DECRETO N. 31.888, DE 22 DE ABRIL DE 1958

Dispõe sôbre consolidação dos Postos de Puericultura, do Departamento Estadual da Criança, da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social 

JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 13 do decreto-lei n. 14.221, de 10 de outubro de 1944,
Decreta.
Artigo 1.º - Os Postos de Puericultura, do Departamento Estadual da Criança, da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da Assistência Social, são os seguintes:
I - Na Capital
Água Rasa - Alto do Ipiranga - Artur Alvim - Belenzinho - Bosque da Saúde - Brás-Moóca - Casa Verde - Caxingui - Chácara Santo Antônio - Cidade Dutra - Cidade Líder - Cidade Patriarca - Cidade São Matheus - Cidade Vargas - Cruz das Almas - Ermelino Matarazzo - Guaianazes - Horto Florestal - Imirim - Indianópolis - Ipiranga - Itaim-Bibi - Itaim-São Miguel - Itaquera - Jabaquara - Jaçanã - Jardim Helena Maria - Jardim Japão - Jardim São José - Moinho Velho - Nossa Senhora do Retiro (Pirituba) - Osasco - Km. 18 - Parque Bristol - Parque Edu Chaves - Parque Imperial - Parque da Lapa - Parque São Lucas - Penha de França - Perus - Pirituba - Presidente Altino - Santo Amaro - Santo Amaro (Volante) - São João Clímaco - São Miguel Paulista - São Paulo da Cruz (Pinheiros) - Sapopemba - Taboão da Serra - Tatuapé - Tremembé - Várzea do Ipiranga - Vila Alpira - Vila Americanópolis - Via Anastácio - Vila Anglo Brasileira - Vila Aricanduva - Vila Arriete - Vila Bancária - Vila das Belezas - Vila Bertioga - Vila Bonilha - Vila Brasilândia - Vila Buenos Aires - Vila Cachoeirinha - Vila Califórnia - Vila Carolina - Vila Carrão - Vila Constância - Vila D. Pedro II - Vila Dalila - Vila Ede - Vila Ema - Vila Espanhola - Vila Esperança - Vila Guilherme - Vila Guilhermina - Vila Gumercindo - Vila Ipojuca - Vila Izolina Mazzei - Vila Jaraguá - Vila Leonor - Vila Madalena - Vila Matilde - Vila Mazzei - Vila Meninópolis - Vila Nova Manchester - Vila Olímpia - Vila Piauí - Vila Progresso - Vila Prudente - Vila dos Remédios - Vilas Reunidas - Vila Santa Catarina - Vila Santa Isabel - Vila Santa Maria - Vila Santo Estevão - Vila Souza - Vila Yara - Vila Zat - Vila Zelina.
II - No Interior
Adamantina - Aguaí - Águas de São Pedro - Agudos - Alfredo Marcondes - Altinópolis - Álvaro de Carvalho - Americana - Américo de Campos - Amparo - Amparo (Volante) - Analândina - Andradina - Angatuba - Anhembi - Aparecida - Apiaí - Araçariguama - Araçatuba (Volante) - Araçoiaba da Serra - Araras - Araras (Delamain) - Areias - Areiópolis - Ariranha - Artur Nogueira - Assis - Assis (Volante) - Atibata - Atibaia (Volante) - Auriflama - Avaí - Avanhandava - Avaré - Balbinos - Bálsamo - Bananal - Bariri - Barra Bonita - Barrânia - Barretos - Barretos (2.° Pôsto) - Barrinha - Barueri - Bastos - Batatais - Baurú - Baurú (Volante) - Baurú (Jardim Bela Vista) - Baurú (Vila Cardia) - Bebedouro - Bernadino de Campos - Bertioga - Bilac - Birigui - Bôa Esperança do Sul - Bocaina - Bofete - Boituva - Borborema - Botucatú - Botucatú (Vila dos Lavradores) - Bragança Paulista - Bragança Paulista (Volante) - Braúna - Brodosqui - Brotas - Buri - Cabrália Paulista - Cabreúva - Caçapava - Cachoeira Paulista - Caconde - Cafelândia - Caiabú - Caieiras - Cajobi - Cajurú - Campinas (Bento