Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

DECRETO Nº 43.287, DE 03 DE JULHO DE 1998

Dispõe sobre a concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica: São Paulo - Capital; Lorena; Tabapuã; Barretos; Morro Agudo; São João das Duas Pontes

MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e a vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções

Decreta:
Artigo 1.º - Fica concedido subvenção de R$ 232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais) ás instituições assistenciais, adiante discriminadas:
I - DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO CAPITAL - R$
1 - Associação do Menor Abandonado-A.M.A. 3529/96000 - 45.000,00
2 - Centro de Assistência Social Bras-Moóca CASBM - 0688/85000 - 20.000,00
3 - Mosteiro de São Geraldo de São Paulo 3170/92000 - 20.000,00
II - DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO PARAIBA
a) Lorena Associação dos Deficientes Físicos de Lorena ADEFIL - 3669/98000 - 30.000,00
III - DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
a) Tabapuã Lar dos Pobres Joana D'Arc - 2133/85000 60. 000, 00
IV - DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BARRETOS
a) Barretos Associação Barretense Vida Nova - 3617/97000 37. 000, 00
V - DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FRANCA

a) Morro Agudo Núcleo Assistencial Espirita "André Luiz" Nucleal - 3612/97000 -10.000,00
VI - DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FERNANDÓPOLIS
a) São João das Duas Pontes Associação de Promoção e Assistência Social Comunitária - APASC - 3451/96000 -10.000,00
Artigo 2.º - A despesas com a execução do disposto neste decreto correrá através do Código 35005.001.15.081.0486.2142.0001 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 33.4.50.43.90 outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 3 de julho de 1998
MÁRIO COVAS
Marta Teresinha Godinho Secretária de Assistência e
Desenvolvimento Social Fernando Leça
Secretário-Chefe da Casa Civil Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 3 de julho de 1998.