DECRETO N. 43.462, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998

Altera o Quadro de Pessoal da Fundação Memorial da América Latina

GERALDO ALCKMIN FILHO, Vice-Governador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na competência privativa que lhe confere o inciso .XII, do artigo 47 da Constituição do Estado,

Decreta:

Artigo 1.º - O Anexo I do Decreto n.º 33.299, de 28 de maio de 1991, alterado pelo Decreto n.º 35.193, de 26 de junho de 1992, que fixou o Quadro de Pessoal da Fundação Memorial da América Latina, fica substituído pelos Anexo I e .II que fazem parte integrante deste decreto.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto n.º 35.193, de 26 de junho de 1992.
Palácio dos Bandeirantes, 17 de setembro de 1998
GERALDO ALCKMIN FILHO
Antonio Angarita, Secretário do Governo e Gestão Estratégica, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Cultura
Fernando Leça, Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita, Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 17 de setembro de 1998.