DECRETO N. 32.258, DE 31 DE AGOSTO DE 1990

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e a vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxilios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É concedida subvenção de Cr$ 8.847.535,00 (oito milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco cruzeiros) a 137 instituições assistenciais:




Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá através do Código 11.01.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0 - subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 31 de agosto de 1990
ORESTES QUÉRCIA
Joaquim Bevilacqua, Secretário da Promoção Social
Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 31 de agosto de 1990

DECRETO N. 32.258, DE 31 DE AGOSTO DE 1990

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

Retificação do D.O. de 1.º-9-90
No referendo leia-se como segue e não como constou
JOAQUIM BEVILACQUA
Secretário do Trabalho e da Promoção Social