GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - Fica oficializada a 1ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo, a ser realizada de 2 a 4 de julho de 2004, na Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, na cidade de São Paulo, cujo tema será "Produzir e aplicar conhecimento na busca da universalidade e equidade, com qualidade da assistência à saúde da população", precedida pelas Plenárias Macro Regionais de Saúde e caracterizada também como etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Artigo 2º - Fica o Conselho Estadual de Saúde responsável pela coordenação e organização da conferência de que trata o artigo anterior.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 17 de junho de 2004
GERALDO ALCKMIN
Luiz Roberto Barradas Barata
Secretário da Saúde
Arnaldo Madeira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 17 de junho de 2004.