luto particular poderá se usado, mediante adaptação de uma faixa de crepe (fumo) na manga esquerda dos uniformes.
Em manobras, exercícios ou provas desportivas será permitido o uso de braçais distintivos no lado esquerdo.
Constitue questão de relevante alcance a exata aplicação de todas as prescrições que regulam a uniformidade da tropa. É, portanto, imperioso dever dos oficiais e graduados fiscalizarem rigorosamente, a perfeita observância das disposições deste regulamento, sendo responsabilizados, se for o caso, por transgressões que, com relação a ele, venham a ser cometidas, os encarregados dos serviços de dias nas unidades e os chefes imediatos dos faltosos.
2 - USO DOS UNIFORMES
1.° UNIFORME E 1.° UNIFORME, TIPO B
Para oficiais e aspirantes:
Obrigatório para oficiais superiores e capitães e facultativo para os demais o uniforme previsto na letra "a" dos itens I e III do capítulo I. Uso: em solenidades oficiais, quando determinado, e em atos sociais onde se exija traje de rigor para os civis, casos em que será proibido qualquer outro uniforme.
O constante da letra "c" do item I é obrigatório para todos e o previsto na letra "b" do item III é facultativo, tornando-se obrigatório quando distribuído por conta do Estado. Uso: em passeio, em reuniões sociais e conforme escala, no serviço.
Para alunos-oficiais:
Obrigatórios os dois uniformes (letras "b" dos itens I e III do capítulo I) Uso: como está previsto para oficiais e aspirantes, com relação às sôbrecasacas (azul-ferrete ou branca) e também, obrigatóriamente, em todas as apresentações em público, quando de folga ou em passeio. Poderão ser escalados para guardas de honra e não serão usados no serviço interno e na instrução.
Para subtenentes e sargentos:
Obrigatório o constante da letra "c" do item I e facultativo, se adquirido por conta própria, o previsto na letra "b" do item III do capítulo I. Uso: em solenidades oficiais mediante escala: em reuniões sociais, inclusive passeio. O primeiro pode ser escalado para o serviço de policiamento em locais que exijam boa apresentação e o segundo também, quando fornecido.
Para cabos e soldados:
Obrigatórios os uniformes previstos na letra "d" do item 'I e letra "b" do item 'III, tudo do capítulo 'I, salvo se não forem distribuídos por conta do Estado. Uso: como está previsto para os sargentos.
1.° UNIFORME, TIPO A E 1.° UNIFORME TIPO C
Para oficiais e praças:
O 1.° uniforme, tipo A, é obrigatório para formaturas e desfiles, para guardas de honra e para a guarda do Palácio do Govêrno, em dias festivos, quando escalado e desde que as peças especiais, que lhe são particulares, sejam fornecidas pelo Estado.
O 1.° uniforme, tipo C, será usado como o antecedente, só podendo ser escalado, entretanto, quando a túnica branca fôr distribuída gratuitamente.
Com eles os oficiais montados e praças de cavalaria formarão com botas ou canos-de-bota com esporas e os oficiais e praças do Corpo de Bombeiros com cinto e capacete próprios.
Em nenhuma hipótese estes uniformes poderão ser usados individualmente.
2.° UNIFORME
Para oficiais, aspirantes, subtenentes e sargentos:
Facultativo. Uso: individual, em passeio ou em atos sociais onde não seja exigido traje a rigor, quando com colarinho duplo e gravata vertical; com colarinho simples, de pontas viradas, e gravata horizontal poderá ser usado por oficiais subalternos, aspirantes, subtenentes e sargentos, em solenidades que requeiram traje a rigor, extendendo-se essa faculdade a oficiais superiores e capitães, desde que não seja obrigatório o uso de 1.° uniforme (letra "a") ou 1.°, tipo B.
3.° UNIFORME
Para oficiais, aspirantes, subtenetes e sargentos:
Facultativo. Uso: individual, em passeio ou em atos sociais onde não se exija traje a rigor.