Quirino) - Campinas (Cambui) - Campinas (Cruzada das Senhoras Católicas) - Campinas (Imaculada) - Campinas (São Roque) - Campo Limpo - Campo Limpo (Ferroviário) - Campos do Jordão - Cananéia - Capão Bonito - Capivari - Caraguatatuba - Casa Branca - Catanduva - Cedral - Cerqueira Cesar - Cerquilho - Conchal - Conchas - Cordeirópolis - Coroados - Cosmópolis - Cotia - Cotia (Morro Grande) - Cravinhos - Cruzeiro - Cubatão - Cunha - Descalvado - Divinolândia - Dois Córregos - Dourado - Dracena - Duartina - Echaporã - Eldorado Paulista - Elias Fausto - Estrela D'Oeste - Fartura - Fernando Prestes - Fernandópolis - Fernandópolis (Volante) - Ferraz de Vasconcelos - Flora Rica - Flórida Paulista - Franca - Franca (Distrito da Estação) - Franca (Cidade Nova) - Gália - Garça - Getulina - Guaimbê - Guaira - Guapiara - Guará - Guaraci - Guarantã - Guararapes - Guararema - Guaratinpuetá - Guariba - Guarujá (Itapema) - Guarulhos - Guarulhos (Volante) - lbirá - Ibirarema - Ibitinga - Ibitinga (Volante) - Ibiúna - Igarapava - Igarapava (Volante) - Iguape - Ilha Bela - Indaiatuba - Indiana - Ipauçú - Ipuã - Irapuã - Irapurú - Itaí - Itanhaen - Itapecerica da Serra - Itapetininga - Itapava - Itapevi - Itapira - Itápolis - Itaporanga - Itapuí - Itaquaquecetuba - Itararé - Itatiba - Itatinga - Itirapina - Itirapuã - Itú - Itú (Volante) - Ituverava - Ituverava (Volante) - Jaborandi - Jabuticabal - Jacareí - Jacareí (Volante) - Jacupiranga - Jaguariuna - Jales - Jardinópolis - Jarinú - Jaú - Jaú (Volante) - Joanópolis - Julio Mesquita - Jundiaí - Juquiá - Laranjal Paulista - Lavrinhas - Leme - Lençóis Paulista - Limeira - Lindóia - Lindóia (Termas) - Lins - Lins (Volante) - Lorena - Louveira - Lucélia - Lucianópolis - Macatuba - Macaubal - Mairinque - Mairiporã - Manduri - Marabá Paulista - Maracaí - Marília - Martinópolis - Matão - Matão (Volante) - Mauá - Miguelópolis - Miracatú - Mirandópolis - Mirante do Paranapanema - Mirassol - Mocóca - Mogi das Cruzes - Mogí Guaçu - Mogí Guaçu (Volante) - Mogi Mirim - Monte Alegre do Sul - Monte Alto - Monte Azul Paulista - Monte Castelo - Monteiro Lobato - Morro Agudo - Neves Paulista - Nhandeara - Nova Aliança - Nova Europa - Nova Granada - Nova Odessa - Nuporanga - Óleo - Olímpia - Oriente - Orlândia - Oswaldo Cruz - Ourinhos - Ouro Verde - Pacaembú - Palestina - Palmital - Panorama - Paraguaçu Paulista - Paraíbuna - Paranapanema - Paulicéia - Pederneiras - Pedregulho - Pedreira - Pedro de Toledo - Penápolis - Pereira Barreto - Piedade - Piedade (Volante) - Pilar do Sul - Pindamonhangaba - Pindorama - Pinhal - Piracaia - Piracicaba - Piracicaba (Bairro da Paulicéia) - Piraçununga - Pirajú - Pirajuí - Pirangi - Pirapozinho - Piratininga - Poá - Poloni - Pompéia - Pontal - Porto Feliz - Porto Ferreira - Potirendaba - Presidente Alves - Presidente Epitácio - Presidente Prudente - Presidente Wenceslau - Promissão - Quatá - Queluz - Rancharia - Rancharia (Volante) - Regente Feijó - Ribeira - Ribeirão Bonito - Ribeirão Branco - Ribeirão Pires - Ribeirão Preto (Barracão) - Ribeirão Preto (Campos Elíseos) - Ribeirão Preto (Vila Tibério) - Ribeirão Preto (Volante) - Rio Claro - Rio das Pedras - Sales de Oliveira - Salesópolis - Salto - Salto Grande - Salto de Pirapóra - Santa Bárbara D'Oeste - Santa Bárbara do Rio Pardo - Santa Branca - Santa Cruz das Palmeiras - Santa Cruz do Rio Pardo - Santa Gertudes - Santa Izabel - Santa Rita do Passa Quatro - Santa Rosa do Viterbo - Santana do Parnaíba - Santo Anastácio - Santo André - Santo André (Parque das Nações) - Santo André (Santa Terezinha) - Santo Antonio da Alegria - Santo Antonio da Posse - Santos (Areia Branca) - Santos (Frederico Ozanan) - Santos (Gôta de Leite) - Santos (Juquiá - Ferroviário) - Santos (Macuco) - Santas (Marapé) - Santos (Páu Grande) - Santos (Saboó) - Santos (Santa Casa) - São Bento do Sapucaí - São Bernardo do Campo - São Bernardo do Campo (Rudge Ramos) - São Bernardo do Campo (Volante) - São Caetano do Sul - São Caetano do Sul (Nair Spina Beneditis) - São Carlos - São Carlos (Vila Prado) - São João da Bôa Vista - São Joaquim da Barra - São José dos Campos - São José dos Campos (Santana) - São José do Rio Pardo - São José do Rio Preto - São José do Rio Preto (2.° Pôsto) - São Luiz do Paraitinga - São Miguel Arcanjo - São Pedro do Turvo - São Roque - São Sebastião - São Sebastião (Maresias) - São Sebastião da Grama - São Simão - São Vicente - Sarapuí - Serra Negra - Sertãozinho - Sertãozinho (Volante) - Sliveiras - Socorro - Socorro (Volante) - Sorocaba - Sorocaba (Além-Linha) - Sorocaba (Faculdade de Medina) - Sorocaba (Votorantim) - Sumaré - Suzano - Tabapuã - Tabatinga - Taciba - Tambaú - Tanabí - Tapiratiba - Taquaritinga - Taquarituba - Tatu - Tatuí (Volante) - Taubaté - Taubaté (2.° Pôsto) - Tietê - Torrinha - Tremembé - Tupã - Tupi Paulista - Ubatuba - Uchôa - Urupês - Valentim Gentil - Valinhos - Valraraizo - Vargem Grande do Sul - Vera Cruz - Vila Galvão - Vinhedo - Viradouro - Votuporanga - Xavantes.
Parágrafo único - Ficam criados os Postos de Puericultura que ainda não o foram por decretos anteriores.                              
Artigo 2.° - Os Postos de Puerieultura terão a lotação de um (1) médico, um (1) atendente e um (1) servente, podendo funcionar sem êste último, a critério do Diretor do Departamento Estadual da Criança.                                
Artigo 3.° - Os Postos ds Puericultura serão criados, sempre, por decreto, podendo funcionar anexos aos Centros de Saúde (C. S.) ou Postos de Assistência Médico-Sanitária (PAMS), nos locais em que estes existirem.    
Artigo 4.° - Êste decreto entrará em vigôr na data de sua publicação.              
Artigo 5.° - Revogam-se as disposições em contrário.                    
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 22 de abril de 1958.
JÂNIO QUADROS
Antônio Carlos Gama Rodrigues
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 22 de abril de 1958.
Carlos de Albuquerque Seiffarth
Diretor Geral.

DECRETO N. 31.888, DE 22 DE ABRIL DE 1958

Dispõe sôbre consolidação dos Postos de Puericultura, do Departamento Estadual da Criança da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social.

No artigo 1°, item II - Interior - onde se leêm:
... Rio Claro - Rio das Pedras - ...
... Santa Cruz do Rio Pardo - Santa Branca -  Santa Cruz das Palmeiras - Santa Cruz do Rio Pardo - Santa Gertrudes - ...
... Tatu - Tatuí (Volante) ...
Leiam-se:
... Rio Claro - Rio Claro (Getulinho) - Rio das Pedras ...
... Santa Cruz do Rio Pardo - Santa Gertrudes - ...
... Tatuí - Tatuí (Volante)...