Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

DECRETO Nº 44.605, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999

Declara de utilidade pública o "Instituto São José", em São José dos Campos

MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,

Decreta:

Artigo 1.º - Fica declarada de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO SÃO JOSÉ, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 60.207.925/0001-30, com sede em São José dos Campos.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 30 de dezembro de 1999
MÁRIO COVAS
Belisário dos Santos Junior
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Celino Cardoso
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 30 de dezembro de 1999.