4.° UNIFORME
Para oficiais, aspirantes, subtenentes e sargentos:
Obrigatório. Uso: apresentação e passeio quando não se imponha o uso de outro uniforme. Em serviço ou nos quartéis, repartições e gabinetes, consoante escala. Poderá ser usado sem a túnica, exclusivamente no interior dos quartéis, repartições, estabelecimentos ou em viagens marítimas, aéreas, em estradas de ferro ou de rodagem quando no interior dos meios de transportes.
5.° UNIFORME
Para oficiais, aspirantes, subtenentes e sargentos:
Facultativo. Uso: como o do 4.° uniforme, não podendo, porém ser escalado para o serviço senão facultativamente.
6.° UNIFORME
Para oficiais, aspirantes, subtenentes e sargentos:
Obrigatório. Uso: nos serviços, em paradas e desfiles, com botas tipo "comando" ou botinas, quando escalado. Proibido para passeio ou solenidades. Permitido o uso durante o trânsito para o serviço ou em viagem, sendo facultado nestes casos o uso de sapatos. Com calção de brim chumbo e botas ou canos-de-bota com espóras só será usado nos serviços por oficiais, subtenentes e sargentos de cavalaria e por eles e outros oficiais, quando em trânsito para montar e em paradas ou desfiles a cavalo. Poderá ser usado, ainda, em competições hípicas.
Para alunos-oficiais:
Obrigatório. Uso: nos serviços, em paradas, desfiles, aulas e instrução, com botas tipo "comando" ou botinas, quando escalado. Só será permitido o uso de calção com botas ou canos-de-bota com esporas para instrução de cavalaria, equitação e em concursos hípicos. Proibido o uso em locais ou itinerários que não sejam os de serviço.
Para cabos e soldados:
Obrigatório. Uso: como para os sargentos, sendo, entretanto, com calça diagonal chumbo, uniforme de uso habitual, mesmo em passeio. Usado com botinas ou botas tipo "comando". Para cabos e soldados de cavalaria como para sargentos dessa arma.
7.° UNIFORME
Para oficiais, aspirantes, subtenentes e sargentos
Obrigatório. USO: nos serviços internos e de guarnição, na instrução, em paradas, desfiles e no serviço de, policiamento em que a tropa deva agir com características militares, sem gravata e com botas tipo "comando". Poderá ser escalado para o serviço de trânsito, de rádio patrulha ou de policiamento urbano e, nestes casos, deverá ser usado com a calça diagonal chumbo sôbre o cano de bota tipo "comando" e com gravata. Para serviços, desfiles, paradas ou instrução os oficiais montados, quando a cavalo, e os oficiais, subtenentes e sargentos de cavalaria usarão calção e botas ou canos-de-bota com esporas e não usarão gravata. Para os elementos do C.B., com o capacete próprio da unidade; com o capacete cinza quando em serviço externo no que não seja peculiar a bombeiros. Proibido o uso em locais ou itinerários que não sejam os de serviço.
Para alunos-oficiais
Obrigatório. USO: nos serviços Internos e de guarnição, na instrução, em aulas no campo ou no interior do quartel, em paradas e desfiles e, excepcionalmente, no serviço de policiamento, sem gravata e com botas tipo "comando". Para instrução de cavalaria poderão usar calção e botas ou canos-de-bota com esporas. Proibido o uso em locais ou itinerários que não sejam os de serviço.
Para cabos e soldados
Obrigatório. USO: como para os sargentos. Para cabos e soldados de cavalaria, e bombeiros aplica-se o disposto para os sargentos dessa arma e corpo. As praças empregadas nos quartéis, estabelecimentos ou repartições poderão usar no expediente, conforme escala, gravata e calça diagonal chumbo, sôbre as botas tipo "comando".
- Proibido o uso em locais ou itinerários que não sejam os de serviço.
8.° UNIFORME
Para oficiais e praças do Esquadrão - Escolta
Obrigatório quando as peças especiais sejam forneci- das, USO: exclusivamente coletivo.Para escolta de gala, segurança pessoal, paradas e desfiles, mediante escala.
Para banda de corneteiros ou clarins
Obrigatório quando as peças especiais forem fornecidas, USO: exclusivamente coletivo. Para escolta de gala, segurança pessoal, paradas e desfiles, mediante escala.
