DECRETO N. 31.888, DE 22 DE ABRIL DE 1958
Dispõe sôbre consolidação dos Postos de Puericultura, do Departamento Estadual da Criança, da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social
JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 13 do
decreto-lei n. 14.221, de 10 de outubro de 1944,
Decreta.
Artigo 1.º - Os Postos de Puericultura, do Departamento Estadual
da Criança, da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da Assistência
Social, são os seguintes:
I - Na Capital
Água Rasa - Alto do Ipiranga - Artur Alvim -
Belenzinho - Bosque da Saúde - Brás-Moóca - Casa Verde - Caxingui -
Chácara Santo Antônio - Cidade Dutra - Cidade Líder - Cidade Patriarca
- Cidade São Matheus - Cidade Vargas - Cruz das Almas - Ermelino
Matarazzo - Guaianazes - Horto Florestal - Imirim - Indianópolis -
Ipiranga - Itaim-Bibi - Itaim-São Miguel - Itaquera - Jabaquara -
Jaçanã - Jardim Helena Maria - Jardim Japão - Jardim São José - Moinho
Velho - Nossa Senhora do Retiro (Pirituba) - Osasco - Km. 18 - Parque
Bristol - Parque Edu Chaves - Parque Imperial - Parque da Lapa - Parque
São Lucas - Penha de França - Perus - Pirituba - Presidente Altino -
Santo Amaro - Santo Amaro (Volante) - São João Clímaco - São Miguel
Paulista - São Paulo da Cruz (Pinheiros) - Sapopemba - Taboão da Serra -
Tatuapé - Tremembé - Várzea do Ipiranga - Vila Alpira - Vila
Americanópolis - Via Anastácio - Vila Anglo Brasileira - Vila
Aricanduva - Vila Arriete - Vila Bancária - Vila das Belezas - Vila
Bertioga - Vila Bonilha - Vila Brasilândia - Vila Buenos Aires - Vila
Cachoeirinha - Vila Califórnia - Vila Carolina - Vila Carrão - Vila
Constância - Vila D. Pedro II - Vila Dalila - Vila Ede - Vila Ema -
Vila Espanhola - Vila Esperança - Vila Guilherme - Vila Guilhermina -
Vila Gumercindo - Vila Ipojuca - Vila Izolina Mazzei - Vila Jaraguá -
Vila Leonor - Vila Madalena - Vila Matilde - Vila Mazzei - Vila
Meninópolis - Vila Nova Manchester - Vila Olímpia - Vila Piauí - Vila
Progresso - Vila Prudente - Vila dos Remédios - Vilas Reunidas - Vila
Santa Catarina - Vila Santa Isabel - Vila Santa Maria - Vila Santo
Estevão - Vila Souza - Vila Yara - Vila Zat - Vila Zelina.
II - No Interior
Adamantina - Aguaí - Águas de São Pedro - Agudos - Alfredo Marcondes -
Altinópolis - Álvaro de Carvalho - Americana - Américo de Campos
- Amparo - Amparo (Volante) - Analândina - Andradina - Angatuba - Anhembi
- Aparecida - Apiaí - Araçariguama - Araçatuba (Volante) - Araçoiaba da
Serra - Araras - Araras (Delamain) - Areias - Areiópolis - Ariranha - Artur
Nogueira - Assis - Assis (Volante) - Atibata - Atibaia (Volante) -
Auriflama - Avaí - Avanhandava - Avaré - Balbinos - Bálsamo - Bananal -
Bariri - Barra Bonita - Barrânia - Barretos - Barretos (2.° Pôsto) -
Barrinha - Barueri - Bastos - Batatais - Baurú - Baurú (Volante) - Baurú
(Jardim Bela Vista) - Baurú (Vila Cardia) - Bebedouro - Bernadino de
Campos - Bertioga - Bilac - Birigui - Bôa Esperança do Sul - Bocaina -
Bofete - Boituva - Borborema - Botucatú - Botucatú (Vila dos
Lavradores) - Bragança Paulista - Bragança Paulista (Volante) - Braúna -
Brodosqui - Brotas - Buri - Cabrália Paulista - Cabreúva - Caçapava -
Cachoeira Paulista - Caconde - Cafelândia - Caiabú - Caieiras - Cajobi
