PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de assegurar ampla mobilização comunitária e efetiva participação dos recursos do Estado de São Paulo nas ações para controle da Poliomielite programadas para 1981, a serem desencadeadas nos Dias Nacionais de Vacinação,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam constituídos, sob a presidência de Dona Sylvia Lutfalla Maluf, os seguintes Grupos incumbidos de promover e coordenar as ações de vacinação em massa contra a poliomielite:
I - Grupo de Coordenação Estadual:
a) Dr. Olmar Salles de Lima, representante da Secretaria da Saúde e Coordenador Geral;
b) Dr. Alfredo Arnoni, representante da Secretaria da Saúde e Coordenador Executivo;
c) Cel. Torquato Tasso Neto, Coordenador Estadual de Defesa Civil;
d) Cel. Omar Galvão, representante da Casa Civil;
e) Prof. Reinaldo de Maria Freitas e Silva, representante da Secretaria da Educação;
f) Dr. Hugo Beolchi Júnior, representante da Secretaria da Promoção Social;
g) Prof. André Casquel Madrid, representante da Secretaria de Informação e Comunicações;
h) Dr. João Milanês da Cunha Lima, representante da Secretaria da Segurança Pública;
i) Dr. Fabio Gaiermande Rocha, representante da Secretaria de Transportes;
j) Ten. Cel. Vet. QEMA David Figueiredo Princhak, do Comando da 2.ª Região Militar;
l) Cap. de Fragata Médico Josias Rodrigues da Cunha Cavalcanti, da Comissão Naval em São Paulo;
m) Major Médico José Esteves de Amorim, do IV Comando Aéreo Regional;
n) Dr. Algis Waldemar Zuccas, representante da Secretaria de Higiene e Saúde do Município de São Paulo;
o) Dr. Armando de Natale, representante da Secretaria Municipal de Educação;
p) Deputado Abrahim Dabus, representante da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado;
q) Dr. Cid Santaella Redorat, representante do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS;
r) Dr. Josar de Carvalho Ribeiro da Silva, representante da Delegacia Federal de Saúde em São Paulo;
s) Dr. Flávio Adolfo Costa Vaz, representante da Associação Paulista de Medicina;
t) Dr. Otávio Azevedo Mercadante, representante da Comissão Permanente de Coordenação de Atividades de Vacinação;
u) Dr. Pedro José Barbante, Coordenador de Medicamentos Básicos da Secretaria;
v) Dr. Ruy Soares, representante do Fomento de Educação Sanitária e Imunização em Massa Contra Doenças Transmissíveis - FESIMA.
II - Grupo de Ccordenação de Suprimentos:
a) Coordenador: Dário Luiz Lascala, Superintendente do Fomento de Educação Sanitária e Imunização em Massa Contra Doenças Transmissíveis - FESIMA;
b) Finanças: Bel. Elide Anderson Marzolla, Diretora da Divisão de Administração do Fomento de Educação Sanitária e Imunização em Massa Contra Doenças Transmissíveis - FESIMA;
c) Controle de Vacinas: Dr. Tuyoshi Ninomya, Médico Sanitarista I da Divisão de Estudos e Programas da Coordenadoria de Saúde da Comunidade;
d) Compras: Elio Ferreira Dias, Encarregado de Setor do Fomento de Educação Sanitária e Imunização em Massa Contra Doenças Transmissíveis - FESIMA;
e) Distribuição: Nelson de Almeida Cardanha, Chefe de Seção de Material da Divisão de Transportes do DAS.
III - Grupo de Coordenação de Transportes
a) Coordenador: Cel. Jalmar de Carvalho Costa, Diretor da Divisão de Estudos e Normas do Departamento de Transportes Internos Motorizados - DETIM;
b) Mobilização de Viaturas: Bel. Luiz Waldyr Durante, Diretor da Divisão de Serviços Gerais da Ccordenadoria de Saúde da Comunidade.
IV - Grupo de Coordenação de Pessoal:
a) Coordenador: Alvimar Godoy Cotti, Assistente Técnico da Coordenadoria de Saúde da Comunidade:
b) Cadastro: Bel. Nelson Pinto Guimarães, Assistente Técnico da Coordenadoria de Saúde da Comunidade;
c) Recrutamento e Treinamento: Enfermeira Maria Orlys Gabarra, Enfermeira do Serviço de Enfermagem da Coordenadoria de Saúde da Comunidade.
V - Grupo de Coordenação de Epidemiologia:
a) Coordenador: Dra. Sandra Cristina Franzozi, Médica Sanitarista II do Centro de Informações de Saúde da Secretaria de Saúde;
b) Estatística e Avaliação: Dra. Márcia Caraça Cortaz, Médica Sanitarista I da Divisão de Estudos e Programas da Coordenadoria de Saúde da Comunidade;
c) Informações Técnicas: Dra. Neide Yumie Takacka, Assistente Técnico de Direção da Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados.
VI - Grupo de Coordenação de Divulgação e Mobilização da Comunidade;
a) Coordenador: Dr. José Martins de Barros, Diretor do Serviço de Educação em Saúde Pública da Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados;
b) Material Educativo: Graça DAlva Filardi Bueno dos Reis, Educadora de Saúde Pública da Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados;
c) Mobilização da Comunidade: Anna Luzia de Castro, Educadora de Saúde Pública, Supervisora da Coordenadoria de Saúde da Comunidade;
VII - Grupo de Coordenação de Rádio-Comunicações:
Coordenador: Bel. João de Ataliba Nogueira Junior, Assistente Técnico do Gabinete do Secretário da Saúde.
VIII - Grupos de Coordenação Regional:
a) Coordenadores: o Diretor do respectivo Departamento de Saúde.
Parágrafo Único - Aos Coordenadores compete a convocação dos elementos necessários a complementação dos respectivos Grupos.
Artigo 2.º - Todos os órgãos da Administração direta e indireta do Estado deverão prestar irrestrita colaboração para o pleno êxito das ações de controle da poliomielite fornecendo recursos humanos e materiais, inclusive instalações e veículos abastecidos, mediante requisição dos Coordenadores dos Grupos constituídos por este Decreto, podendo os funcionários e servidores serem convocados para trabalho aos sábados, domingos e feriados.
§ 1.º - Desde que convocados, os servidores estaduais estarão isentos do ponto em suas repartições nos dias em que comprovadamente participarem de atividades relacionadas com as ações de controle da poliomielite, inclusive por ocasião de treinamento.
Artigo 3.º - Aos servidores que participarem das atividades relacionadas com os Dias Nacionais de Vacinação contra a Poliomielite no corrente ano aplicam-se as disposições contidas no Decreto n. 15.478 de 7 de agosto de 1980.
Artigo 4.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 20 de maio de 1981.
PAULO SALIM MALUF
Adib Domingos Jatene, Secretário da Saúde
Publicado na Casa Civil, aos 20 de maio de 1981.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais