DECRETO N. 34.245, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, bens imóveis situados nos
Municípios de Bebedouro, Colina e Barretos, necessários
ao Departamento de Estradas de Rodagem para Implantação e
pavimentação da 2.ª pista da SP-326 (Rodovia
Brigadeiro Faria Lima) trecho Bebedouro-Barretos
LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos
2.º e 6.º do Decreto-lei Federal n.º 3.365, de 21 de
junho de 1941, alterado pela Lei n.º 2.786, de 21 de maio de 1956,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam declarados de utilidade pública
a fim de serem desapropriados pelo Departamento de Estradas de Rodagem
- DER, por via amigável ou judicial, os imóveis
constituídos de terrenos e respectivas benfeitorias,
caracterizadas nas dez plantas cadastrais gerais, desenhos n.ºs
PAT. 30.851, 30.852, 30.853, 30.854, 30.855, 30.856, 30.857, 30.858,
30.859 e 30.860, de que tratam os autos n.º 206 260/DER/1989,
necessários à implantação e
pavimentação da 2.ª pista da SP-326 (Rodovia
Brigadeiro Faria Lima) trecho Bebedouro-Barretos, entre estacas 45 e
2.046+10,16, com área total de 897.563,50m2, conforme projeto
aprovado em 17 de julho de 1989 às fls. 56 dos autos n.ºs
200.269/DER/1989, a saber:
Área 1 - que consta pertencer a Nisval de Jesus Cecatto e Outro
ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no
ponto "A", junto a cerca do DER, na altura da estaca 150 + 18,5 e segue
confrontando com o DER, na distância de 25,80m, até
encontrar o ponto "B"; daí, deflete a direita e segue
confrontando com o DER, na distância de 22,40m, até
encontrar o ponto "C"; daí, deflete à esquerda e segue
confrontando com o DER, na distância de 273,40m, até
encontrar o ponto "D", na altura da estaca 165 + 1,50; daí,
deflete à esquerda e segue confrontando com José Luiz
Perrone ou Sucessores, na distância de 25,80m, até
encontrar o ponto "E"; daí, deflete à esquerda e segue
confrontando com o próprio, na distância de 276,50m,
até encontrar o ponto "F"; daí, deflete à esquerda
e segue confrontando com Francisco Aloisio Martins Romeiro ou
Sucessores, na distância de 10,00m, até encontrar o ponto
inicial "A", totalizando essa área uma superfície de
6.724,50m2 (seis mil, setecentos e vinte e quatro metros quadrados e
cinquenta decímetros quadrados).
Área 2 - que consta pertencer a José Luiz Perrone ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no
ponto "A", junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 165 + 1,50 e
segue confrontando com o D.E.R., na distância de 237,70m,
até encontrar o ponto "B", na altura da estaca 176 + 19,00;
daí, deflete à esquerda e segue confrontando com Ader
Bertolami ou Sucessores, na distância de 25,50m, até
encontrar o ponto "C"; daí, deflete a esquerda e segue
confrontando com o próprio, na distância de 239,10m,
até encontrar o ponto "D"; daí, deflete à esquerda
e segue confrontando com Nisval de Jesus Cecatto e Outro ou Sucessores,
na distância de 25,80m, até encontrar o ponto inicial "A",
totalizando essa área uma superfície de 5.960,00m2 (cinco
mil e novecentos e sessenta metros quadrados).
Área 3 - que consta pertencer a Ader Bertolami ou Sucessores
localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no ponto "A",
junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 176+ 19,00 e segue
confrontando com o D.E.R., na distância de 314,00m, até
encontrar o ponto "B", na altura da estaca 192 + 13,48; daí,
deflete à esquerda e segue confrontando com terras da Prefeitura
Municipal de Bebedouro ou Sucessores, na distância de 25,50m,
até encontrar o ponto "C"; daí, deflete à esquerda
e segue confrontando com o próprio, na distância de
314,00m, até encontrar o ponto "D"; daí, deflete à
esquerda e segue confrontando com José Luiz Perrone ou
Sucessores, na distância de 25,50m, até encontrar o ponto
inicial "A", totalizando essa área uma superfície de
7.850,00m2 (sete mil e oitocentos e cinquenta metros quadrados).
Área 4 - que consta pertencer à Prefeitura Municipal de
Bebedouro ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326;
começa no ponto "A", junto a cerca do D.E.R., na altura da
estaca 192 + 13,48 e segue confrontando com o D.E.R., na
distância de 30,00m, até encontrar o ponto "B", na altura
da estaca 194 + 3,48; daí, deflete à esquerda e segue
confrontando com a FEPASA (Horto Florestal de Bebedouro) ou Sucessores,
na distância de 25,50m, até encontrar o ponto "C";
daí, deflete a esquerda e segue confrontando com o
próprio, na distância de 30,00m, até encontrar o
ponto "D"; daí, deflete à esquerda e segue confrontando
com Ader Bertolami ou Sucessores, na distância de 25,50m,
até encontrar o ponto inicial "A", totalizando essa área
uma superfície de 750,00m2 (setecentos e cinquenta metros
quadrados).
