GERALDO ALCKMIN FILHO, Vice-Governador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e a vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica concedida subvenção de R$ 425.320,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil e trezentos e vinte reais) ás instituições assistenciais, adiante discriminadas:
I - DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DA GRANDE
SÃO PAULO - OESTE:
a) COTIA: R$ASSOCIAÇÃO
HOSPITAL DE COTIA
-0162/84000 112.320,00
II - DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DO VALE DO PARAIBA:
a) ILHA BELA: R$
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
ILHABELA - 0010/84000 8.000,00
III - DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DE SOROCABA:
a) PORTO FELIZ:
IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE PORTO FELIZ
-1055/85000 12.480,00
IV - DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DE CAMPINAS:
a) ATIBAIA:
IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE ATIBAIA
- 0699/85000 28.080,00
V - DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO:
a) PONTAL:
IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE PONTAL 1345/85000 8.000,00
VI - DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DE BAURU:
a) DUARTINA:
HOSPITAL SANTA LUZIA 0348/85000 12.480,00
VII - DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE:
a) IRAPURU: R$ HOSPITAL E MATERNIDADE DA IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
IRAPURU 1550/85000 8.000,00
VIII - DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DE FRANCA:
a) FRANCA:
FUNDAÇÃO CIVIL CASA DE MISERICÓRDIA
DE FRANCA 0250/84000 195.000,00
b) MIGUELOPOLIS:
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
MIGUELOPOLIS 0027/84000 8.000,00
c) SÃO JOAQUIM DA BARRA:
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO
JOAQUIM DA BARRA
1140/85000 24.960,00
IX - DIVISÃO DE AÇÃO REGIONAL DE ARARAQUARA:
a) RIBEIRÃO BONITO:
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
RIBEIRÃO BONITO 1282/85000 8.000,00
Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá através do Código 35005.001.15.081.0486.2142.0002 - Categoria Econômica 3.0.0.0. - Elemento 3.3.4.50.43.90 subvenções sociais - outras do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 31 de julho de 1998
GERALDO ALCKMIN FILHO
Marta Teresinha Godinho
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Fernando Leça
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Estado do Governo e
Gestão Estratégica, aos 31 de julho de 1998.