9.° UNIFORME
Para oficiais e praças motociclistas
Obrigatório quando as peças especiais sejam fornecidas. USO: o uniforme previsto na letra "a" para escolta de honra e segurança pessoal, quando escalado é exclusivamente coletivo o uniforme previsto na letra "b", para ser usado coletivamente, em escolta de segurança pessoal quando em estradas de rodagem ou em construção e, individualmente, nos serviços correntes e de escala.Em qualquer dos casos poderão usar luvas especiais.
10.° UNIFORME
Para oficiais e praças do Corpo de Bombeiros
Obrigatório, se fornecido por conta do Estado. USO: para todos os serviços peculiares a bombeiros, exclusivamente. Proibido o uso em locais ou itinerários que não sejam os de serviço.
Para os serviços internos nas unidades
Obrigatório, quando fornecido gratuitamente. USO: nos serviços braçais, de fachina e de oficinas no interior dos quartéis,estabelecimentos ou repartições, podendo ser usado com tamancos. Extensivo aos operários civis, desde que no lado esquerdo do peito acima do bolso, traga palavra: "civil". Facultado o uso de peças inerentes especialidade Proibido o uso fora do trabalho.
11.° UNIFORME
Para oficiais médicos, dentistas, farmacêuticos, veterinários e praças enfermeiras, enfermeiras-veterinárias e praticas de laboratórios
Obrigatório. USO: nos hospitais, consultórios das F.S.R. dos quartéis e estabelecimentos nas enfermarias, nos gabinetes dentários nos laboratórios das unidades e nas F.V. Os médicos civis e internos do H.M. usarão o uniforme previsto para oficiais médicos com o distintivo no bolso da véstia, porém com as platinas lisas. Nas salas de cirurgia mais a indumentária adequada.
12.° UNIFORME
Para tambor-mór e pupilo
Obrigatório. USO: exclusivamente correspondente aos uniformes 1.o tipo A, ou 1.o, tipo C
13.° UNIFORME
Para oficiais e praças
Obrigatório. USO: para a pratica de educação física, com ou sem abrigo: sapatos correspondentes as modalidades de exercícios, esportes ou competições. Permitido para paradas e desfiles esportivos. Somente em locais adequados à pratica de exercícios físico ou esportes. Os oficiais instrutores ou diretores de competição poderão usar calça diagonal chumbo em lugar do calção.
14.º UNIFORME
Para oficiais e praças
Obrigatório. USO: em locais próprios, para instrução e competições de esgrima, respectivamente, os previstos nas letras "b" e "a". Permitido em paradas e desfiles esportivos.
15.º UNIFORME
Para motoristas
Obrigatório. Para carros de representação ou de turismo. USO: o previsto na letra "a" (igual ao 1.º uniforme para sargentos, cabos e soldados), para cerimoniais ou solenidades, conforme escala. O constante da letra "b" (correspondendo aos 4.º, 6.º e 7.º uniformes das mesmas praças), para o serviço corrente diário. Em qualquer caso, usados sem cinto e com a túnica sem ganchos. O referido na letra "c", para motoristas de caminhões, veículos de transporte e condutores de viaturas. USO: comum e diário, excetuado o caso de paradas e desfiles, ocasião em que usarão o uniforme correspondente ao da tropa. Os uniformes acima só poderão em serviço.
16.º UNIFORME
Para auxiliares do Serviço do Subsistência, de refeitórios e cozinha.
Obrigatório. USO: somente no interior das instalações do Serviço de Subsistência, de refeitórios, copas e sozinhas.
17.º UNIFORME
Para elementos do serviço de salvação.
Obrigatório. USO: para os vigias do serviço de salvação nas praias em lagos ou em rios, quando em serviço, exclusivamente.
18.º UNIFORME
Para competições hípicas.
Facultativo. USO: exclusivamente para competições hípicas em dias festivos ou em que temem parte elementos extranho à Corporação, consoante seja regulado na ocasião.
3 - USO DE PEÇAS
Alamares com agulhetas
Dourados ou de cordão cinza, conforme está designado na composição dos uniformes, só serão usados em serviço e por baixo da pelerine, capa gabardine, impermeável ou "ideal" e da japona e por cima da jaqueta. São usados, obrigatoriamente, quando em serviço:
- Pelo Chefe do Estado Maior;
- Pelos oficiais da Casa Militar;
- Pelos ajudantes de ordens e assistentes militares;
- Pelos oficiais postos à disposição de autoridades militares ou civis, mesmo temporariamente.
Apito com cordão
Deve ser usado, quando em serviço de policiamento ou em instrução, com o 1.º uniforme (letra "c"), 1.º, tipo B, 4.º, 6.º e 7.º.
Maneira de usar:
a) Nos primeiros uniformes: cordão colocado ao redor do braço esquerdo, preso ao ombro pela platina e apito no interior da túnica, entre os 3.º e 4.º botões do alto;
b) Nos demais uniformes e na jaqueta ou japona: o cordão da mesma maneira e o apito no bolso esquerdo, ao alto.
Calça
É proibido o uso da calça de brim chumbo sobre o cano da bota "comando" ou com botinas e sapatos, a não ser quando de folga dentro do quartel.
Capa impermeável e de tecido impermeável chumbo
Uso facultativo para oficiais aspirantes, subtenentes e sargentos com os 1.º, letra "c", 1.º, tipo B, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, letra "b", 10.º, 15.º uniformes. Os oficiais e praças do C.B. usarão, para o serviço, capas impermeáveis do mesmo tecido, como está descrito. Nas mesmas condições usarão capas também como estão descritas, elementos em serviços especiais de policiamento. As sobrecapas serão usadas, consoante o serviço e as condições atmosféricas.
Capa tipo "Ideal"
Facultativa para oficiais, aspirantes, subtenentes e sargentos. Só será usada em exercícios e nos trabalhos de instrução no exterior, com o 7.º uniforme.
CAPACETES
1 - Especial para a Cavalaria:
Só será usado por oficiais e praças dessa arma com os uniformes 1.º, tipo A, e 1.º ,tipo C. Os motociclistas usá-lo-ão, sem crina, com o 9.0 uniforme (letra "a").
2 - De couro, para bombeiros:
Somente para uso coletivo com os 1.ºs uniformes, tipo A, o tipo C. Com o 10.º uniforme de uso individual em serviços peculiares a bombeiros, como está regulado.
3 - Chumbo:
De uso comum da tropa (Infantaria, Cavalaria, Serviços e Bombeiros), somente com os 1.º uniforme (letras "c" e "d"), 4.º, 6.º, 7.º e 15º., letra "b", conforme escala e somente na execução dos serviços cabíveis, de acordo com as regras de uso desses -uniformes. Em dias de chuva poderá ser usado por motociclistas, nos serviços comuns ( 9.° uniforme), letra "b", em substituição ao gorro em pala.
COBERTURA (Boné, Capacete ou Gorro sem pala)
O militar deve descobrir-se para entrar, em salões, gabinetes, e repartições onde civil se descobre, exceto as praças quando em forma, armadas ou postadas para execução de serviço.
Quando descoberto, o militar conservará, o boné ou capacete debaixo do braço esquerdo, de forma que a abertura fique voltada para o corpo, á altura do cinto, a pala para a frente e o braço naturalmente extendido.
Em público, ao ar livre, o militar só se descobre nos acompanhamentos de enterros, nas solenidades religiosas e em atos civis ou militares que exigem esse procedimento.
Nos salões ou em reuniões sociais, o militar não conservará consigo a cobertura.
Para o cumprimento de civis, o oficial ou praça fará a saudação militar (continência), seguida do aperto de não, se fôr o caso.
DISTINTIVOS
1) De Policial
Só será usado por oficiais e praças, quando em. serviço policial, no lado direito do peito, acima do bolso ou na altura correspondente.
2) De corpos de tropa, serviços e estabelecimentos:
Será usado no braço esquerdo, 0m,03 abaixo da costura da platina, com o eixo maior ao longo da manga, na jaqueta e nas túnicas dos 1.o uniforme, letras "c" e "d", 1.o, tipo B, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6,º, 15.º e 18.º.
3) Outros distintivos, divisas símbolos, estandartes ou flâmulas:
Ver descrição de peças com esses títulos.
Equipamento
Militar ou policial ,será usado exclusivamente era serviço, substituindo o cinto dos uniformes. Os modelos serão os do S.I., aprovados pelo Comando Geral.
Deverão ser usadas com os uniformes 1.°, tipo A, 1.°, tipo C, e 8.° por oficiais montados e oficiais e praças de cavalaria.
Poderão ser usadas:
Espadas
Uso obrigatório para os oficiais, aspirantes e subtenentes nos seguintes casos:
1 - Com os 1.ºs uniformes nas apresentações coletivas, paradas e desfiles e em cerimônias, conforme escala.
2 - Nos serviços externos, consoante escala.
3 - Em todos os atos a que compareçam o Presidente da República ou o Governador, salvo quando previamente dispensados.
4 - Na recepção de oficiais generais ou autoridades superiores ao comandante da unidade.
5 - Para assistir ou participar de formaturas ou desfiles de tropa armada, salvo quando forem dispensados previamente.
È dispensado o uso da espada nos trabalhos de instrução, nos exercícios comuns e nos serviços internos.
Os oficiais e praças de cavalaria usarão espada em outros casos, segundo escala.
O 1.º sargento só poderá usar espada:
1 - Quando substituindo oficial, em função em que este devesse usá-la.
2 - Com os 1. os uniformes, em atos sociais solenes, ou em reuniões sociais.
Espadim:
Os alunos-oficiais usá-lo-ão, em qualquer circunstância, com os uniformes 1.º, letra "b", e 1.º, tipo B, não o conservando consigo, porém, em salões ou reuniões sociais.
Os músculos e tambor-mór usarão o espadim que lhes é privativo, somente com o 8.º uniforme, tipo A.
Esporas:
Deverão ser usadas com os uniformes 1.º, tipo A, 1.º, tipo C, e 8.º por oficiais montados e oficiais e praças de cavalaria.
Poderão ser usadas:
1 - Com o 6.º e 7.º uniformes, por oficiais montados, alunos-oficiais e praças de cavalaria, de conformidade com as regras de uso desses uniformes.
2 - Com o 18.º, por oficiais, subtenentes e sargentos.
É permitido aos oficiais montados substituir a correia inferior da espera por uma corrente de metal branco, de elos torcidos.
Galochas:
É permitido o uso.
Gorro sem pala:
Poderá ser usado:
1 - No interior dos quartéis, estabelecimentos ou repartições (não se incluindo os elementos de sentinela externa) e em viagens marítimas ou por estradas de ferro ou de rodagem.
2 - Em exercício ou em trabalhos coletivos no interior ou no exterior dos quartéis e em formaturas internas, desde que seja determinado o uso a todos os elementos.
Deverá ser usado em substituição ao capacete ou boné, sempre que se use a jaqueta em lugar da túnica, menos quando esta troca seja com a túnica do 6.° uniforme.
Guarda-Pó:
Com qualquer uniforme permitido para viagens por estradas de ferro ou de rodagem, pode ser usado por oficiais, aspirantes, alunos-oficiais, subtenentes e sargentos, uma vez que não estejam comandando tropa e nem equipados e armados.
Guias de Espadas:
Não serão usadas nos cintos quando o militar estiver desarmado.
Japona:
Poderá ser usada:
1 - Por oficiais, aspirantes, subtenentes e sargentos com o 1.° uniforme, letra "c", e o 1.°, tipo B, exclusivamente quando em serviço (de capacete) e em igualdade com a tropa.
2 - Pelos mesmos elementos com os 4.°, 5.°, 6.°, 7.°, 9.°, letra "b", 10.° e 15.° uniformes, em passeio, se o uniforme for apropriado. Em serviços coletivos, formatura ou instrução, a japona só será usada com permissão e uniformemente.
3 - Pelos alunos-oficiais com os 6.° e 7.° uniformes, nas mesmas condições do n. 2, não podendo, entretanto, ser usada em passeio ou trânsito.
4 - Por cabos e soldados, com os 1.° uniforme, letra "d", 1.°, tipo B, 6.°, 7.°, 9.° letra "b", 10.° e 15.°, tambem obedecidas as normas do n. 2.
Proibido o uso em outras circunstâncias.
Jaqueta:
Poderá ser usada:
1 - Por oficiais, aspirantes, subtenentes e sargentos, em substituição ás túnicas dos 2.°, 3.°, 4.°, 5.°, 6.°, 9.°, letra "b", 15.° letra "b" e 18.° uniformes, sendo, em serviços coletivos, formatura ou instrução, com permissão e uniformemente.
Permitido o uso em passeio, uma vez que o uniforme, cuja túnica foi substituída, a isso se destinasse.
2 - Por cabos e soldados, somente em certos serviços especiais, substituindo a túnica de qualquer uniforme, mediante determinação e sempre com a gola fechada. Proibido o uso para as mesmas praças em trânsito ou passeio. O uso da jaqueta imporá sempre o uso do gorro sem pala, excetuado o caso de execução de serviço, hipótese em que o capacete poderá ser usado, mediante escala.
Luvas:
Nas solenidades, nos cerimoniais e sempre que o militar estiver armado de espada ou espadim, serão conservadas calçadas.
Nas apresentações a mão direita estará sem luva.
Serão usadas como está previsto na composição dos uniformes, e conduzidas em uma das mãos ou no bolso, quando não estiverem calçadas. E' proibido conduzí-las no fiador da espada, no cinto ou na abertura da túnica.
Os motociclistas usarão as luvas especiais, descritas, com o 9.° uniforme.
Mantas:
Os cavalos dos oficiais montados, para formaturas, paradas ou desfiles, com os uniformes 1.°, tipo A, ou 1.°, tipo C, serão arreados com manta de parada de listas vermelhas, capelada, peitoral e testeiras brancos.
MEDALHAS, CONDECORAÇÕES E BARRETAS:
Colocação
No peito, do lado esquerdo, á meia distância da costura do ombro e da linha de botões, na altura do 3.° botão das túnicas fechadas e acima do bolso superior das abertas.
Ordem:
Do centro para fora e de cima para baixo - nacionais de guerra, estaduais, humanitárias e estrangeiras; em cada espécie pela ordem de recebimento, exceto quando regulado por disposições especiais.
Quando, pelo seu numero, não couberem na mesma linha, sobrepor-se-ão igualmente, a partir da linha do centro do corpo.
As medalhas serão usadas, obrigatoriamente, pelos oficiais quando em uniforme de gala (1.°, letra "a", 1.°, tipos A, B ou C). Com outros uniformes, quando for escalado em atos sociais. Fora destes casos os militares usarão as barretas correspondentes ás medalhas ou condecorações. Em feriados nacionais, as praças poderão usar as medalhas ou condecorações mesmo a passeio
As medalhas esportivas só podem ser usadas com os uniformes de educação física ou esgrima ( 13.º ou 14.º)
Pelerine:
De uso obrigatório para oficiais superiores,capitães e alunos-oficiais, facultativo para os oficiais subalternos,aspirantes, subtenentes e sargentos.
Só poderá ser usada com os uniformes 1.º, letras "a", "b" e "c" 1.º ,tipo B., 2.º,3.º,4.º e 5.º.
Rebenque:
Exclusivamente para ser usado por oficiais quando montados.
Soquetes:
Uso facultativo, somente com o 13.º uniforme.
CAPITULO IV
Disposições gerais
1 - Todas as peças de uso obrigatório deverão ser adquiridas pelos oficiais em regra,por conta própria. As mesmas peças, e as de uso facultativo ou a fazenda para a do serviço ativo, gratuitamente, dentro das possibilidades e consoante tabela de distribuição de fardamento.
2 - A tabela de que trato o número 1 será organizada anualmente pelo Comando Geral da Força Pública,em harmonia com os meios orçamentários para cada exercício, previsto na lei de fixação anual. Da tabela constará, necessariamente:
a) A distribuição gratuita de todas as peças de uso obrigatório para alunos-oficiais, cabos e soldados.
b) O fornecimento gratuito, no todo ou em parte, dos uniformes de uso obrigatório ou do tecido necessário á sua confecção, para os aspirantes, subtenentes e sargentos.
c) O fornecimento, por conta do Estado, de todas as peças especiais,para uso exclusivo em paradas,desfiles ou serviços e dos equipamentos destinados aos mesmos fins
d) O tempo mínimo de duração de cada peça. A distribuição de certos uniformes e peças, indispensáveis para serviços especiais, será feita,com prioridade para oficiais e praças das unidades encarregadas de executá-los,estendendo-se aos demais,consoante as possibilidades e na ordem que as necessidades dos serviços aconselharem.
3 - Constará da tabela de distribuição de fardamento, em qualquer caso de fornecimento por conta do Estado se os uniformes ou peças distribuídos devem ou não ser incluídos na carga da unidade respectiva.
4 - Nenhuma nova peça do presente plano de uniformes poderá ser usada em combinação com outras de anteriores, mesmo durante os prazos de tolerância previstos no capitulo seguinte, salvo as adotadas por disposições de decreto federal.
5 - O Comandante Geral da Força Pública poderá proibir o uso de uniformes a oficiais e praças da reserva ou reformados que transgredirem normas deste regulamento, nos termos regulados na Lei de Inatividade e R.D.
6 - As peças de uniformes e os tipos de tecido previstos, aos modelos e padrões existentes no S.I. aprovados pelo Comando Geral.
7 - Qualquer alteração, por mínima que seja feita nos uniformes ou nas peças que os compõe, constituirá transgressão disciplinar e implicará na substituição obrigatória das peças. por conta do contraventor.
8 - O Comando Geral da Força fará confeccionar os modelos e publicá-los como capitulo VI deste regulamento.
CAPITULO V
Disposições transitórias
1 - Os uniformes até agora entra vigor poderão ser usados, particularmente ou em serviço,até 31 de dezembro de 1948, sendo de uso proibido à medida que os novos forem fornecidos por conta do Estado.
2 - Os atuais uniformes especiais (de gala), de unidades ou subunidades, serão usados até que sejam elas totalmente providas dos constantes deste regulamento.
3 - As peças de uniforme previstas para os oficiais podem ser usadas por aspirantes, nas mesmas condições uma vez que este regulamento não consigne qualquer restrição a respeito .
4 - Enquanto houver alunos-oficiais que residam fora do quartel a eles será permitido usar o 6.0 uniforme e japona, exclusivamente em trânsito da residência para o quartel e vice-versa.
5 - Os atuais sargentos-ajudantes usarão uniformes, em tudo, idênticos aos dos sargentos e como distintivo de pôsto o globo nacional (figura 114), em metal amarelo e nos locais previstos para as divisas dos sargentos, nas túnicas, camisas, japona e jaqueta. Na pelerine e na capa "ideal" usarão aquele distintivo nos lugares indicados para o galão do subtenente e as divisas de l.o sargento (cinco galões), fechando-as.
6 - Dentro de trinta dias após a vigência deste regulamento o Comando Geral da Força baixará tabela de distribuição de fardamento, correspondente ao ano corrente, de acordo com as verbas já contadas na Lei de Fixação dos efetivos para 1948.
7 - Dentro do mesmo prazo constante do n.º 6 aquele Comando tomará providencias para que S.I. tenha confeccionado todos os modelos das peças uniforme estipuladas neste regulamento.
8 - Terminado o prazo de que trata o n.o 1 destas disposições,não mais será permitido aos oficiais e praças,inclusive da reserva e reformados,o uso de uniforme estipuladas neste regulamento.
9 - Após quatro meses contados da data de publicação deste regulamento será ele publicado novamente, com a introdução de disposições relativas a detalhes que a prática aconselhar.
Secretária do Estado dos Negócios da Segurança Pública em 20 de setembro de 1948.
O secretário da Segurança Pública, Nelson de Aquino
DECRETO N. 18.304-B, DE 20 DE SETEMBRO DE 1948
Regulamenta o plano de Uniforme da Fôrça Pública do Estado de São Paulo.
RETIFICAÇÕES NO REGULAMENTO BAIXADO COM O DECRETO E PUBLICADO NO"DIÁRIO OFICIAL" DE 26 DO CORRENTE.
NO CAPITULO II:
Em Agasalho, onde se lê: "...Platinas: do mesmo pano, com as túnicas de brim chumbo, com distintivos bordados. Modelo: figs. 26 e 27.
- ( Praças , ... ":
Leia-se:"... Platinas: do mesmo pano, com as túnicas de orim chumbo, com distintivos bordados com sautache azul-marinho Modelo fig. 26 e 27.
- Jaqueta (para oficiais e praças)..."
Em Aventais, na letra"c", onde se lê:" ... Nutricionista. Na saia, bois bolsos...": leia-se: " Nutricionista. Na saia , dois bolsos..."
Ainda em Aventais, na mesma alínea, onde se lê:"... as técnicas em alimentação usarão em avental..."
Em Banda, na letra "a", onde se lê: "...remate de 0m 0,18 de diâmetro ...": lêia-se ": ... remate de ... 0m .018 de diâmetro..."
Em Blusa ( para esgrima), onde se lê: " ... abotoada do lado ... ": lêia -se" ... abotoado ao lado..." e onde se lê: " ... num como camisa... ": lêia-se:"... uma como camisa..."
Em Botinas , onde se lê: " ( para oficiais e praças, inclusive alunos-": lêia-se "( para oficiais e praças)"
Em Calças, na Letra "b", onde se lê"... com feitio de calçado..."; lêia-se:"... com feitio de calção ..."
Em Calções na letra "b", onde se lê: " ... com reforço no joelho e assento..."; leia-se "... com reforço no joelho e no assento..."
Em Cintos se lê: " j) cinta para calça e calção ( para oficiais e " : lêia-se "i) - 0 pra o Esquadrão - Escola ( com o 3.° uniforme).
Ainda em Cintos, na letra "J", onde se lê: "Cinta para calção e calção"; leia-se: " Cinta calça e calção"
Entra a descrição de Cintos e de Colarinhos, onde se lê: " Cinturação": lêia-se :"Cinturão " e, na letra "b" deste tópico, onde se lê "... com 0m, 10 de comprimento ":com 0m,19 de comprimento..."
Em Correia com Canana e Talim com Pasta, na letra "a" na parte referente a talim com pasta , onde se lê: " ... e na inferior 0m, 135 ..."; lêia-se "... e na inferior 0m, 155..."
Em Instintivos, na parte referente a distintivo de corpos de tropa, serviços e estabelecimentos, depois de C.F.A para oficiais e praças do Centro de Formação e Aperfeiçoameto e antes do H. M.: para oficiais e praças do Hospital Mililtar, inclua-se:
- E . E. F.: para oficiais e praças da Escola de Educação Fisica:
- S.S :para oficiais e praças do Serviço de Saúde:
No mesmo tópico, onde se lê:" Pel. Mot.: oficiais e praças do Pelotão de Motocicletas... ": lêia-se "Pel. Mot.: oficiais e praças do Pelotão de Motociclistas..."
Em Peitilhos, na letra "a" , onde se lê: Terminada ao lado externo...": lêia-se:" ... Terminadas do lado externo..."
Em Pelerine, onde se lê: "...abotoado em um botão dourado...": lêia-se"...abotoando em um botão dourado.
Em Sobre Casaca, onde lê "... guarnecida com três grandes dourados...": lêia-se "... guardenecidas com três botões grandes dourados..."
NO CAPITULO III:
Em Uso de peças, onde se Lê"... capa gabardine, impermeável ou "ideal" e da japona...:
Lêia-se "... capa de gabardine impermeável ou "ideal" e da japona..."
Em Capacete, no item 3- - Chumbo:
Onde se Lê:" ... somente com os 1.° uniforme ( letra "c" e "d") ... "; Lêia-se "... sómente com os 1.° uniformes (letras "c" a "d")..."