Área 5 - que consta pertencer à FEPASA - Ferrovia
Paulista S.A. (Horto Florestal de Bebedouro) ou Sucessores, localizada
do lado esquerdo SP-326; começa no ponto "A", junto a cerca do
D.E.R., na altura da estaca 194 + 3,48 e segue confrontando com o
D.E.R., na distância de 2.447,70m, até encontrar o ponto
"B", na al- tura da estaca 316+ 11,00; daí, deflete a esquerda e
segue confrontando com Vinício Bertolami e Outros ou Sucessores,
na distância de 25,30m, até encontrar o ponto "C";
daí, deflete a esquerda e segue confrontando com o
próprio, na distância de 2.449,00m, até encontrar o
ponto "D"; daí, deflete a esquerda e segue confrontando com
terras da Prefeitura Municipal de Bebedouro ou Sucessores, na
distância de 25,50m, ate encontrar o ponto inicial "A",
totalizando essa área uma superficie de 61.208,75m2 (sessenta e
um mil, duzentos e oito metros quadrados e setenta e cinco
decímetros quadrados).
Área 6 - que consta pertencer a Vinício Bertolami e
Outros ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326;
começa no ponto "A", junto a cerca do D.E.R., na altura da
estaca 316+11,00 e segue confrontando com o D.E.R., na distância
de 4.847,00m, até encontrar o ponto "B", na altura da estaca 558
+ 19,00; daí, deflete a esquerda e segue confrontando com
Vanderlei Zuchi Rodas ou Sucessores, na distância de 37,50m,
até encontrar o ponto "C"; daí, deflete à esquerda
e segue confrontando com o próprio, na distância de
4.823,00m, até encontrar o ponto "D"; daí, deflete
à esquerda e segue confrontando com a FEPASA (Horto Florestal de
Bebedouro) ou Sucessores, na distância de 25,30m, até
encontrar o ponto inicial "A", totalizando essa área uma
superficie de 120.875,00m2 (cento e vinte mil, oitocentos e setenta e
cinco metros quadrados).
Área 7 - que consta pertencer a Vanderlei Zuchi Rodas ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no
ponto "A", junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 558 + 19,00 e
segue confrontando com o D.E.R., na distância de 896,90m,
até encontrar o ponto "B", na altura da estaca 603 + 14,20;
daí, deflete a esquerda e segue confrontando com a Estrada
Municipal, na distância de 25,10m, até encontrar com o
ponto "C"; daí, deflete a esquerda e segue confrontando com o
próprio, na distância de 922,70m, até encontrar o
ponto "D"; daí, deflete à esquerda e segue confrontando
com Vinício Bertolami e Outros ou Sucessores, na distância
de 37,50m, até encontrar o ponto inicial "A", totalizando essa
área uma superfície de 22.745,00m2 (vinte e dois mil,
setecentos e quarenta e cinco metros quadrados).
Área 8 - que consta pertencer a Vanderlei Zuchi Rodas ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no
ponto "A", junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 604 e segue
confrontando com o D.E.R., na distância de 2.036,20m, até
encontrar o ponto "B", na altura da estaca 705 + 15,70; daí,
deflete à esquerda e segue confrontando com Oswaldo Perrone ou
Sucessores, na distância de 25,10m, até encontrar o ponto
"C"; daí deflete à esquerda e segue confrontando com o
próprio, na distância de 2.040,60m, até encontrar o
ponto "D"; daí, deflete à esquerda e segue confrontando
com a Estrada Municipal, na distância de 25,10m, até
encontrar o ponto inicial "A", totalizando essa área uma
superfície de 50.960,00m2 (cinquenta mil, novecentos e sessenta
metros quadrados).
Área 9 - que consta pertencer a Oswaldo Perrone ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no ponto "A",
junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 705 + 15,70 e segue
confrontando com o D.E.R., na distância de 1.488,00m, até
encontrar o ponto "B", na altura da estaca 780 + 6,05; daí,
deflete à esquerda e segue confrontando com Celso Junqueira
Franco ou Sucessores, na distância de 28,00m, até
encontrar o ponto "C"; daí, deflete a esquerda e segue
confrontando com o próprio, na distância de 1.490,30m,
até encontrar o ponto "D"; daí, deflete a esquerda e
segue confrontando com Vanderlei Zuchi R. ou Sucessores, na
distância de 25,10m, até encontrar o ponto inicial "A",
totalizando essa área uma superfície de 37.285,00m2
(trinta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco metros quadrados).