- Cajurú - Campinas (Bento Quirino) - Campinas (Cambui) - Campinas
(Cruzada das Senhoras Católicas) - Campinas (Imaculada) - Campinas (São
Roque) - Campo Limpo - Campo Limpo (Ferroviário) - Campos do Jordão -
Cananéia - Capão Bonito - Capivari - Caraguatatuba - Casa Branca -
Catanduva - Cedral - Cerqueira Cesar - Cerquilho - Conchal - Conchas -
Cordeirópolis - Coroados - Cosmópolis - Cotia - Cotia (Morro Grande) -
Cravinhos - Cruzeiro - Cubatão - Cunha - Descalvado - Divinolândia - Dois
Córregos - Dourado - Dracena - Duartina - Echaporã - Eldorado Paulista
- Elias Fausto - Estrela D'Oeste - Fartura - Fernando Prestes -
Fernandópolis - Fernandópolis (Volante) - Ferraz de Vasconcelos - Flora
Rica - Flórida Paulista - Franca - Franca (Distrito da Estação) - Franca
(Cidade Nova) - Gália - Garça - Getulina - Guaimbê - Guaira - Guapiara
- Guará - Guaraci - Guarantã - Guararapes - Guararema - Guaratinpuetá -
Guariba - Guarujá (Itapema) - Guarulhos - Guarulhos (Volante) - lbirá -
Ibirarema - Ibitinga - Ibitinga (Volante) - Ibiúna - Igarapava -
Igarapava (Volante) - Iguape - Ilha Bela - Indaiatuba - Indiana -
Ipauçú - Ipuã - Irapuã - Irapurú - Itaí - Itanhaen - Itapecerica da
Serra - Itapetininga - Itapava - Itapevi - Itapira - Itápolis -
Itaporanga - Itapuí - Itaquaquecetuba - Itararé - Itatiba - Itatinga
- Itirapina - Itirapuã - Itú - Itú (Volante) - Ituverava - Ituverava
(Volante) - Jaborandi - Jabuticabal - Jacareí - Jacareí (Volante) -
Jacupiranga - Jaguariuna - Jales - Jardinópolis - Jarinú - Jaú - Jaú
(Volante) - Joanópolis - Julio Mesquita - Jundiaí - Juquiá - Laranjal
Paulista - Lavrinhas - Leme - Lençóis Paulista - Limeira - Lindóia -
Lindóia (Termas) - Lins - Lins (Volante) - Lorena - Louveira - Lucélia -
Lucianópolis - Macatuba - Macaubal - Mairinque - Mairiporã - Manduri -
Marabá Paulista - Maracaí - Marília - Martinópolis - Matão - Matão
(Volante) - Mauá - Miguelópolis - Miracatú - Mirandópolis - Mirante do
Paranapanema - Mirassol - Mocóca - Mogi das Cruzes - Mogí Guaçu - Mogí
Guaçu (Volante) - Mogi Mirim - Monte Alegre do Sul - Monte Alto - Monte
Azul Paulista - Monte Castelo - Monteiro Lobato - Morro Agudo - Neves
Paulista - Nhandeara - Nova Aliança - Nova Europa - Nova Granada - Nova
Odessa - Nuporanga - Óleo - Olímpia - Oriente - Orlândia - Oswaldo Cruz
- Ourinhos - Ouro Verde - Pacaembú - Palestina - Palmital - Panorama -
Paraguaçu Paulista - Paraíbuna - Paranapanema - Paulicéia - Pederneiras
- Pedregulho - Pedreira - Pedro de Toledo - Penápolis - Pereira Barreto -
Piedade - Piedade (Volante) - Pilar do Sul - Pindamonhangaba - Pindorama
- Pinhal - Piracaia - Piracicaba - Piracicaba (Bairro da Paulicéia) -
Piraçununga - Pirajú - Pirajuí - Pirangi - Pirapozinho - Piratininga -
Poá - Poloni - Pompéia - Pontal - Porto Feliz - Porto Ferreira -
Potirendaba - Presidente Alves - Presidente Epitácio - Presidente
Prudente - Presidente Wenceslau - Promissão - Quatá - Queluz - Rancharia
- Rancharia (Volante) - Regente Feijó - Ribeira - Ribeirão Bonito -
Ribeirão Branco - Ribeirão Pires - Ribeirão Preto (Barracão) - Ribeirão
Preto (Campos Elíseos) - Ribeirão Preto (Vila Tibério) - Ribeirão Preto
(Volante) - Rio Claro - Rio das Pedras - Sales de Oliveira - Salesópolis
- Salto - Salto Grande - Salto de Pirapóra - Santa Bárbara D'Oeste
- Santa Bárbara do Rio Pardo - Santa Branca - Santa Cruz das Palmeiras - Santa
Cruz do Rio Pardo - Santa Gertudes - Santa Izabel - Santa Rita do Passa
Quatro - Santa Rosa do Viterbo - Santana do Parnaíba - Santo Anastácio -
Santo André - Santo André (Parque das Nações) - Santo André (Santa
Terezinha) - Santo Antonio da Alegria - Santo Antonio da Posse - Santos
(Areia Branca) - Santos (Frederico Ozanan) - Santos (Gôta de Leite) -
Santos (Juquiá - Ferroviário) - Santos (Macuco) - Santas (Marapé) -
Santos (Páu Grande) - Santos (Saboó) - Santos (Santa Casa) - São Bento
do Sapucaí - São Bernardo do Campo - São Bernardo do Campo (Rudge Ramos)
- São Bernardo do Campo (Volante) - São Caetano do Sul - São Caetano do
Sul (Nair Spina Beneditis) - São Carlos - São Carlos (Vila Prado) - São
João da Bôa Vista - São Joaquim da Barra - São José dos Campos - São
José dos Campos (Santana) - São José do Rio Pardo - São José do Rio
Preto - São José do Rio Preto (2.° Pôsto) - São Luiz do Paraitinga -
São Miguel Arcanjo - São Pedro do Turvo - São Roque - São Sebastião - São
Sebastião (Maresias) - São Sebastião da Grama - São Simão - São Vicente
- Sarapuí - Serra Negra - Sertãozinho - Sertãozinho (Volante) -
Sliveiras - Socorro - Socorro (Volante) - Sorocaba - Sorocaba
(Além-Linha) - Sorocaba (Faculdade de Medina) - Sorocaba (Votorantim) -
Sumaré - Suzano - Tabapuã - Tabatinga - Taciba - Tambaú - Tanabí -
Tapiratiba - Taquaritinga - Taquarituba - Tatu - Tatuí (Volante) - Taubaté
- Taubaté (2.° Pôsto) - Tietê - Torrinha - Tremembé - Tupã - Tupi
Paulista - Ubatuba - Uchôa - Urupês - Valentim Gentil - Valinhos -
Valraraizo - Vargem Grande do Sul - Vera Cruz - Vila Galvão - Vinhedo -
Viradouro - Votuporanga - Xavantes.
Parágrafo único -
Ficam criados os Postos de Puericultura que ainda não o foram por
decretos anteriores.
Artigo 2.° - Os
Postos de Puerieultura terão a lotação de um (1) médico, um (1)
atendente e um (1) servente, podendo funcionar sem êste último, a
critério do Diretor do Departamento Estadual da Criança.
Artigo 3.° - Os Postos ds Puericultura serão criados, sempre,
por decreto, podendo funcionar anexos aos Centros de Saúde (C. S.) ou
Postos de Assistência Médico-Sanitária (PAMS), nos locais em que estes
existirem.
Artigo 4.° - Êste decreto entrará em
vigôr na data de sua publicação.
Artigo 5.° - Revogam-se as disposições em
contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 22 de abril de 1958.
JÂNIO QUADROS
Antônio Carlos Gama Rodrigues
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 22 de abril de 1958.
Carlos de Albuquerque Seiffarth
Diretor Geral.
DECRETO N. 31.888, DE 22 DE ABRIL DE 1958
Dispõe sôbre consolidação dos Postos de Puericultura, do Departamento Estadual da Criança da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social.
No artigo 1°, item II - Interior - onde se leêm:
... Rio Claro - Rio das Pedras - ...
... Santa Cruz do Rio Pardo - Santa Branca - Santa Cruz das Palmeiras - Santa Cruz do Rio Pardo - Santa Gertrudes - ...
... Tatu - Tatuí (Volante) ...
Leiam-se:
... Rio Claro - Rio Claro (Getulinho) - Rio das Pedras ...
... Santa Cruz do Rio Pardo - Santa Gertrudes - ...
... Tatuí - Tatuí (Volante)...