DECRETO Nº 43.481, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998

Artigo 1° - É declarada de utilidade pública a entidade "Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim", na Capital.

GERALDO ALCKMIN FILHO, Vice-Governador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,

Decreta:

Artigo 1.º - É declarada de utilidade pública a entidade CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM", inscrita no C.G.C. n.° 66.518.267/0001-83, com sede na Capital.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 25 de setembro de 1998
Belisário dos Santos Junior
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Fernando Leça
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 25 de setembro de 1998.

DECRETO N. 43.481, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998

Declara de utilidade pública a entidade que especifica

Retificação do D.O. de 26-9-98
No Referendo leia-se como segue e não como constou:
GERALDO ALCKMIN FILHO
Belisário dos Santos Junior
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Fernando Leça
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica