DECRETO N. 9.302, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1976
Relota cargos e redistribui funções
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais com fundamento no Artigo 89 da Lei n. 9.717, de 30 de janeiro de
1967, e considerando o disposto no Artigo 9.º do Decreto n. 7.332,
de 22 de dezembro de 1975, e no Artigo 3.º da Lei n. 900, de 18 de
dezembro de 1975,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam relotados e redistribuídas, nas
Secretarias indicadas, os cargos e funções constantes da
Relação anexa a este decreto.
Artigo 2.º - No presente exercício e no
exercício de 1977 as despesas decorrentes da
execução deste decreto correrão à conta das
dotações orçamentárias dos
órgãos de origem dos servidores.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 17 de dezembro de 1976.
PAULO EGYDIO MARTINS
Manoel Pedro Pimentel, Secretário da Justiça
Nelson Gomes Teixeira, Secretário da Fazenda
Roberto Cano de Arruda, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Agricultura
Thomaz Pompeu Borges Magalhães, Secretário dos Transportes
José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação
Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
Maria de Moraes Altenfelder Silva, Secretário da Promoção Social
Max Feffer, Secretário da Cultura, Ciência e Tecnologia
Ruy Silva, Secretário de Esportes e Turismo
Adhemar de Barros Filho, Secretário da Administração
Jorge Maluly Neto, Secretário de Relações do Trabalho
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Raphael Baldacci Filho, Secretário do Interior
Roberto Cerqueira Cesar, Secretário de Negócios Metropolitanos
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 17 de dezembro de 1976.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador
RELAÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1.º DO DECRETO N. 9.302, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1976
I - Na Casa Civil:
1) um cargo de
Escriturário, padrão «11-A», ocupado por
Maria Carolina Gomes, R.G. n.º 4.772.809, da Secretaria do
Interior;
2) um cargo de
Escriturário, padrão «11-A», ocupado por
Maria do Livramento Vasconcellos, R.G. n.º 2.985.166, da
Secretaria dos Transportes;
3) uma função
de Escriturário, extranumerário mensalista padrão
«11-A», exercida por Nair Mendes, R.G. n.º 3.075 467,
da Secretaria da Agricultura;
II - Na Secretaria da Agricultura:
1) uma função
de Engenheiro-Agrônomo, caráter temporário
padrão «20-A», exercida por José Coelho, R.G.
n.º 6.197.239 da Secretaria da Saúde;
III - Na Secretaria da Segurança Pública:
1) um cargo de Motorista,
padrão «10-A», ocupado por José Roberto Pinto
Ferreira, R.G. n.º 3.395.319, da Secretaria da Agricultura;
2) um cargo de
Escriturário, padrão «11-A», ocupado por
Elizabete Ramalho Lucchesi Sigoli, R.G. n.º 3.487.661, da
Secretaria da Fazenda;
3) um cargo de Vigia,
padrão «7-A», ocupado por Jacy Teixeira, R.G.
n.º 2.682.053, da Secretaria da Justiça;
IV - Na Secretaria da Promoção Social:
1) um cargo de
Escriturário, padrão «11-B», ocupado por
Maria da Penha Corrêa, R.G. n.° 2.300.965, da Secretaria da
Fazenda;
V - Na Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia:
1) uma função
de Motorista, extranumerário mensalista, padrão
«10-A», exercida por Natal Perejon Guerreiro, R.G. n.º
2.488.601, do Instituto de Previdência do Estado de São
Paulo
2) um cargo de Servente,
padrão «4-B», ocupado por Benildo Campos de
Oliveira, R.G. n.º 5.184.917, da Casa Civil;
3) uma função de
Escriturário, extranumerário mensalista, padrão
«11-A» exercida por Flora Bacariça, R.G. n.º
1.346.844 da Casa Civil;
4) uma função
de Escriturário, extranumerário mensalista, padrão
«11-A», exercida por Vera Gomes dos Santos, R..G
n.º 805.657, da Secretaria de Esportes e Turismo;
VI - Na Secretaria de Esportes e Turismo:
1) um cargo de
Escriturário, padrão «11-C», ocupado por
Therezinha de Jesus Reis Nobre, R.G. n.º 1.851.826, da Secretaria
da Fazenda;
2) uma função
de Escriturário, extranumerário mensalista, padrão
«11-A», exerdda por João Negrão Rodrigues
Lobato, R.G. n.º 3.624.404, da Secretaria da
Educação; 3) um
cargo de Escriturário, padrão «11-A», ocupado
por Décio da Costa Pacheco, R.G. n.º 2.389.240, da
Secretaria da Fazenda;
4) uma função
de Escriturário, extranumerário mensalista, padrão
«11-A», exercida por Ophelia Correa, R.G. n.º
2.860.652, da Secretaria da Promoção Social;
VII - Na Secretaria de Relações do Trabalho:
1) um cargo de
Escriturário, padrão «11-C», ocupado por
Irany Martins da Silva Pedreira, R.G. n.º 1.380.719, da Secretaria
da Saúde;
2) um cargo de
Escriturário, padrão «14-D», ocupado por
Décio Toledo, R.G. n.º 325.650, da Secretaria da Fazenda;
3) um cargo de Telefonista,
padrão «7-A», ocupado por Aparecida de Matos, R.G.
n.º 2.654.831, da Secretaria da Saúde;
4) um cargo de
Engenheiro-Agrônomo, padrão «20-E», ocupado
por Accindino de Souza Andrade, R.G. n.º 2.490.388, da Secretaria
da Agricultura;
5) um cargo de Médico,
padrão «20-C», ocupado por Sylvia Margarida
Sant'Anna, R.G. n.º 2.415.680, da Secretaria da Saúde;'
VIII - Na Secretaria da Administração:
1) um cargo de
Escriturário, padrão «11-D», ocupado por
José Carlos Netuzi Nani, R.G. n.º 5.170.589, da Secretaria
da Saúde;
2) uma função
de Escriturário, extranumerário mensalista, padrão
«11-A», exercida por Joel Pucci, R.G. n.º 1.750.847,
do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo;
IX - Na Secretaria da Saúde:
1) um cargo de Motorista,
padrão «10-B», ocupado por Alecio Corazza, R.G.
n.º 5.111.522, da Secretaria da Agricultura;
2) um cargo de Motorista,
padrão «10-A», ocupado por Joaquim Antonio
Rodrigues, R.G. n.º 2.175.191, da Secretaria da Agricultura;
X - Na Secretaria do Interior:
1) um cargo de
Escriturário, padrão «11-A», ocupado por
Maria Felícia Hidalgo de Carvalho, R.G. n.º 5.184.911, da
Casa Civil;
2) um cargo de
Escriturário, padrão «11-C», ocupado por
Aparecida Machado, R.G. n.º 3.564.971, da Secretaria de
Relações do Trabalho;
XI - Na Secretaria de Negócios Metropolitanos:
1) dois cargos de
Escriturário, padrão «11-A», ocupados por
Myriam Gloria Brentam Marcucci, R.G. n.º 2.359.055 e Anna Navarro,
R.G. n.º 3.603.958, da Secretaria da Fazenda;
2) uma função
de Escriturário, extranumerário mensalista, padrão
«11-A», exercida por Maria Terezinha Algarra, R.G. n.º
3.855.416, da Secretaria da Fazenda;
3) uma função
de Escriturário, extranumerário mensalista,
padrão«11-A», exercida por Marcia Junqueira da
Silva, R.G. n.º2.577.430, da Secretaria da Agricultura;
4) um cargo de
Escriturário, padrão «14-C», ocupado por
Sergio Bicudo de Avellar, R.G. n.º 1.462.356, da Secretaria da
Agricultura.