Área 10 - que consta pertencer a Celso Junqueira Franco ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no
ponto "A", junto a cerca do D.E.R, na altura da estaca 780 + 6,05 e
segue confrontando com o D.E.R., na distância de 3.073,40m,
até encontrar o ponto "B", na altura da estaca 933 + 17,15;
daí, deflete a esquerda e segue confrontando com Carlos Eduardo
Prudente Corrâa ou Sucessores, na distância de 25,00m,
até encontrar o ponto "C"; daí, deflete a esquerda e
segue confrontando com o próprio, na distância de
3.070,00m, até encontrar o ponto "D"; daí, deflete a
esquerda e segue confrontando com Oswaldo Perrone ou Sucessores, na
distância de 28,00m, até encontrar o ponto inicial "A",
totalizando essa área uma superfície de 76.738,00m2
(setenta e seis mil, setecentos e trinta e oito metros quadrados).
Área 11 - que consta pertencer a Carlos Eduardo Prudente
Corrâa ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326;
começa no ponto "A", junto a cerca do D.E.R., na altura da
estaca 933 + 17,15 e segue confrontando com o D.E.R., na
distância de 1.433,60m, até encontrar o ponto "B", na
altura da estaca 1.005 + 10,73; daí, deflete à esquerda e
segue confrontando com Oswaldo Perrone ou Sucessores, na
distância de 25,00m, até encontrar o ponto "C";
daí, deflete à esquerda e segue confrontando com o
próprio, na distância de 1.433,60m, até encontrar o
ponto "D"; daí, deflete à esquerda e segue confrontando
com Celso Junqueira Franco ou Sucessores, na distancia de 25,00m,
até encontrar o ponto inicial "A", totalizando essa área
uma superfície de 35.840,00m2 (trinta e cinco mil e oitocentos e
quarenta metros quadrados).
Área 12 - que consta pertencer a Oswaldo Perrone ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no ponto "A",
junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 1.005+ 10,73 e segue
confrontando com o D.E.R., na distância de 1.089,60m, até
encontrar o ponto "B", na altura da estaca 1.059+ 17,25; daí,
deflete à esquerda e segue confrontando com Ezechias Toledo
Barcelos ou Sucessores, na distância de 35,70m, até
encontrar o ponto "C"; daí, deflete à esquerda e segue
confrontando com o próprio, na distância de 1.115,10m,
até encontrar o ponto "D"; daí, deflete a esquerda e
segue confrontando com Carlos Eduardo Prudente Corrêa ou
Sucessores, na distância de 25,00m, até encontrar o ponto
inicial "A", totalizando essa área uma superfície de
27.558,75m2 (vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito metros
quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados).
Área 13 - que consta pertencer a Ezechias Toledo Barcelos ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no
ponto "A", junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 1.059 + 17,25 e
segue confrontando com o DER, na distância de 2.666,70m,
até encontrar o ponto "B"; daí, deflete à esquerda
e segue cofrontando com o DER, na distância de 21,00m, até
encontrar o ponto "C"; daí, deflete a direita e segue
confrontando com o DER, na distância de 34,00m, até
encontrar o ponto "D", na altura da estaca 1.195 + 7,25; daí,
deflete à esquerda e segue confrontando com Alli Assad Samur ou
Sucessores, na distância de 15,30m, ate encontrar o ponto "E";
daí, deflete a esquerda e segue confrontando com o
próprio, na distância de 2.654,10m, até encontrar o
ponto "F"; daí, deflete à esquerda e segue confrontando
com Oswaldo Perrone ou Sucessores, na distância de 35,70m,
até encontrar o ponto inicial "A", totalizando essa área
uma superficie de 66.387,50m2 (sessenta e seis mil, trezentos e oitenta
e sete metros quadrados e cinquenta decimetros quadrados).
Área 14 - que consta pertencer a Prefeitura Municipal de Colina
ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no
ponto "A", junto à cerca do DER, na altura da estaca 1.374 e
segue confrontando com o DER, na distância de 430,20m, ate
encontrar o ponto "B", na altura da estaca 1.396 + 3,98; daí,
deflete a esquerda e segue confrontando com Armazéns Gerais
São José Ltda. ou Sucessores, na distância de
34,00m, até encontrar o ponto "C"; daí, deflete a
esquerda e segue confrontando com o próprio, na distância
de 382,20m, até encontrar o ponto "D"; daí, deflete a
esquerda e segue confrontando com o próprio, na distância
de 35,36m, até encontrar o ponto inicial "A", totalizando essa
área uma superfície de 10.155,00m2 (dez mil, cento e
cinquenta e cinco metros quadrados).
Área 15 - que consta pertencer a Armazéns Gerais
São José Ltda. ou Sucessores, localizada do lado esquerdo
da SP-326; começa no ponto "A", junto à cerca do DER, na
altura da estaca 1.396 + 3,98 e segue confrontando com o DER, na
distância de 171,92m, até encontrar o ponto "B", na altura
da estaca 1.404 + 15,90; daí, deflete à esquerda e segue
confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 34,00m,
até encontrar o ponto "C"; daí, deflete a esquerda e
segue confrontando com o próprio, na distância de 171,92m,
até encontrar o ponto "D"; daí, deflete a esquerda e
segue confrontando com terras da Prefeitura Municipal de Colina ou
Sucessores, na distância de 34,00m, ate encontrar o ponto inicial
"A", totalizando essa área uma superfície de 4.298,00m2
(quatro mil, duzentos e noventa e oito metros quadrados).
Área 16 - que consta pertencer a Emídio Poliselli ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no
ponto "A", junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 1.405 + 18,00 e
segue confrontando com o D.E.R., na distância de 675,80m, ate
encontrar o ponto "B", na altura da estaca 1.439 + 11,00; daí
deflete à esquerda e segue confrontando com Durval Malpelli ou
Su- cessores, na distância de 25,00m, até encontrar o
ponto "C"; daí, deflete à esquerda e segue confrontando
com o próprio, na distância de 698,80m, até
encontrar o ponto "D"; daí, deflete à esquerda e segue
confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 34,00m,
até encontrar o ponto inicial "A", totalizando essa área
uma superfície de 17.182,50m2 (dezessete mil, cento e oitenta e
dois metros quadrados e cinquenta decimetros quadrados).
Área 17 - que consta pertencer a Durval Malpelli ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no ponto "A",
junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 1.439 + 11,00 e segue
confrontando com o D.E.R., na distância de 714,80m, até
encontrar o ponto "B", na altura da estaca 1.475 + 5,80; daí,
deflete à esquerda e segue confrontando com Sucocítrico
Cutrale S.A. ou Sucessores, na distância de 25,00m, até
encontrar o ponto "C"; daí, deflete à esquerda e segue
confrontando com o próprio, na distância de 305,80m,
até encontrar o ponto "D"; daí, deflete à esquerda
e segue confrontando com o próprio, na distância de 7,00m,
até encontrar o ponto "E"; daí, deflete à direita
e segue confrontando com o próprio, na distância de
120,00m, até encontrar o ponto "F"; daí, deflete à
direita e segue confrontando com o próprio, na distância
de 7,00m, até encontrar o ponto "G"; daí, deflete
à esquerda e segue confrontando com o próprio, na
distância de 289,00m, até encontrar o ponto "H";
daí, deflete à esquerda e segue confrontando com
Emídio Poliselli ou Sucessores, na distância de 25,00m,
até encontrar o ponto inicial "A", totalizando essa área
uma superfície de 17.030m2 (dezessete mil e trinta metros
quadrados).
Área 18 - que consta pertencer a Sucocítrico Cutrales
S.A. ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326;
começa no ponto "A", junto a cerca do D.E.R., na altura da
estaca 1.475 + 5,80 e segue confrontando com o D.E.R., na
distância de 1.934,20m, até encontrar o ponto "B", na
altura da estaca 1.571 + 11,00; daí, deflete à esquerda e
segue confrontando com o próprio, na distância de
1.925,20m, até encontrar o ponto "C"; daí, deflete
à esquerda e segue confrontando com Durval Malpelli ou
Sucessores, na distância de 25,00m, até encontrar o ponto
inicial "A", totalizando essa área uma superfície de
47.483,00m2 (quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três
metros quadrados).
Área 19 - que consta pertencer a Ademar Poliselli ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no ponto "A",
junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 1.577+ 16,00 e segue
confrontando com o D.E.R., na distância de 331,70m, até
encontrar o ponto "B", na altura da estaca 1.593 + 19,70; daí,
deflete à esquerda e segue confrontando com Salvador Scannavino
ou Sucessores, na distância de 25,70m, até encontrar o
ponto "C"; daí, deflete à esquerda e segue confrontando
com o próprio, na distância de 331,50m, até
encontrar o ponto inicial "A", totalizando essa área uma
superfície de 7.599,00m2 (sete mil, quinhentos e noventa e nove
metros quadrados).
Área 20 - que consta pertencer a Salvador Scannavino ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no
ponto "A", junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 1.593 + 19,70 e
segue confrontando com o D.E.R., na distância de 1.248,20m,
até encontrar o ponto "B", na altura da estaca 1.656 + 8,70;
daí, deflete a esquerda e segue confrontando com Luiz Capucci ou
Sucessores, na distância de 25,00m, até encontrar o ponto
"C"; daí, deflete a esquerda e segue confrontando com o
próprio, na distância de 1.241,70m, até encontrar o
ponto "D"; daí, deflete a esquerda e segue confrontando com
Ademar Poliselli ou Sucessores, na distância de 25,70m,
até encontrar o ponto inicial "A", totalizando essa área
uma superfície de 31.123,75m2 (trinta e um mil, cento e vinte e
três metros quadrados e setenta e cinco decímetros
quadrados).
Área 21 - que consta pertencer a Luiz Capucci ou Sucessores,
localizado do lado esquerdo da SP-326; começa no ponto "A",
junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 1.656 + 8,70 e segue
confrontando com o D.E.R., na distância de 698,20m, até
encontrar o ponto "B", na altura da estaca 1.691 +7,70; dai, deflete a
esquerda e segue confrontando com Celso Iushi Cavagute ou Sucessores,
na distância de 25,80m, até encontrar o ponto "C";
daí, deflete a esquerda e segue confrontando com o
próprio, na distância de 691,80m, até encontrar o
ponto "D"; daí, deflete a esquerda e segue confrontando com
Salvador Scannavino ou Sucessores, na distância de 25,00m,
até encontrar o ponto inicial "A", totalizando essa área
uma superfície de 17.375,00m2 (dezessete mil, trezentos e
setenta e cinco metros quadrados).
Área 22 - que consta pertencer a Celso Iushi Cavagute ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no
ponto "A", junto a cerca do DER, na altura da estaca 1.691 + 7.70 e
segue confrontando com o DER, na distância de 584,10m, até
encontrar o ponto "B", na altura da estaca 1.715 + 14,00; daí,
deflete a esquerda e segue confrontando com o próprio, na
distância de 527,50m, até encontrar o ponto "C";
daí, deflete a esquerda e segue confrontando com Luiz Capucci ou
Sucessores, na distância de 25,80m, até encontrar o ponto
inicial "A", totalizando essa área uma superfície de
11.935,00m2 (onze mil, novecentos e trinta e cinco metros quadrados).
Área 23 - que consta pertencer a Domingos Natalino de Souza ou
Sucessores, localizado do lado esquerdo da SP-326; começa no
ponto "A", junto a cerca do DER, na altura da estaca 1.736+ 16,00 e
segue confrontando com o DER, na distância de 223,70m, até
encontrar o ponto "B"; daí, deflete a esquerda e segue
confrontando com o DER, na distância de 15,00m, até
encontrar o ponto "C"; daí, deflete a direita e segue
confrontando com o DER, na distância de 11,00m, até
encontrar o ponto "D"; daí, deflete a esquerda e segue
confrontando com Antonio Silva ou Sucessores, na distância de
10,60m, ate encontrar o ponto "E", na altura da estaca 1.748+ 17,30;
daí, deflete a esquerda e segue confrontando com o
próprio, na distância de 235,40m, até encontrar o
ponto "F"; daí, deflete a esquerda e segue confrontando com a
Estrada Municipal, na distância de 25,30m, até encontrar o
ponto inicial "A", totalizando essa área uma superfície
de 5.741,25m2 (cinco mil, setecentos e quarenta e um metros quadrados e
vinte e cinco decímetros quadrados).
Área 24 - que consta pertencer a MIT Agropecuária Ltda.
ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no
ponto "A", junto a cerca do DER, na altura da estaca 1.773 e segue
confrontando com o DER, na distância de 235,00m, até
encontrar o ponto "B", na altura da estaca 1.784 + 13,55; daí,
deflete à esquerda e segue confrontando com Antonio José
Prata Carvalho ou Sucessores, na distância de 27,70m, até
encontrar o ponto "C"; daí, deflete à esquerda e segue
confrontando com o próprio, na distância de 246,80m,
até encontrar o ponto "D"; daí, deflete à esquerda
e segue confrontando com o próprio na distância de 10,00m,
até encontrar o ponto "E"; daí, segue confrontando com o
D.E.R., na distância de 15,00m, até encontrar o ponto
inicial "A", totalizando essa área uma superfície de
6.022,50m2 (seis mil, vinte e dois metros quadrados e cinquenta
decímetros quadrados).
Área 25 - que consta pertencer a Antonio José Prata
Carvalho ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326;
começa no ponto "A", junto à cerca do D.E.R., na altura
da estaca 1.784 + 13,55 e segue confrontando com o D.E.R., na
distância de 2.054,20m, até encontrar o ponto "B", na
altura da estaca 1.887 + 10,20; daí, deflete à esquerda e
segue confrontando com MIT Agropecuária Ltda., ou Sucessores, na
distância de 26,40m, até encontrar o ponto "C";
daí, deflete à esquerda e segue confrontando com o
próprio, na distância de 2.033,90m, até encontrar o
ponto "D"; daí, deflete à esquerda e segue confrontando
com MIT Agropecuária Ltda. ou Sucessores, na distância de
27,70m, até encontrar o ponto inicial "A", totalizando essa
área uma superficie de 51 101,25m2 (cinquenta e um mil, cento e
um metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados).
Área 26 - que consta pertencer a MIT Agropecuária Ltda.
ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; comega no ponto
"A", junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 1.887 + 10,20 e segue
confrontando com o D.E.R., na distância de 876,00m, até
encontrar o ponto "B", na altura da estaca 1.931 + 7,10; daí,
deflete à esquerda e segue confrontando com Simão
Fernandes Tavares ou Sucessores, na distância de 25,50m,
até encontrar o ponto "C"; daí, deflete à esquerda
e segue confrontando com o próprio, na distância de
883,50m, até encontrar o ponto "D"; daí, deflete à
esquerda e segue confrontando com Antonio José Prata Carvalho ou
Sucessores, na distância de 26,40m, até encontrar o ponto
inicial "A", totalizando essa área uma superfície de 21
977,00m2 (vinte e um mil, novecentos e setenta e sete metros
quadrados).
Área 27 - que consta pertencer a Simão Fernandes Tavares
ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no
ponto "A", junto à cerca do D.E.R., na altura da estaca 1.931 +
7,10 e segue confrontando com o D.E.R., na distância de 701,70m,
até encontrar o ponto "B", na altura da estaca 1.966 + 5,20;
daí, deflete à esquerda e segue confrontando com Marcos
Masagão Ribeiro ou Sucessores, na distância de 28,00m,
até encontrar o ponto "C"; daí, deflete à esquerda
e segue confrontando com o próprio, na distância e
715,20m, até encontrar o ponto "D"; daí, deflete à
esquerda e segue confrontando com MIT Agropecuária Ltda. ou
Sucessores, na distâciancia de 25,50m, até encontrar o
ponto inicial "A", totalizando essa área uma superfície
de 17.725,00m2 (dezessete mil, setecentos e vinte e cinco metros
quadrados).
Área 28 - que consta pertencer a Marcos Masagão Ribeiro
ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no
ponto "A", junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 1.966 + 5,20 e
segue confrontando com o D.E.R., na distância de 802,10m,
até encontrar o ponto "B", na altura da estaca 2.006 + 8,80;
daí, deflete à esquerda e segue confrontando com Ignez
Masagão Nogueira de Sá ou Sucessores, na distância
de 25,00m, até encontrar o ponto "C"; daí, deflete
à esquerda e segue confrontando com o próprio, na
distância de 789,60m, até encontrar o ponto "D";
daí, deflete a esquerda e segue confrontando com Simão
Fernandes Tavares ou Sucessores, na distância de 28,00m,
até encontrar o ponto inicial "A", totalizando essa área
uma superfície de 19.896,25m2 (dezenove mil, oitocentos e
noventa e seis metros quadrados e vinte e cinco decímetros
quadrados).
Área 29 - que consta pertencer a Ignez Nogueira de Sá ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no
ponto "A", junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 2.006 + 8,80 e
segue confrontando com o D.E.R., na distância de 714,20m,
até encontrar o ponto "B", na altura da estaca 2.042 + 3,45;
dai, deflete a esquerda e segue confrontando com Marcos Masagão
Ribeiro ou Sucessores, na distância de 27,50m, até
encontrar o ponto "C"; daí, deflete à esquerda e segue
confrontando com o próprio, na distância de 725,70m,
até encontrar o ponto "D"; daí, deflete à esquerda
e segue confrontando com Marcos Masagão Ribeiro ou Sucessores,
na distância de 25,00m, até encontrar o ponto inicial "A",
totalizando essa área uma superfície de 18.0l4,00m2
(dezoito mil e quatorze metros quadrados).
Área 30 - que consta pertencer a Marcos Masagão Ribeiro
ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no
ponto "A", junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 2.042 + 3,45 e
segue confrontando com o D.E.R., na distância de 376,00m,
até encontrar o ponto "B", na altura da estaca 2.060 + 19,30;
daí, deflete à esquerda e segue confrontando com Luiz
Morales Andreolli ou Sucessores, na distância de 25,10m,
até encontrar o ponto "C"; daí, deflete à esquerda
e segue confrontando com o próprio, na distância de
362,30m, até encontrar o ponto "D"; daí, deflete à
esquerda e segue confrontando com Ignez Masagão Nogueira de
Sá ou Sucessores, na distância de 27,50m, até
encontrar o ponto inicial "A", totalizando essa área uma
superfície de 9.220,00m2 (nove mil, duzentos e vinte metros
quadrados).
Área 31 - que consta pertencer a Luiz Morales Andreolli ou
Sucessores, localizado do lado esquerdo da SP-326; começa no
ponto "A", junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 2.060+ 19,30 e
segue confrontando com o D.E.R., na distância de 808,60m,
até encontrar o ponto "B", na altura da estaca 2 101 + 8,50;
daí, deflete a esquerda e segue confrontando com Endo
Máquinas Agrícolas Ltda. ou Sucessores, na
distância de 26,00m, até encontrar o ponto "C";
daí, deflete a esquerda e segue confrontando com o
próprio, na distância de 804,00m, até encontrar o
ponto "D"; daí, deflete a esquerda e segue confrontando com
Marcos Masagão Ribeiro ou Sucessores na distância de
25,10m, até encontrar o ponto inicial "A", totalizando essa
área uma superfície de 20 157,50m2 (vinte mil, cento e
cinquenta e sete metros quadrados e cinquenta decimetros quadrados).
Área 32 - que consta pertencer a Endo Máquinas
Agrácolas Ltda. ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da
SP-326; começa no ponto "A", junto a cerca do D.E.R., na altura
da estaca 2 101 + 8,50 e segue confrontando com o D.E.R., na
distância de 150,80m, até encontrar o ponto "B", na altura
da estaca 2 108 + 17,20m; daí, deflete a esquerda e segue
confrontando com o D.E.R., na distância de 16,10m, até
encontrar o ponto "C"; daí, segue confrontando com
Espdólito de José Francisco Ramos ou Sucessores, na
distância de 10,73m, até encontrar o ponto "D"; dai,
deflete a esquerda e segue confrontando com o próprio, na
distância de 167,80m, até encontrar o ponto "E";
daí, deflete a esquerda e segue confrontando com Luiz Morales
Andreolli ou Sucessores, na distância de 26,00m, até
encontrar o ponto inicial "A", totalizando essa área uma
superfície de 3 982,50m2 (três mil, novecentos e oitenta e
dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados).
Área 33 - que consta pertencer a Osvaldo Ferrari Trovo e Outros
ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no
ponto "A", junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 2.303 + 3,00 e
segue confrontando com o D.E.R., na distância de 67,70m,
até encontrar o ponto "B", na altura da estaca 2.306 + 8,50;
dai, deflete à esquerda e segue confrontando com Jair Leite e
Outros ou Sucessores, na distincia de 25,00m, até encontrar o
ponto "C"; dai, deflete a esquerda e segue confrontando com o
próprio, na distância de 85,80m, ate encontrar o ponto
"D"; dai, deflete a esquerda e segue confrontando com o próprio,
na distância de 11,10m, até encontrar o ponto "E";
daí, segue confrontando com o D.E.R., na distância de
19,80m, até encontrar o ponto inicial "A", totalizando essa
área uma superficie de 1.918,75m2 (um mil, novecentos e dezoito
metros quadrados e setenta e cinco decimetros quadrados).
Área 34 - que consta pertencer a Jair Leite e Outros ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no
ponto "A", junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 2.306 + 8,50 e
segue confrontando com o D.E.R., na distância de 73,80m,
até encontrar o ponto "B", na altura da estaca 2.310;
daí, deflete a esquerda e segue confrontando com Braz Ferreira
Diniz ou Sucessores na distância de 31,50m, até encontrar
o ponto "C"; daí, deflete a esquerda e segue confrontando com o
próprio na distância de 93,00m, até encontrar o
ponto "D"; dai, deflete à esquerda e segue confrontando com
Oswaldo Ferrari Trovo e Outros ou Sucessores, na distância de
25,00m, até encontrar o ponto inicial "A", totalizando essa
área uma superficie de 2.085,00m2 (dois mil e oitenta e cinco
metros quadrados).
Área 35 - que consta pertencer a Braz Ferreira Diniz ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; comega no ponto "A",
junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 2.310 e segue confrontando
com o D.E.R., na distância de 176,50m, até encontrar o
ponto "B", na altura da estaca 2.318+ 18,20 dai, deflete a esquerda e
segue confrontando com Daniel S. Seixas ou Sucessores, na
distância de 25,45m, até encontrar o ponto "C"; dai,
deflete a esquerda e segue confrontando com o próprio, na
distância de 162,10m, até encontrar o ponto "D"; dai,
deflete a esquerda e segue confrontando com Jair Leite e Outros ou
Sucessores, na distância de 31,50m, até encontrar o ponto
inicial "A", totalizando essa área uma superficie de 4.232,50m2
(quatro mil, duzentos e trinta e dois metros quadrados e cinquenta
decímetros quadrados).
Área 36 - que consta pertencer a Daniel S. Seixas ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no ponto "A",
junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 2.318+18,20 e segue
confrontando com o D.E.R., na distância de 201,40m, até
encontrar o ponto "B", na altura da estaca 2.329 + 0,60; daí,
deflete a esquerda e segue confrontando com Jose Jesus de Oliveira ou
Sucessores, na distância de 25,30m, até encontrar o ponto
"C"; daí, deflete a esquerda e segue confrontando com o
próprio, na distância de 192,90m, ate encontrar o ponto
"D"; dai, deflete a esquerda e segue confrontando do com Braz Ferreira
Diniz ou Sucessores, na distância de 25,45m, até encontrar
o ponto inicial "A", totalizando essa área uma superfície
de 4.928,75m2 (quatro mil, novecentos e vinte e oito metros quadrados e
setenta e cinco decimetros quadrados).
Área 37 - que consta pertencer a José Jesus de Oliveira
ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no
ponto "A", junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 2.329 + 0,60 e
segue confrontando com o D.E.R., na distância de 97,50m,
até encontrar o ponto "B", na altura da estaca 2.333 + 17,50;
daí, deflete a esquerda e segue confrontando com Uebe Rezeck ou
Sucessores na distância de 25,04m, até encontrar o ponto
"C"; dai, deflete a esquerda e segue confrontando com o próprio
na distancia de 102,70m, ate encontrar o ponto "D"; dai, deflete
à esquerda e segue confrontando com Daniel S. Seixas ou
Sucessores, na distância de 25,30m, até encontrar o ponto
inicial "A", totalizando essa área uma superficie de 2.502,50m2
(dois mil, quinhentos e dois metros quadrados e cinquenta decimetros
quadrados).
Área 38 - que consta pertencer a Uebe Rezeck ou Sucessores, localizada
do lado esquerdo da SP-326; começa no ponto "A", junto a cerca
do D.E.R., na altura da estaca 2.333+ 17,50 e segue confrontando com o
D.E.R., na distância de 65,50m, até encontrar o ponto "B",
na altura da estaca 2.337 + 3,00; dai, deflete à esquerda e
segue confrontando com Nilson Barroso ou Sucessores na distância
de 25,04m, até encontrar o ponto "C"; dai, deflete a esquerda e
segue confrontando com o prdprio, na distância de 65,59m,
até encontrar o pon- to "D"; daí, deflete a esquerda e
segue confrontando com José Jesus de Oliveira ou Sucessores, na
distância de 25,04m, até encontrar o ponto inicial "A",
totalizando essa área uma superfície de 1.637,50m2 (um
mil, seiscentos e trinta e sete metros quadrados e cinquenta
decímetros quadrados).
Área 39 - que consta pertencer a Nilson Barroso ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP-326; comega no ponto "A", junto a
cerca do D.ER., na altura da estaca 2.337 + 3,00 e segue confrontando
com o D.E.R., na distância de 236,30m, até encontrar o
ponto "B", na altura da estaca 2.348 + 19,30; daí, deflete a
esquerda e segue confrontando com Otacílio Cesquini ou
Sucessores, na distância de 25,04m, até encontrar o ponto
"C"; dai, deflete a esquerda e segue confrontando com o próprio,
na distância de 236,30m, até encontrar o ponto "D";
daí, deflete a esquerda e segue confrontando com Uebe Rezeck ou
Sucessores, na distância de 25,04m, até encontrar o ponto
inicial "A, totalizando essa área uma superfície de 5.907,50m2
(cinco mil, novecentos e sete metros quadrados e cinquenta
decímetros quadrados).
Área 40 - que consta pertencer a Otacílio Cesquini ou
Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP-326; comega no ponto "A",
junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 2.348+ 19,30 e segue
confrontando com o D.E.R., na distância de 197,50m, até
encontrar o ponto "B", na altura da estaca 2.358 + 7,00; daí
deflete a esquerda e segue confrontando com o próprio, na
distincia de 186,10m, ate encontrar o ponto "C"; daí, deflete a
esquerda e segue confrontando com Nilson Barroso ou Sucessores, na
distância de 25,04m, até encontrar o ponto inicial "A",
totalizando essa irea uma superfície de 4.352,00m2 (quatro mil,
trezentos e cinquenta e dois metros quadrados).
Área 41 - que consta pertencer a Rui Ferreira ou Sucessores,
localizada do lado esquerdo da SP-326; começa no ponto "A",
junto a cerca do D.E.R., na altura da estaca 2.371 + 18,00 e segue
confrontando com o D.E.R., na distância de 701,20m, até
encontrar o ponto "B", na altura da estaca 2.406 + 10,16; daí,
deflete a esquerda e segue confrontando com o próprio, na
distância de 692,80m, até encontrar o ponto inicial "A",
totalizando essa área uma superfície de 11.098,00m2 (onze
mil e noventa e oito metros quadrados).
Artigo 2.º - Fica o expropriante autorizado a invocar o
caráter de urgência no processo judicial de
desapropriação, para os fins do disposto no artigo 15, do
Decreto-lei Federal n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado
pela Lei n.º 2.786, de 21 de maio de 1956.
Artigo 3.º - As despesas com a execução do
presente decreto correrão por conta de verba própriado
Departamento de Estradas de Rodagem.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 1991.
LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
Wagner Gonçalves Rossi
Secretário da Infra-Estrutura Viária
Cláudio Ferraz de Alvarenga
Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 27 de novembro de
1991.