MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam declaradas de utilidade pública as entidades adiante discriminadas:
I - HOSPITAL BENEFICENTE SANTA GERTRUDES, portador do CGC/MF n.º 47.368.675/0001-51, com sede em Cosmópolis;
II - CASA DA PRECE "FRANCISCO DE ASSIS", portadora do CGC/MF n.º 64.924.905/0001-30, com sede em Ituperava;
III - GRUPO BENEFICENTE "DIVINO AMIGO", portador do CGC n.º 54.220.066/0001-16, com sede na Capital;
IV - INSTITUIÇÃO BENEFICENTE "LAR DAS CRIANÇAS SANTA IZABEL", portadora do CGC/MF n.° 50.577.451/0001-64, com sede em Palmeira D'Oeste;
V - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMEIRA D'OESTE, portadora do CGC/MF n2 50.570.753/0001-00, com sede em Palmeira D'Oeste.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 6 de março de 1998
MÁRIO COVAS
Belisário dos Santos Junior, Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Walter Feldman, Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita, Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 6 de março de 1998.