DECRETO N. 32.102, DE 7 DE AGOSTO DE 1990
Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
ORESTES QUÉRCIA, Governador
do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e à vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É
concedida
subvenção de Cr$ 6.541.810,00 (seis milhões,
quinhentos e quarenta e um
mil, oitocentos e dez cruzeiros) a 112 instituições assistenciais:
Artigo 2.º - A despesa
com a
execução do disposto neste Decreto correrá
através do Código
11.04.01.15.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 -Elemento
3.0.0.0 -
Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do
Conselho Estadual
de Auxílios e Subvenções do orçamento do
corrente exercício.
artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 7 de agosto de 1990.
ORESTES QUÉRCIA
Joaquim Bevilacqua, Secretário do Trabalho e Promoção Social
Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 7 de agosto de 1990.
DECRETO N. 32.102, DE 7 DE AGOSTO DE 1990
Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
Retificações do D.O. de 8-8-90
Artigo 1.º - É concedida...
