DECRETO N. 10.765, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1977
Estabelece forma de cobrança para os serviços realizados pelo Instituto «Dante Pazzanese» de Cardiologia, da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 31 da Lei n.º 3.330, de 30 de
dezembro de 1955,
Decreta:
Artigo 1.º - Os serviços realizados pelo Instituto
«Dante Pazzanese» de Cardiologia, do Departamento de
Hospitais Gerais e Especiais da Coordenadoria de Assistência
Hospitalar, da Secretaria de Estado da Saúde, pas- sam a ser
calculados em «Unidades de Serviço», dee acordo com
a Tabela anexa ao presente decreto.
Parágrafo único -
A «Unidade de Serviço», para fins deste artigo é
estabelecida pelo Instituto Nacional de Previdência Social.
Artigo 2.º - A
cobrança de serviços, de acordo com a Tabela anexa,
poderá ser feita com descontos, por motivo de interesse
científico ou em casos especiais, segundo as condições
econômico-sociais dos pacientes, e conforme
classificação prévia a ser efetuada pela Unidade
de Serviço Social do Instituto «Dante Pazzanese» de
Cardiologia.
Parágrafo único -
Nos casos de serviços prestados com desconto, em
decorrência da situação econômico-social do
paciente, serão cobrados a parte, com igual desconto, o material
de protese, inclusive valvulas, marcapassos, enxertos e similares.
Artigo 3.º - Este decreto
entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogado o Decreto n.º 8.115, de 24 de junho de 1976.
Palácio dos Bandeirantes, 22 de novembro de 1977.
PAULO EGYDIO MARTINS
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria do Governo, aos 22 de novembro de 1977.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
EXAMES
Unidades de Serviços (US)
I - Cardiovasculares
01 - Balistocardiograma ......................................................................... 50
02 - Cicloergometria ............................................................................. 165
03 - Consulta Clínica 1.ª vez (eletro-abreu) .......................................... 66
04 - Consulta Clínica - Retorno. ............................................................. 15
05 - Diária - Caso Clínico ....................................................................... 50
06 - Diária U.T.I ..................................................................................... 250
07 - Eletrocardiograma ......................................................................... 23
08 - Espirometria simples...................................................................... 38
09 - Fonocardiograma .......................................................................... 50
10 - Fundo de olho .................................................................................15
11 - Holter (E.C.G. - Dinâmica) .......................................................... 250
12 - Reabilitação (p/ dia) - Exercício
................................................... 13
13 - Teste de função pulmonar completo ...........................................100
14 - Vectocardiograma .......................................................................... 50
15 - Ecocardiograma ........................................................................... 100
16 - Reabilitação (por dia) exercício na
esteira monitorizado ......... 63
II - Cirurgia
01 - Cardioversão ............................................................................................ 75
02 - Cirurgia Extra-Corpórea (p/ dia) ........................................................... 264
03 - Cirurgia Classica (p| dia) ....................................................................... 132
04 - Cirurgia não cardiaca .............................................................................. 99
05 - Cirurgia Pequena ..................................................................................... 68
06 - Estudo Hemodinâmico........................................................................... 660
07 - Hemodiálise ............................................................................................. 225
III - Laboratório
A) - Bacteriologia
01 - Antibiograma.................................................... 25
02 - Contagem de Colônias.................................. 10
03 - Cultura ............................................................. 25
04 - Hemocultura ................................................... 30
05 - Exame Bacterioscópio ................................. 10
06 - Exame Bacteriológico Bacterioscopio + Cultura) ....... 30
07 - Pesquisa de Bacilo de Kock............................. 20
08 - Pesquisa de Tripanosoma ............................... 20
09 - Xenodiagnóstico (aplicação)........................... 30
10 - Xenodiagnóstico (aplicação e leitura)........... 125
11 - Xenodiagnóstico (leitura)................................ 100
B) - Bioquímica - Dosagem de:
01 - Acido único ................................................. 15
02 - Bilirrubinas................................................... 25
03 - Cálcio........................................................... 15
04 - Cloro............................................................ 15
05 - Colesterol.................................................... 15
06 - Creatinina................................................... 15
07 - Curva Glicêmica (2 dosagens)................30
08 - Curva Glicêmica (6 dosagens)............... 60
09 - Fosforo Inorgânico .................................. 15
10 - Gasometria (p02 pCO2 pH)................... 40
11 - Clicose...................................................... 15
12 - Lípides totais ........................................... 15
13 - Potásio e sódio........................................ 20
14 - Proteínas totais....................................... 15
15 - Triglicérides............................................. 20
16 - Uréia......................................................... 15
17 - V.M.A ....................................................... 20
C) - Coaculação
01 - Dosagem de Fibrmogênio................................ 20
02 - Dosagem de Fator II ......................................... 30
03 - Dosagem de Fator V........................................ 30
04 - Dosagem de Fator VIII...................................... 30
05 - Dosagem de Fator IX ...................................... 30
06 - Pesquisas de Produtos do Fibrinogênio....... 30
07 - Prova do Caço................................................. 10
08 - Tempo de Botropase...................................... 15
09 - Tempo de Lise de Euglobulina...................... 20
10 - Tempo de Recalcificação .............................. 15
11 - Tempo de Protrombina................................... 15
12 - Tempo de Tromboplastina parcial................. 15
13 - Tempo de Trombina........................................ 15
14 - TS + TC + Retração......................................... 20
D) - Eletroforese - Eletroforese em acetado de celulose:
01 - Hemoglobina .................................................................................... 40
02 - Isoenzimas .........................................................................................40
03 - Lipoproteinas .....................................................................................40
04 - Proteinas ........................................................................................... 40
Eletroforese em Poliacrilamida de:
01 - Hemoglobina .......................................................................................... 60
02 - Isoenzimas .............................................................................................. 60
03 - Lipoproteínas .......................................................................................... 60
04 - Proteínas ................................................................................................. 60
E) - Enzimas
01 - Amilase .................................................................................................. 25
02 - Creatina Fosfoquinase (CPK) ............................................................ 25
03 - Dehidrogenase Lática (LDH) ...............................................................25
04 - Dehidrogenase Lactico Butírica ..........................................................25
05 - Fosfotase Acida ................................................................................... 25
06 - Fosfotase - Alcalina ............................................................................. 25
07 - Transaminase Glutanica Oxalacética (TGO) .....................................25
08 - Transaminase Glutânica Pirúvica (TGO) ............................................25
F) Hematologia
01 - Adenograma........................................................................................... 45
02 - Capacidade de ligação de re .............................................................. 20
03 - Contagem de Plaquetas ...................................................................... 15
04 - Dosagem de Ferro ............................................................................... 20
05 - Dosagem de G6 PDH - Hemático ......................................................30
06 - Dosagem de HbF .................................................................................25
07 - Esplenograma ..................................................................................... 50
08 - Exame Citologico de Secreção etc .................................................. 20
09 - Hemateécrito e Hemoglobina ............................................................ 15
10 - Hemograma complete com sedimentação ...................................... 30
11 - Hemossedimentação .......................................................................... 15
12 - Mielograma .......................................................................................... 45
13 - Pesquisas de Celulas L.E ................................................................. 20
14 - Pesquisas de Hemotosoários ......................................................... 15
15 - Pesquisas de Tripanossomo ........................................................... 20
16 - Prova de Falcalização ...................................................................... 15
17 - Prova para HbS .................................................................................15
18 - Resistência Globular Osmotica ........................................................15
19 - Pesquisas de autocrioglutininas ......................................................15
20 - Reticulocitos ...................................................................................... 15
21 - Série Eritrocitaria .............................................................................. 18
22 - Série Leucotitária ............................................................................. 18
G) Imunologia
01 - Imuno Fluorecência p/m Chagas ...........................................................20
02 - Itradermo reação de PPD ......................................................................15
03 - Reação para Antinucleoproteina ...........................................................20
04 - Reação de Hemoglutinação p|m Chagas
........................................... 20
05 - Reação de Holff Bauer ......................................................................... 15
06 - Reação Machado Guerreiro ................................................................ 20
07 - Reação Paul Bumel ............................................................................. 15
08 - Reação para Toxoplasmose ................................................................20
09 - Reação de Wesserman e VDRL .........................................................30
10 - Reação W dal ........................................................................................20
H) Provas Funcionais
01 - Clearence de Creatina, uréia ou outro ............................................40
02 - Nanger ................................................................................................15
03 - Kungkel .............................................................................................. 15
04 - Timol .................................................................................................. 15
05 - Weltman ............................................................................................. 20
I) Provas de Atividades Reumáticas
01 - Dosagem de Antiestreptolisina .........................................................15
02 - Mucoproteína ..................................................................................... 20
03 - Proteínas C ........................................................................................ 15
04 - Prova de Látex ...................................................................................15
J) Urina
01 - Dosagem de elemento na urina .....................................................10
02 - Urina Tipo I. ...................................................................................... 15
03 - Urina com sedimento quantitativo ...................................................20
IV) Psiquiatria
01 - Exame psiquiátrico ............................................................................50
02 - Psicoterapia (p/dia) ............................................................................10
03 - Testes Psicológicos .........................................................................132
V) Radiologia
01 - Abreugrafia ...........................................................................................7
02 - Aortografia .........................................................................................330
03 - Ateriografia ....................................................................................... 330
04 - Exame combinado (urografia pneumo-rim e planigrafia) ........... 330
05 - Exame standar do coração (3 chagas) ...........................................66
06 - Flebografia ....................................................................................... 330
07 - Linfagiografia ................................................................................... 330
08 - Radiografia simples para pulmões ................................................. 40
09 - Urografia Ascendente ....................................................................... 99
10 - Urografia Excretora............................................................................99
11 - Urogiafia excretora c|emprego de uromiron ................................ 182
DECRETO N. 10.765, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1977
Estabelece forma de cobrança para os serviços realizados pelo Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia, da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
na Tabela Anexa ao Decreto n.° 10.765, de 22 de novembro de 1977.
Exames - Unidades de Serviço (US)
I - Cardiovasculares
Onde se lê:
16 - Reabilitação (por dia) exercício na esteira monitorizado ............ 63
Leia-se:
16 - Reabilitação (por dia) exercício na esteira monitorizado ...........63
17 - Eletrocardiograma do feixe de Hiss (eletrograma)................... 250
18 - Eletroencefalograma ............................................................ 30
Onde se lê:
II - Cirurgia
Leia-se:
II - Cirurgias
III - Laboratório
Onde se lê:
C - Coaculação
07 - Prova do Caço
Leia-se:
C - Coagulação
07 - Prova do Laço
F - Hematologia
Onde se lê: 02 - Capacidade de ligação de re
Leia-se: 02 - Capacidade de ligação de Fe
G - Imunologia
Onde se lê: 10 - Reação W dal
Leia-se: 10 - Reação Widal