Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá através do Código 11.04.01.15. 81.486.2.142 - Categoria Econdmica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.190 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 19 de novembro de 1991.
LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
Antonio Adolpho Lobbe Neto,  Secretário do Trabalho e da Promocção Social
Cláudio Ferraz de Alvarenga,  Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 19 de novembro de 1991.

DECRETO N. 34.208, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991

Dispõe sobre concessao de subvencão às instituições assistenciais que especifica

Retificação do D.O. de 20-11-91
No preâmbulo leia-se como segue e não como constou:
LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e a visa da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,