DECRETO N. 32.702, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que específica
ORESTES QUÉRCIA, Governador do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e a vista da deliberação do Conselho Estadual de
Auxilios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É concedida subvenção de
Cz$ 2.078.088,00 (Dois milhões, setenta e oito mil e oitenta e
oito cruzeiros) a 3 instituições assistenciais, como
segue:
Artigo 2.º - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto correrá através do Código
11.04.01.1581.486.2.143 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento
3-2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercicio.
Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11
de dezembro de 1990.
ORESTES QUÉRCIA
Joaquim Bevilacqua, Secretário do Trabalho e Promoção Social
Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 11 de dezembro de
1990.