DECRETO N. 5.913, DE 13 DE MARÇO DE 1975
Dispõe sôbre relotação de cargo
LAUDO NATEL GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.° - Fica relotado na Tabela I da Parte Permanente
do Quadro da Secretaria da Fazenda, um cargo de Diretor (Divisão
- Nível II), Padrão CD-9-A, do Quadro da Secretaria de Cultura.
Esportes e Turismo, ocupado em caráter efetivo, por Moacyr
Figueiredo Filho. R G. n. 3.498.096.
Artigo 2.° - As despesas decorrentes da
execução deste decreto correrão a conta de
dotações próprias do Orçamento Programa
vigente.
Artigo 3.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 13 de março de 1975.
LAUDO NATEL
Carlos Antonio Rocca, Secretário da Fazenda
Henri Couri Aidar, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
Publicado na Casa Civil, aos 13 de março de 1975.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador